DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: reajustar os valores dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema we; o reajuste será de 7,1686% (sete inteiros, mil e seiscentos e oitenta e seis décimos de milésimos por cento) e retroagirá a 23/10/2022. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILA: 31/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8ª, da Lei nº 8.666/93 c/c §4º do art. 57, da IN 05/2017/SEGES e Cláusula 6ª do Contrato PR/AP nº 15/2021. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.064,01 (cento e dezenove mil, sessenta e quatro reais e um centavo) ASSINATURA: Francisco Cleoson Sousa Nobre - Secretário Estadual. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 197/2023-78. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de Programador Visual, destinado a atender ás necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Novo Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Andre Araujo, S/n - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO DIAS NOBRE Pregoeiro (SIDEC - 01/06/2023) 200071-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2026. Data e assinatura: 29/05/2023. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA E NATALINO SALGADO FILHO/REITOR DA UFMA. Processo Administrativo: 1.19.000.001026/2023-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020, de prestação de serviços de manutenção predial na PRM de Bacabal, firmado originalmente em 08/01/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA; Objeto: quarta REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: : art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.000051/2020-66; Valor Mensal: R$ 5.203,54 (cinco mil, duzentos e três reais e cinquenta e quatro centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Nota de Empenho: nº 2020NE000002, de 06/01/2020; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Genivaldo Maximiano Viana; Data da assinatura: 31/05/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200035 Nº Processo: 1220001322202358. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do sistema de ar- condicionado tipo VRF e split system do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, localizado na rua São Paulo, nº 35, Bairro Tibery, Uberlândia-MG, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, bem como materiais e componentes de reposição imediata, mediante ressarcimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 200035-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.055.018/0001-96. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência do contrato original de prestação de serviços de recepcionista, copeiragem e garçom a serem executados no edifício-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais e em suas unidades municipais, em virtude da prorrogação contratual. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/07/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. Assinam: pela contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e, pela Contratada, Bruno Augusto Gomes Nicolau, Sócio Diretor da empresa. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1.35.000.001137/2021-43. QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016, firmado com a empresa G8 PATRIMONIAL LTDA (CNPJ 13.197.635/0001-72). Objeto: ALTERAR a redação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Oitava e Décima, Décima Segunda e Décima Terceira do Contrato nº 10/2016, bem como do Anexo III, firmado com a empresa G8 Patrimonial Ltda. - ME, para modificar a área da parcela do imóvel locada, as obrigações da Locadora e da Locatária, reduzir o valor mensal do aluguel e alterar a configuração do rateio de despesas, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. Vigência: até 20/12/2031. Data da assinatura: 31/05/2023. Assinam: FRANCISCO DE CAMPOS ROLLEMBERG E JOSÉ ADROALDO CHAGAS JUNIOR, pela Contratada e EUNICE DANTAS CARVALHO - PROCURADORA CHEFE DA PR/SE, pela Contratante. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2021-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0006758/2020-10. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: JRP VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - ME.CNPJ: 20.160.892.0001-03. Finalidade: repactuação do valor do Contrato nº 20/2021, de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA. Valor Mensal: R$ 17.380,06. Valor Anual: R$208.560,72. Data de assinatura: 30/5/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM eIgoLuthiano Matos da Silva, pela Contratada. PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ-RS EDITAL PJM/BAGÉ/RS Nº 2, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR lotado na PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31 da Portaria nº 203/PGJM, de 03 de outubro de 2022; e considerando o disposto no Edital PJM/BAGÉ/RS nº 1 de 30 de março de 2023, quanto à forma de cálculo da nota da prova subjetiva; considerando os dados classificatórios dispostos no mesmo Edital; considerando a lista de classificação dos candidato(a)s que obtiveram nota igual ou superior a 50% do total de questões, conforme tabela abaixo; HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo para Residente Jurídico, relativo ao Edital PJM/BAGÉ/RS nº 1/2023, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, visando o preenchimento de uma vaga de Residente Jurídico e a formação do cadastro reserva.: CLASSIFICAÇÃO FINAL . Classificação Inscrição Candidato (a) Nota . 1 16205 JOÃO VITOR SEVERO SEIXAS 6,9 . 2 16345 CAROLINE PASSOS FOLETTO DOS SANTOS 5,2 . 3 16185 MATHEUS COSTA MACHADO 5,1 . 4 16220 MICHELE SILVA DE ARAUJO 5,0 * Candidato(a) participante pelo sistema de cotas para Negros ** Candidato(a) participante pelo sistema de cotas para Pessoas com Deficiência MURILO ANTONIO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº 58, DE 1º DE JUNHO DE 2023 22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, observado o que dispõem os artigos 10 e 124 da Resolução CSMPT nº 198/2022, publica, para conhecimento do(a)s interessado(a)s, a relação do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s, com as respectivas notas das Provas Orais, das Notas Finais de Aprovação, do Resultado da Aferição de Títulos e as Médias Finais. . Inscrição Nome Oral Nota Final de Aprovação Títulos Média Final . 22-1000-00013-8 ANA PAULA PINHEIRO DE CARVALHO 70,00 63,59 31,00 58,16 . 22-0700-00007-8 BÁRBARA DA SILVA BARACHO 84,50 72,99 47,00 68,66 . 22-2300-00013-1 CAMILA SAYURI YOSHIDA 71,00 65,39 38,00 60,83 . 22-0200-00087-7 CLAUDIA PATRÍCIA DA ROCHA CARARRETO 80,00 65,99 5,00 55,83 . 22-1500-00003-0 CRISTIANE LEONEL MOREIRA DA SILVA 67,00 65,39 37,00 60,66 . 22-0400-00161-3 CRISTINA GERHARDT BENEDETTI 92,50 74,20 77,00 74,66 . 22-1500-00054-4 DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA 64,00 65,99 62,00 65,33 . 22-0300-00034-8 ÉRIKA MASIN EMEDIATO 83,00 70,79 20,00 62,33 . 22-0800-00051-7 GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA 85,50 75,19 12,00 64,66 . 22-0100-00003-4 HUGO ANCIÃES DA CUNHA 92,00 75,20 29,00 67,50 . 22-1300-00004-4 IGOR OLIVEIRA COSTA 89,50 73,00 49,00 69,00 . 22-0400-00031-5 JOÃO LUCAS LONGHI CECHET 64,50 60,19 26,00 54,49 . 22-0500-00038-4 JULIANA BARBOSA GUEDES RAUH 87,00 68,40 38,00 63,33 . 22-1000-00162-2 JULIANA LIMA DE BRITO 65,00 68,19 35,00 62,66 . 22-0100-00052-2 KARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA 78,00 67,20 51,00 64,50 . 22-0900-00010-1 LARISSA MENINE ALFARO 84,50 69,59 79,00 71,16 . 22-2100-00008-1 LAURA VALENCA PINHEIRO CAMELLO ZACARIAS 84,00 74,59 36,00 68,16 . 22-0500-00071-6 MARIA CLARA MATTEI 76,00 68,20 35,00 62,66