DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 123/2013. Nº Processo: 08038.043791/2012-99. Dispensa. Nº 52/2013. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.020.356/0001-85 - ALUALL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 123/2013, por mais 05 (cinco) anos, a contar de 19/09/2023 a 18/09/2028.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.522,72. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o ex-servidor FRANCISCO SIDNEI OLIVEIRA DOS REIS, CPF 346.942.932-49, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 35.446,73 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente em razão da inexistência da contraprestação laboral no período de 26/04/2018 a 23/04/2019, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 319.073/2023. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para comparecer à Coordenação de Movimentação Financeira da Câmara dos Deputados, localizada no Edifício Anexo I, 6.º andar, sala 609, telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa. A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial. Brasília, 2 de junho de 2023. EVANDRO LOPES COSTA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0051. Processo: 00200.023915/2022-51. Celebrado com SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. CNPJ: 33.469.172/0022-92. Objeto: Prorroga a vigência de 29 de julho de 2023 a 28 de julho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: José Roberto Tadros. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 34/2023 entre o STF e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A (Processo SEI nº 003746/2022). Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), em tecnologia SIP, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional e Inter- Regional e Longa Distância Internacional. Valor total: R$ 26.591,28 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Assinatura 31/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 40/2023 entre o STF e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (Processo SEI nº 000439/2023). Objeto: prestação de serviços de Cloud da ORACLE. Valor total: R$ 4.297.182, 51 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinatura 31/05/2023. Vigência: 52 (cinquenta e dois) meses, a contar da data de sua assinatura, período suficiente para compreender os prazos de instalação, de provisionamento com a entrega das chaves de acesso pela Oracle ao usuário. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pela empresa, Tony Gomes Tonete, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 31/2023 celebrado entre o STF e o CENTRO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS LTDA, CNPJ 05.475.877/0001-52 (Proc. nº 1192/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 23/10/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pelo Contratado, Sr. Maurício Barriviera e Sr. Frederico Fenelon Guimarães, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, celebrado entre o STF e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (Processo Eletrônico n. 004057/2021) Objeto: prorrogar o Contrato por 9 (nove) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 31/05/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Rodrigo Pimenta Teixeira, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0032212022. Objeto: Aquisição de reagentes para determinação de marcadores cardíacos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp. RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 40001-00001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 040003 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 00000.000097/2019-00. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.225,25. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 14081-9/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio na área de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 2 (dois) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2023.00.000001824-5. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de processamento de banco de dados oracle em núvem privada na plataforma exadata cloud at customer em dois equipamentos, sendo um x9m ou superior, com 8 db nodes e 8 storage nodes e outro x9m ou superior, com 4 db nodes e 4 storage nodes, incluindo a instalação dos mesmos, créditos em nuvem para processamento de banco de dados em 350 (ocpu) em média (oracle paas and iaas universal credits) e serviços de suporte avançado oracle acs(advanced customer services), pelo período de 48 meses, de acordo com as especificações técnicas que constam do termo de referência e seus anexos e pedidos de compra cpq - 3020313 e br-14959191 da contratada.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir da sua assinatura e terminará após 48 (quarenta e oito) meses contados da data de recebimento da solução, Evento 5 do cronograma previsto no item 3.3.1 do termo de referência, limitada a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106, da Lei 14.133 de 2021. Valor Total: R$ 60.334.635,42. Data de Assinatura: 31/05/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria pelo TSE; e Tony Gomes Tonete, Procurador, pela Contratada. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 002851/2023. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Teste de Invasão (PENTEST) Novo Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 050001-00001-2023NE000107