DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI - 0000168-55.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 13/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ZETRASOFT LTDA., CNPJ-03.881.239/0001-06; Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável em folha de pagamento de interesse de magistrados, servidores e pensionistas no âmbito do TRT-17; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Valor total: a título não oneroso; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 02/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Ivani Munhoz, pela Contratada. SEI - 0000591-54.2019.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica n.º 01/2022; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, CNPJ-26.989.715/0048-76; Objeto: Renovação da vigência até 09/05/2024; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 08/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Dr. Estanislau Tallon Bozi, pela PRT 17.ª Região. SEI - 0000032-58.2023.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 07/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: JR Decorações e Comércio em Geral Ltda.; CNPJ- 25.054.102/0001-10; Objeto: acréscimo de quantidade, visando adequar às dimensões reais verificadas in loco, para fechamento das janelas; Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2022. Data e assinaturas: 10/05/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Robs Taveira de Almeida pela Contratada. SEI - 0000132-13.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 17/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Almeida França Engenharia Ltda., CNPJ-24.784.167/0002-30; Objeto: serviços de operação, monitoramento, vistoria e manutenção dos sistemas prediais dos imóveis do TRT; Vigência: 24 meses, a contar da assinatura; Valor: R$ 8.649.000,00; Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023; Data e assinaturas: 11/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, pela Contratada. SEI - 0001058-28.2022.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 51/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda., CNPJ- 09.162.855/0005-17; Objeto: acréscimo de 105 subscrições de serviço de diretório em nuvem com segurança aprimorada do "Azure Active Directory Premium P1"; Valor total (após acréscimo): R$ 844.037,14; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 22/2022; Data e assinaturas: 11/05/2023 - Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Fábio Cunha e Herbert José Azevedo, pela Contratada. SEI - 0000544-41.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 18/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Divulgue Outdoor e Comunicação Visual Ltda., CNPJ- 39.816.459/0001- 01; Objeto: fornecimento e instalação de placas, adesivos, e outros itens de comunicação visual no Edifício Sede do TRT; Vigência: 150 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$ 50.345,19; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 20/2022; Data e assinaturas: 12/05/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto Morais de Silva Netto, pela Contratada. SEI - 0000571-24.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 19/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Divulgue Outdoor e Comunicação Visual Ltda., CNPJ- 39.816.459/0001- 01; Objeto: fornecimento e instalação de placas, adesivos, e outros itens de comunicação visual no Edifício Sede do TRT; Vigência: 150 dias, a contar da assinatura; Valor total: R$ 27.511,13; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 20/2022; Data e assinaturas: 12/05/2023 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adaucto Morais de Silva Netto, pela Contratada. SEI - 0000998-26.2020.5.17.0500 - Espécie: 5.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 21/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ- 13.343.833/0003-69; Objeto: renovação da vigência por 20 meses, a contar de 20/05/2023, consignação de renúncia de reajuste ao Montante "B", repactuação do contrato e inclusão da cláusula SIGEO-JT; Licitação: Pregão Eletrônico TRT 17ª Região n.º 04/2021; Data e assinaturas: 15/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Renato Correa de Lima, pela Contratada. SEI - 0002623-03.2017.5.17.0500 - Espécie: 6.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 09/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Ecos Engenharia Comunicação e Segurança Eireli; CNPJ- 01.887.130/0001-50; Objeto: renovação da vigência por 12 meses, a contar de 22/05/2023, Reajuste do custo do deslocamento e inclusão da cláusula SIGEO-JT; Licitação: Pregão Eletrônico TRT 17ª Região n.º 07/2019; Data e assinaturas: 16/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlos Henrique Veloso de Carvalho, pela Contratada. SEI - 0000379-62.2021.5.17.0500 - Espécie: 1.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 40/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ- 06.241.557/0001-09; Objeto: acréscimo de 105 subscrições do software de produtividade; Licitação: Pregão Eletrônico TRT 17ª Região n.º 13/2021; Data e assinaturas: 19/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Francisco Augusto Zanet e Heloisa Maria Pecorali Leite, pela Contratada. SEI - 0000008-30.2023.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 20/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A., CNPJ- 03.698.620/0005-68; Objeto: serviços de suporte técnico, manutenção e prevenção (ongoing), com disponibilidade 24x7x365 para a sala-cofre do Data Center no TRT-17; Vigência: 24 meses, a contar da assinatura; Valor total: R$ 784.741,68; Licitação: Inexgibilidade; Data e assinaturas: 26/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Márcio José Martin e Leonardo Avila de Meirelles Donati, pela Contratada. SEI - 0000323-58.2023.5.17.0500- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2023; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Município de Vitória, CNPJ-27.142.058/0001-26, representado por sua Procuradoria-Geral; Objeto: serviços de interoperabilidade entre o PJe e o Sistema de Automação de Processos - SPA; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 29/05/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Tarek Moyses Moussallem, pelo Município de Vitória. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 10392/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático, nos extintores de incêndio pertencentes ao Tribunal, instalados nesta Corte, tanto na Região Metropolitana de Goiânia, como nas unidades deste Tribunal do Interior do Estado de Goiás, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª n° 1727/2022. CONTRATO: 28/2023. CONTRATADA: POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 03.629.664/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em Sistemas de Fornecimento Ininterrupto de Energia (UPS/Nobreak). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 280.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE 31/2023; Leis nº 8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018; Decreto nº 10.024/2019; e LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Naturezas da Despesa: 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 12950/2021. CONTRATADA: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 44/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de novembro de 2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO PROAD nº 853/2023. Contrato TRT/CLC nº 010/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: Torino Informática Ltda. Objeto: Aquisição de monitores. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 020/2022 (TRT 22ª Região), Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006. Signatários: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, no exercício da presidência, pelo Contratante, e Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROAD nº 1138/2023. Contrato TRT/CLC nº 009/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: Torino Informática Ltda. Objeto: Aquisição de notebooks ultraportáteis. Fundamento Legal: Pregão n.º 100/2022 (TRT 2ª Região), Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993, Lei nº 13.709/2018. Signatários: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, no exercício da presidência, pelo Contratante, e Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2023. Processo: 0001008-88.2023.4.01.8003 OBJETO: aquisição de um VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado/Drone, ferramenta essencial para subsidiar a Sepol nas atividades de inteligência para a Justiça Federal do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 26/5/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 30/5/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 16.590,00. CONTRATADOS: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA, CNPJ 32.907.435/0001-00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17/2023. Processo: 0001479-07.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de serviço de prestação de serviços de revisão em garantia dos veículos oficiais MMC Triton GLS 2.4, placas QLS9I90 e QLS9I91, pertencentes à frota da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, IV, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Por se tratar de veículo novo, os serviços de garantia devem ser realizados, preferencialmente, na concessionária da marca do veículo, sob pena de perder a garantia de fábrica. Declaração de Dispensa: 30/5/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 30/5/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 3.302,18. CONTRATADOS: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 04.830.139/0002-02. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 9/2023. Processo: 0001398- 58.2023.4.01.8003. OBJETO: Contratar 5(cinco) vagas para realização de duas capacitações: "CURSO AVANÇADO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N. 14.133/2021 e "TEORIA E PRÁTICA NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA LEI 14133/2021", para servidores lotados na área administrativa da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: Art. 74,III,f da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A área de gestão de pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na execução e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 10.000,00 CONTRATADA: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 48.941.653/0001-00.