DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016- 5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 01/06/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos/aparelhos médicos e odontológicos da Coordenadoria de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIDEC - 01/06/2023) 080002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: TP 10892/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Lâmina Construções EIRELI. Objeto: 1. acrescer o valor total do contrato em R$ 128.294,31 e suprimir o montante em R$ 28.879,41; 2. promover o reequilíbrio econômico-financeiro, e 3. prorrogar o prazo de execução da obra por mais 60 dias. Data da assinatura: 31/05/2023. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Contratada: João Carlos Gezak, Representante Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3361/2023-A Licitação Nº 00022023 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por meio do seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora a empresa FREENETWORKS SOLUÇÕES LTDA no Pregão nº 3361/2023-A. Florianópolis, 1º de junho de 2023. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 6/2023 Processos TRT nos. 1.410/2023 e 5.528/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Cessionário: Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, doravante denominada SEMDH (CNPJ n. 12.251.050/0001-20). Objeto: Cessão de uso de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com área a ser definida de acordo com o projeto das instalações, localizado no prédio situado na Av. D. Pedro I, nº 247, Centro, João Pessoa/PB, cep: 58.020-512, visando à prestação de serviços por parte da SEMDH e de sua competência, objeto do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 13/2023 (PROAD 1410/2023) que visa a implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, para disponibilização de serviços afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Cedente, e Lídia de Moura Silva Cronemberger, pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba. EXTRATO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 5/2023 Processos TRT nos. 1.410/2023 e 5.532/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Cessionário: Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, doravante denominada SEDH (CNPJ n. 08.761.124/0001-00). Objeto: Cessão de uso de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com área a ser definida de acordo com o projeto das instalações, localizado no prédio situado na Av. D. Pedro I, nº 247, Centro, João Pessoa/PB, cep: 58.020-512, visando à prestação de serviços por parte da SEDH e de sua competência, objeto do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 12/2023 (PROAD 1410/2023) que visa a implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, para disponibilização de serviços afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Cedente, e Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba. EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 20/2023 Processo TRT n. 1.596/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ n. 61.600.839/0001-55). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seleção e trâmites administrativos de agente de integração de estagiários, a serem executados por meio da concessão de ESTÁGIO GRADUAÇÃO a estudantes de graduação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho: 2023NE000298. Valor total do contrato: R$ 19.800,00 (dezenove mil, e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 01/06/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral de Secretaria Substituto, pelo Contratante, e Érika Fládia Virgínio Araújo, Gerente Regional Nordeste e Mônica Batista Vargas de Castro, Gerente, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 12/2023 Processos TRT nos. 1.410/2023 e 5.532/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, doravante denominada SEDH (CNPJ: 08.761.124/0001-00). Objeto: Parceria entre as partes, com a finalidade de implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, pelo Governo do Estado da Paraíba, e Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 13/2023 Processos TRT nos. 1.410/2023 e 5.528/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, doravante denominada SEMDH (CNPJ: 12.251.050/0001-20). Objeto: Parceria entre as partes, com a finalidade de implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, pelo Governo do Estado da Paraíba, e Lídia de Moura Silva Cronemberger, Secretária de Estado, pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 PROAD Nº 2361/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TORINO INFORM ÁT I C A LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de monitores para atender à demanda do TRT da 14ª Região, termos e condições neste contrato, no edital e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: 24/05/2023. Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho 2023NE365, emitida em 30/03/2023. Valor Total: R$ 282.000,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor- Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor Rodrigo do Amaral Rissio, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 15185/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO. CNPJ:45.368.545/0001-93 . Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Mauricio Solimeno Rapatoni. Data: 29/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 14362/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA. CNPJ: 45.518.371/0001-35. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires, e, pelo Município, João Carlos dos Santos. Data: 26/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0000511-85.2022.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 12/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: CLARO S.A., CNPJ-40.432.544/0001-47; Objeto: solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do TRT a todas as suas unidades remotas; Vigência: 30 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 1.070.942,10; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 04/2023; Data e assinaturas: 02/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Ana Carolina Barbosa Ribeiro e André Luiz Alcantara, pela Contratada. SEI - 0001034-68.2020.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 09/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.; CNPJ-59.456.277/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência até 10/05/2025, reajuste dos preços contratados, renovação da garantia e inclusão da cláusula SIGEO-JT; Valor: R$ 658.891,61; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 02/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e João Carlos Orestes pela Contratada. SEI - 0000411-96.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 16/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: CTTE TREINAMENTO LTDA-ME, CNPJ-04.852.808/0001-58; Objeto: contratação de curso in company, modalidade presencial, para o Programa de Reciclagem Anual dos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Especialidade Segurança do TRT-17; Vigência: 60 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$ 97.229,75; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 08/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Marcos Vinicius Souza de Souza, pela Contratada. SEI - 0000351-26.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 14/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: JR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA., CNPJ- 25.054.102/0001-10; Objeto: fornecimento e instalação de cortinas do tipo persianas verticais e rolô no Edifício Sede do TRT; Vigência: 165 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$ 14.498,88; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2022; Data e assinaturas: 05/05/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Robs Taveira de Almeida, pela Contratada.