DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Geraldo Teixeira Botrel, Frederico José Amédée Peret (pela Contratada). 23TA045 - e-PAD 21.053/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CVCTEC ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 14.269.085/0001-12. OBJETO: Extensão da vigência por mais trinta meses, retificação de equívoco no 22AP023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 4990/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Cláudio Vieira de Carvalho (pela Contratada). 23TA047 - e-PAD 21168/2023. Espécie: 4º TERMO ADITIVO ao convênio 19CN045 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 16.513.178/0001-76. OBJETO: Extensão da vigência até 31.07.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e- PAD 19442/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Consignante) e Geraldo Teixeira Botrel, Frederico José Amédée Peret (pela Consignatária). 23TA048 - e-PAD 21.246/2023. Espécie:2º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR057 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 78.533.312/0001-58. OBJETO: Transferência da gestão contratual da Secretaria de Comunicação Social para a Secretaria de Gestão de Serviços e Terceirizados do CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 8174/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Rogério Crespo Gualda (pela Contratada). 23TA049 - e-PAD 21539/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Serviço. Termo Aditivo Terceiro ao Contrato 39/2021. OBJETO: Repactuação de preços. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº: 11625/2020. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 65.113,73, a partir de 01/11/2023. ASSINATURA: 31/06/2023. Nº DA LICITAÇÃO: PE 10/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Elmo Tolêdo Lacerda, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. PROADs n.ºs 9.839/2023 (acompanhamento) e 15.394/2022 (Processo Originário), contrato n.º 23/2023. OBJETO: aquisição de certificados digitais para pessoa jurídica, e-CNPJ, ICP Brasil, para utilização junto aos sistemas da Receita Federal do Brasil e demais sites governamentais, dos tipos A1, com validade de 12 meses, e A3, com validade de 36 meses, para o TRT6. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 38/2022, Leis n.ºs 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e 13.709/2018, Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, Instrução Normativa n.º 05/2017 - SEGES/MP e suas alterações e Resolução n.º 310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.23, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Nota de Empenho n.º 2023NE000428, no valor de R$ 99,98. VALOR DO CONTRATO: R$ 99,98. VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término da garantia ofertada, sendo esta de 01 (um) ano após o recebimento definitivo para o certificado do tipo A1 e de 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo, para o certificado do tipo A3. DATA DE ASSINATURA: 26.05.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, a Sra. Priscila Consani das Mercês Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Atena Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 12.510.074/0001-57; OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo Air Split E K-7; PROCESSO TRT8 n. 7276/2022; VALOR ANUAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 42/2022; DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, o Sr. Lurivan Bortoli, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de copeiragem a serem executados nas instalações do prédio sede do TRT8ª; Valor Total R$ 107.630,44 (cento e sete mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos); Processo PROAD TRT8 nº: 2874/2023; Partes: União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli, CNPJ: 16.887.298/0001-33; Dispositivo Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/1993, por até 120 (cento de vinte) dias, a partir do dia 06/06/23, tendo eficácia legal após a publicação no DOU; Reconhecimento de Dispensa de Licitação: em 31/05/2023, pela Senhora Mirla Guarani de Souza, Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa, substituta, Ratificação: em 31/05/2023, pela Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT da 8ª Região, substituta. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contratação de serviços técnicos de consultoria com disponibilização de ferramenta, em sistema informatizado, para realização de pesquisas de mercado visando fundamentar a estimativa de custos para aquisição de materiais de contratação de serviços na fase de planejamento de novas contratações do Tribunal; Processo: PROAD TRT8 n. 2851/2023; Partes: União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95; Valor: R$ 21.730,00 (vinte e um mil setecentos e trinta reais); Dispositivo Legal: Artigo 25, caput da Lei n. 8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 01/6/2023, pela Sra. Mirla Guarani de Souza, Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora de Despesa Substituta; Ratificação: em 01/6/2023, pelo Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral do TRT da 8ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 002121/2023. Processo de Dispensa de Licitação Proad Nº 2121/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de contínuo e carregador para o TRT-PR, Polos Curitiba, Londrina e Maringá. Fundamento Legal: . Vigência: 150 dias contados de 29/5/2023. Valor Mensal: R$ 42.029,10. Programa de trabalho 168089-Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa 3.3.97.37. Fonte: 1138000340, Data de Assinatura: 24/05/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Luiz Antônio Honório Dias - Diretor, pela Contratada (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 14/2023 - Manutenção de condicionadores de ar. Empresa Vencedora de todos os itens: COMERCIO ATACADISTA BRASLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ 37.112.191/0001-93 - Preço Item 1: R$ 166.880,00, Item 2: R$ 28.468,40 e Item 3: R$ 46.496,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 19/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Tautom Comércio Ltda., CNPJ 01.987.274/0001-89. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva das bombas de água potável, recalque pluvial e pressurização de combate a incêndio, com seus respectivos quadros de comando, meios de acionamento e proteção e sistema hidráulico dos edifícios do Tribunal. Valor total anual: R$ 89.550,00. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 01/06/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 538/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante, e André Caon Lima - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2023 - UASG 080016 Processo nº 0003786-07.2023.5.10.8000. Contrato nº 101/2023. Contratada: EIXO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 01/06/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Anamaria Vargas da Silva Werberich dos Santos, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE397 - UASG 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF Nº Processo: 0004267-67.2023.5.10.8000. Nota de Empenho 2023NE397. Contratantes: TRT da 10ª Região e SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias de espaldar alto, em decorrência da adesão à Ata de Registro de Preços n.º 17/2022, derivada do Pregão Eletrônico 15/2022 realizado pelo TRT 8ª Região. Fundamentação: Decreto n.º 10.024/2019, n.º 7.892/2013 e Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar de 25/05/2023. Valor total: R$ 76.000,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.42, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Vigência da NE: 25.05.2023 a 25.05.2024. Data de assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0007753-31.2021.5. Objeto: Contratação, por demanda, de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas para o TRT da 10ª Região, nas unidades do DF e TO; execução de serviços de fornecimento e manutenção corretiva, POR INTERVENÇÃO, das persianas existentes nas edificações do TRT da 10ª Região localizadas no Tocantins.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 31/05/2023) 80016-00001-2023NE000033