DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 032/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 417.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203846. NE: 2023NE543 no VALOR de R$ 116.010,00. E.D. 33.90.30, Ordinário, em 17/05/2023. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203846. NE: 2023NE544 no VALOR de R$ 300.990,00. E.D. 44.90.52, Ordinário, em 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Tatiana Pinto de Oliveira Santos - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001145/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de tarifação Info 360. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 01/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001117/2023-00. Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. CNPJ 07.343.712/0001-52. Espécie: 3º termo aditivo ao contrato PE-014/2020. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com programação e reprogramação da solução virtualizada de voz do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2023 até 6/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000783, emitida em 10/05/2023. Assinatura: 31/5/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Ronaldo Andrade, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003326/2023-00. YELLOW Data Soluções Inteligentes em TI Ltda, CNPJ n.º 15.480.228/0001-01. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato DI-0209969/2022. Serviço de mailing de imprensa com sistema de distribuição em massa de releases. Acréscimo de 10.000 disparos de e-mails por mês sobre a quantidade inicial contratada, correspondendo a um acréscimo percentual de 14,28% sobre o valor original contratado, passando o valor total para R$ 4.800,00. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000945. Assinatura: 31/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: José Eduardo Cangelli da Rocha, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004371/2022-00. TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. CNPJ 80.043.904/0001-33. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato PE-009/2020. Prestação de serviços de virtualização da URA e do gravador de voz, com implantação, treinamento e suporte técnico. Fica prorrogada a vigência por 24 meses, a contar de 13/7/2023 até 12/7/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE000971, emitida em 22/05/2023. Assinatura: 31/5/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: André Kalinowski Silva, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2021. Processo SEI nº 000060/21-10.01. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ nº 90.347.840/0011-90. OBJETO: Prorrogação, por 12(doze) meses, da vigência do Contrato original. VALOR: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Décima do Contrato. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: Dr. RODOL FO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Sr. FRANCINALDO MOURA SILVA ABREU, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 014736/20-00.08. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2021, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. OBJETO: Alteração do Convênio. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 21/02/2026. FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor- Geral, pelo Convenente, e Gen Ex Valério Stumpf Trindade, Presidente, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0028207-36.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira Apostila ao Termo de Credenciamento 9648053 (18081853) da empresa Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Unimed Nacional. Objeto: Alterar o subitem 9.4.2 e estabelecer o reajuste dos preços constantes do Termo de Credenciamento 9648053, a partir de 1º/03/2023, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS (17973403). Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Andréa Silva Paiva e Edinaldo de Souza Almeida, Superintendentes. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de pórticos detectores de metais e detectores de metais portáteis incluindo a instalação, o treinamento e garantia com assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, ADJUDICADO, o item 01 e HOMOLOGADO o Certame pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresas vencedoras: RADD COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 37.894.624/0001-00, que ofertou o valor total de R$ 153.047,82, para o item 01 e ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05, que ofertou o valor total de R$ 1.349,00, para o item 02, conforme Decisão 18261750, constante do PAe/SEI 0021740-70.2021.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 01/06/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0045016-96.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da obra complementar de estrutura de concreto, impermeabilização e drenagem do Bloco C da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, localizada no Lote 3 da Quadra 5 do Setor de Administração Federal Sul, Brasília/DF, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital seus Anexos e Apensos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Presidenta da Comissão Permanente de Contratação (SIASGnet - 01/06/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Processo nº TRF2-EOF-2021/260. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 67 (sessenta e sete) veículos oficiais desta Corte, incluindo o fornecimento das peças de reposição. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 01/06/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000287, emitida em 18/05/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira -ME. Objeto: Aquisição de material bibliográfico para atender às necessidades da biblioteca do TRF2 - Ata n.º 08/2022 - TRT da 4ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 10.142,43. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00122. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0046610-91.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.008.11.2022 ao Contrato nº 07.008.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 23.518.065/0001-29; Objeto: alteração do prazo de vigência estabelecido na Cláusula III, a fim de computar os prazos previstos nas Cláusulas II e XI, todos do Contrato; Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 30/05/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2022, Pregão Eletrônico nº 22/2022, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Signatários: pelo Contratante: Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio Administrador.