DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de ferramenta para suporte remoto Team Viewer disponível na nuvem, no formato de ativação online com capacidade para acesso remoto de 20 usuários simultâneos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 01/06/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 10/2019, assinado em 31/05/2023. Contratada: RG SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 13.019.295/0006-02. Objetos: 1) Registrar a REPACTUAÇÃO de 4,96% sobre o valor mensal dos postos de vigilância do Contrato TRE-RO n. 10/2019 (já inclusos os respectivos encargos legais), a contar de 01/03/2023, em face da homologação Convenção Coletiva de Trabalho - CCT SINTESV/RO - SINDESP/RO 2023/2024; 2) Alterar os responsáveis pela gestão e fiscalização contratual (Cláusula Décima Segunda); e 3) Incluir a Cláusula Vigésima Segunda ao Contrato, para constar a obrigação de observância à lei Geral de Proteção de Dados. Total do Termo Aditivo: R$ 71.866,79. Nota de Empenho 2023NE000148. Fundamentação: Artigo 12 do Decreto Federal n. 9.507/2018, no Acórdão TCU n. 1.563/2004 - Plenário, no artigo 54 da IN SLTI/MPOG n. 005/2017 e na Cláusula Décima Oitava do contrato originário (repactuação); com fundamento no art. 60 c/c art. 67, da Lei n. 8/666/1993 (alteração de gestor/fiscal); e com fundamento na Lei 13.709/2018 (LGPD). Ato de Autorização Despacho n. 561/2022 - PRES/DG/GABDG, de 22/05/2023. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA. Processo SEI 0001014- 93.2019.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Cumpridas as fases de julgamento de proposta e de habilitação, sagrou-se vencedora a licitante SATGURU VIAGENS LTDA, CNPJ 36.063.106/0001-81, com desconto ofertado de 12,45%, valor líquido de R$ 337.248,72. Não havendo registro de intenção de recurso, o Pregoeiro adjudicou o objeto à vencedora ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 01/06/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TA CT37/2022; SEI 0001040-59.2022.6.23.8000; Contratada: CLARO S.A; Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 01/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor- Geral; Pela Contratada: Herick Kelmer de Souza Araújo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 037/2023, referente ao Contrato n. 044/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Sul do Estado de Santa Catarina - 2ª Região (prorroga o prazo de vigência até 23/07/2024, repactuação e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novo valor mensal estimado: R$ 30.719,45, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 31/05/2023. Pregão n. 022/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 043/2023, referente ao Contrato n. 100/2018, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades que compõem a 5ª (quinta) das seis regiões geográficas em que se encontram as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (repactuação). Novo valor total mensal: R$ 45.241,50, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 30/05/2023. Pregão n. 077/2018. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 10.209/2023. Objeto: Aquisição de bobinas de papel toalha para atender à demanda de consumo da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. FELICIA TAULOIS PEREIRA Coordenadora de Julgamento de Licitações Substituta (SIASGnet - 01/06/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0034059-72.2022.6. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza não regulados pela ANVISA. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 31/05/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0042290-30.2018.6. Objeto: Contratação de licença de uso da Solução de Inteligência de Negócio (Business Intelligence - BI) Microsoft Power BI versão Pro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 31/05/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 40/2023. Objeto: Contratação do curso: Gestão de Projetos com Redmine. Valor total R$ 22.400,00. Processo: ILF 40/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e COMPANYWEB TI & NEGOCIOS LTDA. CNPJ 19.721.994/0001-63. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Medida Provisória n. 1.167 de 31/03/2023. Declaração da Inexigibilidade: em 30.05.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0020985-14.2023.6.26.8000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 086/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima nona, vigésima sétima e vigésima oitava do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: De 04/06/2023 a 04/06/2024. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato: R$ 1.738.574,33. g)Data da assinatura: 31/05/2023. h)PA: 0006962/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços 035/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 08/07/2023 a 08/07/2024. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado: R$ 1.073.487,50. h) Data da assinatura: 31/05/2023. i)PA: 0009556/2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 056/2023, Proad 27.990/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Total Service Prevenção e Combate a Incêndio Eireli - EPP. (CNPJ: 59.648.808/0001-22). Objeto: Serviço de prevenção e combate a incêndio e prestação de primeiros socorros, mediante a alocação de postos de bombeiros civis, com dedicação exclusiva. Valor mensal: R$ 363.914,24. Vigência: Início na data de sua assinatura, com a prestação dos serviços pelo período de 31/05/2023 a 31/03/2024. Assinam em 31/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Valmir Lunguinho dos Santos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o Grupo 1 (itens 1 e 2) à empresa SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes S.A., CNPJ: 09.461.647/0001-95, e o Grupo 2 (item 3) à empresa C & T Soluções Integradas e Tecnologia Ltda., CNPJ: 35.800.772/0001-92, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2023, PROAD nº 9402/2023, em 31/05/2023. Em 1º de junho de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI