DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorização: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 7943.2022-8 Nota de Empenho Nº 2023NE000414. Favorecido: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.556.536/0001-11. OBJETO: Aquisição de álcool etílico hidratado em gel cristal com hidratante, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 31/2022, resultante do Pregão nº 31/2021. Valor: R$ 44.590,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 5331.2022-5 Nota de Empenho Nº 2023NE000405. Favorecido: LUMEN SUPRIMENTAL LTDA - CNPJ Nº 34.777.255/0001-87. OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis ou móveis (desengripante), por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 22/2022, resultante do Pregão nº 12/2022. Valor: R$ 751,80 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. SEI n.º0002267-27.2021.6.12.8000- Termo de Alteração n.º 24/2023 - 3º TA ao Contrato n.º 7/2021. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, 25/06/2023 a 24/06/2024. Fundamento legal: Inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Assinatura: 25/05/2023. Valor: R$ 250.000,00. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Ana Paula Teixeira, representante da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda- EPP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0001715-91.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso em consultório odontológico.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 01/06/2023) 70016-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Processo 0000708-64.2023.6.12.8000 OBJETO: desenvolvimento de atividades educacionais para acadêmicos dos cursos de graduação oferecidos pelo COLABORADOR, através do Estágio Não Obrigatório, conforme o oferecimento de vagas pelo CONCEDENTE em áreas de seu interesse, de acordo com a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. CONCEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. COLABORADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Vigência: 60 meses. Data: 31/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Processo 0000708-64.2023.6.12.8000 OBJETO: desenvolvimento de atividades educacionais para o corpo discente do ensino médio oferecido pelo COLABORADOR, através do Estágio Não Obrigatório, obedecidas a característica de cada setor e conforme o oferecimento de vagas pelo CONCEDENTE, de acordo com a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. CONCEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. COLABORADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Vigência: 60 meses. Data: 31/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: a partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente à reinstalação de equipamentos do sistema de vigilância eletrônica no Cartório Eleitoral de Coração de Jesus; Valor: R$1.372,93; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000527; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor- Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 31/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 0003288-47.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 109.999,80 (cento e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 2, correspondente a aproximadamente 17,14% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 31/05/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.941,20. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 7701/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Cruzeiro do Oeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019- 5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 70019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 5754/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Santa Fé.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00020- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 70019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 29861/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Mandaguaçu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 19/2023. PROCESSO SEI N º: 0023512- 22.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 18/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): M FELIPE GALVÃO, CNPJ: 24.183.988/0001-30, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID QUANTIDADE MÁXIMA REGISTRADA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO (R$) . 01 REFRIGERADOR RESIDENCIAL DUPLEX Unid 15 2.834,89 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 14/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0004905- 31.2022.6.18.8000. OBJETO: aquisição de mobiliário para guarda de mídias e suprimentos para armazenamento de dados utilizados nas urnas eletrônicas. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa JUCELINO DE SOUZA BATISTA LTDA, CNPJ nº 05.930.501/0001-90, no valor total de R$ 84.002,01 (oitenta e quatro mil dois reais e um centavo). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/05/2023. Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do Tribunal EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005482-72.2023.6.18.8000. CONTRATADA: AOVS SISTEMA DE INFO R M AT I C A S. A. CNPJ 05.555.382/0001-33. OBJETO: contratação de um pacote de Licenças em EaD Corporativa da Alura, com vinte e três assinaturas para um período de doze meses, destinadas à capacitação de vinte e três servidores. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 30.360,00 (trinta mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 31/05/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. Processo SEI 0005403-93.2023.6.18.8000. CONTRATADA: SERVICEDESK BRASIL - CNPJ 20.800.352/0001-39. OBJETO: contratação do curso "GLPi 10 & GLPi Inventory", na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de 01 (um) servidor da área de Tecnologia da Informação, com carga horária de 50 horas-aula. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 1.227,00 (um mil, duzentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 29/05/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. Processo SEI 0004781-14.2023.6.18.8000. CONTRATADA: TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 11.252.536/0001-10. OBJETO: contratação do curso "Fo r m a ç ã o Oracle Apex", na modalidade Ensino à Distância - EAD, com carga horária de 42 horas- aula, para 02 (dois) servidores da área de Tecnologia da Informação. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.328,00 (cinco mil, trezentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO