DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, em decorrência de convenção coletiva, doc/sei (14481479, 14481902), no valor de r$ 3.255,90 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), conforme apresentado na nota informativa 1431 (14511443) e planilha de repactuação 2023 (14481919).. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.067,90. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 230/2022. Nº Processo: 50018.000327/2022-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, em decorrência de convenção coletiva, doc/sei (14481479, 14481902), no valor de r$ 3.255,90 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), conforme apresentado na nota informativa 1431 (14511443) e planilha de repactuação 2023 (14481919).. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.067,90. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 51402.100131/2022-18. Pregão Nº 1/2023. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A . Contratado: 11.392.524/0001-91 - SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto o fornecimento de solução de tecnologia da informação com módulos interligados para atender as necessidades institucionais da empresa no que se refere às obrigações contábeis, tributárias e emissão de notas fiscais, contemplando, inicialmente: (i) contábeis: demonstrações contábeis, conforme legislações aplicáveis (pública e societária); (ii) tributárias: escrituração fiscal e tributária, incluindo os cálculos, e emissão de arquivos e documentos necessários para atendimento das obrigações principais e acessórias, nos âmbitos federal, estaduais e municipais; (iii) emissão de notas fiscais, conforme necessidade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço Inicial. Valor Total: R$ 197.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 17/2023 Processo nº 218990. Objeto: Contratação de mão-de-obra residente com dedicação exclusiva, em Brasília, para prestação de serviço de planejamento, criação e produção de produtos de comunicação visual, tanto para o formato digital quanto impresso, a partir da disponibilização de: a) postos de trabalho; b) aluguel de hardware e software; e c) impressão gráfica. Vencedor: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ: 07.094.346/0001- 45 Valor: R$ 7.158.745,92 JUSSARA CASALECCHI PÓVOA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 184393 Aditivo Bacen/Demap nº 50.155-2/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor contratado. Contratada: Vertiv Tecnologia do Brasil LTDA. CNPJ: 03.698.870/0008-40. Publicação do contrato: DOU de 22.4.2021, Seção 3, p. 37. Vigência: 8.6.2023 a 8.6.2024. Valor: R$330.802,61. NE: 1020/2023. Assinatura: 1º.6.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 239542. Contrato: Bacen/ADBHO-50448/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados do Centro Universitário Newton Paiva Ltda. - Credipaiva. CNPJ 20.833.992/0001-45. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 1.6.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 191057. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho 50226/2021-2. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valor. Contratada: Brigada de Incêndio BH Ltda., Cnpj: 17.865.599/0001-29. Publicação do contrato original: DOU de 27.5.2021, seção 3, p. 57. Valor: R$63.338,76. Vigência: 2.6.2023 a 31.8.2023. Assinatura: 31.5.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 20000. Contrato Bacen/ADPAL 50471/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Rural Seara - Crediseara. CNPJ 00.204.963/0001-07. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 31.5.2023. Assinatura: 31.5.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 130876. Contrato Bacen/ADPAL 50472/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Linear Auditores Independentes Sociedade Simples. CNPJ 02.122.443/0001-80. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 1.6.2023. Assinatura: 1.6.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 133258. Contrato: Bacen/ADSPA-50478/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA JOHNSON & JOHNSON. CNPJ 45.691.128/0001-87. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 01/06/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 109/2023 Processo nº: 229.990. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de coleta, transporte, recepção, armazenagem e destinação final por coprocessamento de lixo industrial no edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo (SP) na Gerência Técnica Regional do Meio Circulante. Critério de julgamento: Menor preço. Vencedor do item 1: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA, CNPJ 01.382.443/0001-57. Valor unitário: R$3.500,00/coleta. IVO DE ANTONI FILHO Pregoeiro ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA 229362 - Central Cooperativa de Crédito no Estado do Espírito Santo - Cecoop (CNPJ 05.790.149). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária (AGE de 14.3.2023). Data: 25.5.2023. PROCESSOS APROVADOS PELO DIRETOR 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte SP (CNPJ 73.113.243). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Centro Sul - Sicredi Centro Sul PR/SC/RJ (CNPJ 78.907.607). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis (CNPJ 79.342.069). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo - Sicredi Fronteiras PR/SC/SP (CNPJ 82.527.557). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Integração - Sicredi Integração PR/SC (CNPJ 81.054.686). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste SP (CNPJ 03.065.046). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP (CNPJ 79.063.574). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes - Sicredi Novos Horizontes PR/SP (CNPJ 07.206.072). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema PR/SP - Sicredi Paranapanema PR/SP (CNPJ 79.086.997). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP (CNPJ 82.065.285). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso - Sicredi Progresso PR/SP (CNPJ 76.059.997). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná - Sicredi Rio Paraná PR/SP (CNPJ 81.206.039). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. 218620 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri ABCD - Sicredi Vale do Piquiri ABCD PR/SP (CNPJ 81.099.491). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito plena. Data: 29.5.2023. Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro. 186755 - Mercado Bitcoin Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 11.351.086). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em São Paulo (SP); capital social de R$62.661.541,00; controladores: Gustavo Dornellas Tabbal Chamati, Maurício Dornellas Tabbal Chamati, Reinaldo Rabelo de Morais Filho e Roberto Dagnoni. Decisão: Chefe. Data: 31.5.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.233, DE 31 DE MAIO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/07/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 1º de junho de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: