DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo split, com fornecimento de materiais e peças de reposição, inclusive gás refrigerante, para atender as necessidades da superintendência regional do dnit no estado da paraíba, conforme especificações e condições constantes no termo de referência - anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 93.400,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000892202311 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2023 .Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM 13,38, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNI T / P B, Código SNV 230BPB0020, com extensão de 11,38 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ANTONIO DE ARAUJO NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 01/06/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 50604.002964/2021-02. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 5.793,75 unidades no quantitativo previamente contratado e constante do item 1.2 do contrato sr/pe 199/2022 (equivalente ao percentual de 23,14 % do montante total previamente contratado), passando de 23.175l/diesel para 28968,75l/diesel. Vigência: 25/05/2023 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.222,16. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO - TPEU Nº 4-019/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco Substituto, Engº Leandro Miranda Teixeira. PERMISSIONÁRIA: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A., neste ato representada pelos seus representantes legais, Jhorrany Eustáquio de Oliveira e Weliton Luiz Costa Junior. CNPJ: 09.625.762/0001-58. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04- 019/2023. Este TPEU substitui o TPEU nº 04-010/2021, publicado no DOU em 12/04/2021, Seção 3, página 119. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PE, no trecho DIV PB/PE ao DIV PE/AL, subtrecho PNV 101BPE0410, (Km 57 (ENTR PE-015 (P/PAULISTA - VIADUTO SOBRE PE-015) - VIADUTO SOBRE AVENIDA CAXANGÁ), com ocupação transversal, segmento do km 56,75 ao km 57,05, lado direito, numa extensão de 315 metros, perfazendo uma área total de 315 m2 (trezentos e quinze metros quadrados), para implantação de rede de água. DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014; art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015; Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco Substituto, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.002499/2018-04. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 50614.000769/2022-00. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 201/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.486,80. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.005918/2022-59. Pregão Nº 61/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-287/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmentos: km 241,20 ao km 329,70 e km 0,00 ao km 0,70, extensão total 89,20 km. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 48.510.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 655/2021. Nº Processo: 50610.004670/2020-47. Pregão. Nº 279/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.078.296/0001-63 - PAMPULHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro. Vigência: 01/07/2023 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.432.341,54. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 725/2022. Nº Processo: 50610.001958/2022-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: 1ª apostila de reajustamento ao contrato nº 0725/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de adequação predial da unidade local de pelotas da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Os valor total do contrato passará, a partir de 01/06/2023, para r$ 1.058.049,66 (um milhão, cinquenta e oito mil, quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), decorrente do reajuste de 8,19% (oito vírgula dezenove por cento), correspondente à variação do incc entre março/22 e abril/23, conforme previsto no item 18, do anexo i - termo de referência, do edital nº 449/2022, que originou a presente contratação.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.049,66. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.001732/2023-72. Pregão Nº 489/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 28.515.824/0001-13 - ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E LOCACOES - EIRELI. Objeto: Aquisição de veículos novos, com a entrega de veículos oficiais usados como pagamento parcial e o saldo com recursos financeiros, para atender as necessidades da superintendência regional do dnit no estado de rondônia. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 1.978.970,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU n° 16-020/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: ELISABETHA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, neste ato representada pelo Sócio, o Sr. César Augusto Theiss. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR- 470/SC, por acesso comercial com prolongamento de via lateral na altura do km 41+400 m, lado esquerdo, perfazendo uma área total de 10.312,02 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001428/2022-23. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 169/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de engenharia necessários para execução de serviços do projeto constante do programa CREMA na Rodovia: BR-470; Trecho: ENTR R. FCO. DE PAULA SEARA (NAVEGANTES) - DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS); Subtrecho: FIM DA DUPLICAÇÃO - ENTR SC- 114(B) (P/OTACÍLIO COSTA); Segmento: km 74,2 ao km 199,60; Extensão total: 125,4 km; Códigos SNV: 470BSC0130; 470BSC0180; Sistema Nacional de Viação (SNV): 202004a; Lote: único. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIDEC - 01/06/2023) 393013-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº UT/23-005/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Flávio Ferreira Assis. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A, representada pelo representante legal: Raphael Fairbanks Prado. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 005/2023 - RESUMO DO OBJETO A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-153/TO, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho INÍCIO PISTA DUPLA-GUARAÍ - FIM PISTA DUPLA (GUARAÍ), SNV 153BTO0170, segmento em travessia no km 335,30m com extensão de 72,60m por 0,60m de largura, perfazendo uma área total de 43,38m².FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no DESPACHO / SRE - TO do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 25 de maio de 2023, através do documento SEI n° 14705068. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 3.578,70 (três mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.1. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50623.001200/2022-44. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000920/2022-21. Pregão Nº 182/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/ac, segmento km 125,50 ao km 179,40, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 82.906.083,90. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000569202359 . Objeto: Realização de inscrições no IX CON G R ES S O BRASILEIRO DE GEOSSINTÉTICOS & X CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOTECNIA AMBIENTAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, para esta despesa, é Inexigível a licitação nos termos do Artigo. 25, inciso II e Art. 13 Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. EVANDRO CARLOS SENHORINHA DE ALENCAR. Chefe do Seconf - Ac. Ratificação em 01/06/2023. CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES. Superintendente Regional Dnit/acre. Valor Global: R$ 872,00. CNPJ CONTRATADA : 01.954.124/0001-79 R D CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 390084-39252-2023NE000001