DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 30/05/2023. Assinado por: Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro - pela contratante, e Sr. André Lima de Souza, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 7541602023 . Objeto: Contratação de seguro multirrisco, na modalidade compreensivo empresarial, contra incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, danos elétricos e eletrônicos para a cobertura de todos os equipamentos eletroeletrônicos, móveis e máquinas pertencentes à CONTRATANTE e locados na Subseção Judiciária de Barreiras, situada na Rua Aníbal Alves Barbosa, S/Nº, Centro, Fórum Tarcilo Vieira de Melo, 5º Andar, Barreiras-BA, CEP 47800-163. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 30/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 30/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.031,57. CNPJ CONTRATADA : 07.021.544/0001-89 BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.. (SIDEC - 01/06/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 17774296. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: NOSSA CLÍNICA INFANTIL LTDA - MALLMANN ODONTOLOGIA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Odontológica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO- SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 25/05/2023, pelo prazo de 60 meses. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0002845-60.2023.4.01.8010 e Lei 8.666/93, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Ediane Mallmann Zanini Fantato , pela Credenciada . SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo: 957-53.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (escritório, banheiro, informática), com a finalidade de atender as necessidades desta Seccional, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresas Vencedoras: MARCOS A. ARRUDA DE FIGUEIREDO; CNPJ: 09.491.099/0001-46, itens: 1, 11, 12, 13 e 14, com valor total de R$ 68.904,50; A. B. F. DE SOUSA SANTOS LTDA; CNPJ: 45.530.189/0001- 62, itens: 2, 10 e 17, com valor total de R$ 2.581,30; CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA; CNPJ: 26.569.874/0001-58, itens: 4, 5, 16, 18 e 19, com valor total de R$ 5.919,99; GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 44.352.658/0001-38, item: 6, com valor total de R$ 2.970,60; QUALITY ATACADO LTDA; CNPJ: 15.724.019/0001-58, itens: 7 e 9, com valor total de R$ 3.541,00; CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA; CNPJ: 32.894.638/0002-90, item: 8, com valor total de R$ 2.999,99; L DE A B DANTAS; CNPJ: 42.726.388/0001-52, item: 15, com valor total de R$ 679,32; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO; CNPJ: 44.056.672/0001-94, item: 20, com valor total de R$ 10.460,00. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 09/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00152. Pregão Eletrônico SRP n. 112/2022, Processo Administrativo n. TRF2-EOF-2022/00018, ARP n. TRF2-ARP-2022/00090. Objeto: Aquisição de solução de gerenciamento de estações de trabalho (endpoints), incluindo licenciamento, instalação, configuração e suporte técnico, atualização e transferência de conhecimento. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n. 21.425.192/0001-58. Fundamentação legal: Lei n. 10.520/02, Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, Decreto n. 10.024/19 e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 127.089,66. Programa de Trabalho: 168364. Elementos de Despesa: 339040-07 e 449040-05. Notas de Empenho: 225 e 226, ambas de 30/05/2023. Data de Assinatura: 31/05/2023. Vigência: a partir da data de assinatura até 36 meses após a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Signatários: MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Rogério Moreira Alves, pela Contratante, e Alexandre Oliveira da Silva, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/86. Objeto: Serviços continuados de transporte, incluindo o fornecimento de mão de obra, serviço de carga e descarga, embalagens, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, com caminhão do tipo "baú", visando ao transporte de mobiliários, equipamentos, processos e materiais de expediente no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, bem como os bens pessoais pertencentes a magistrados e servidores removidos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 31/05/2023) 90014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 0002288-14.2021.4.03.8002. Convênio n.º 2/2023 - DFORMS/SADM-MS/NUGP- MS. Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul - JFMS. Covenente: BANCO DO BRASIL S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91) - BANCO. Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na operacionalização de concessão de empréstimo e ou financiamentos, com pagamento mediante consignação facultativa em folha de pagamento, aos BENEFICIÁRIOS da JFMS. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30/05/2023. Signatários: Pela JFMS: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pelo Banco: Sebastião Vanderlan Borges - representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002020-62.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: 0002020-62.2018.4.03.8002. Espécie: Termo Aditivo nº 14/2023 ao Contrato nº 9/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 4/2019. Objeto: 1) prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 08/07/2023; e 2) alterar a "Cláusula décima segunda - da fiscalização" do Contrato original, para que a gerência do Contrato passe a partir da assinatura do presente a ser exercida pelo Diretor do Núcleo de Polícia Judicial (NUPO-MS). Valor Global: R$ 70.732,0. Assinatura: 30/05/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Gleydson Pinto Machado, procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 P.A.: 0001151-96.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 22/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELORI DURVAL ALVES 69196214953, CNPJ 39.849.622/0001-24. OBJETO: prestação de serviços especializados para realização de mudança de sede (retirada, transporte e entrega de móveis, materiais e equipamentos, incluindo equipamentos de informática) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caçador. BASE LEGAL: dispensa de licitação, com base no art. 24, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE0000418 de 17/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.700,00. VIG.: de 30/05/2023 até 20/09/2023. ASS: 30/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 P.A.: 0003476-78.2022.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 23/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SOLAR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 00.532.401/0001-92. OBJETO: prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Concórdia. BASE LEGAL: dispensa de licitação, com base no art. 24, V da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE0000419 de 17/05/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.632,00. VIG.: de 29/05/2023 até 28/05/2025. ASS: 29/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A. 0003742-65.2022.4.04.8002. Pregão nº 04/2023. OBJETO: registro de preços de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco Systems, visando a manutenção da atual rede da Justiça Federal da 4ª Região; UG 090019. BASE LEGAL: art. 10 do Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. VALIDADE: 12 meses a partir da assinatura. ASS: Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. Ata nº 06/2023 - Fornecedor: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 04.892.991/0001-15. Itens: Pacote de Extensão de Garantia e serviços Cisco Smartnet (8x5xNBD) para: Item 01 - SMARTNET TIPO 2, para switch Cisco Nexus 9504, P/N N9K-C9504, e respectivos módulos e supervisora (N9K-SUP-A=); Preço unitário: R$ 31.000,00; Capacidade de fornecimento: 04. Item 02 - SMARTNET TIPO 6, para Controladora Wireless Cisco 5502, P/N AIR-CT5520-K9; Preço unitário: R$ 9.000,00; Capacidade de fornecimento: 06. Item 03 - SMARTNET TIPO 7, para Pontos de Acesso Cisco Aironet 2802, P/N AIR-AP2802I-Z- K9; Preço unitário: R$ 260,00; Capacidade de fornecimento: 468. Item 04 - SMARTNET TIPO 8, para switch Cisco Nexus 93180YC, P/N N9K-C93180YC-EX; Preço unitário: R$ 5.400,00; Capacidade de fornecimento: 06. Item 05 - SMARTNET TIPO 9, para switch Cisco Catalyst 2960X, P/N WS-C2960X-48LPD-LB; Preço unitário: R$ 1.350,00; Capacidade de fornecimento: 107. Item 06 - SMARTNET TIPO 11, para switch Cisco Catalyst 2960X, P/N WS-C2960X-48FPS-L; Preço unitário: R$ 1.650,00; Capacidade de fornecimento: 139. Item 07 - SMARTNET TIPO 14, para switch Cisco Catalyst 2960X-24TS, P/N WS-C2960X- 24TS-LB; Preço unitário: R$ 597,00; Capacidade de fornecimento: 69. Item 08 - SMARTNET TIPO 16, para switch Cisco Catalyst 2960X, P/N WS-C2960X-48TS-BR; Preço unitário: R$ 1.900,00; Capacidade de fornecimento: 30. ASS: 22/05/2023. Ata nº 07/2023 - Fornecedor: AGENTTI SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ: 41.181.465/0001- 73. Itens: Pacote de Extensão de Garantia e serviços Cisco Smartnet (8x5xNBD) para: Item 09 - SMARTNET TIPO 6, para Controladora Wireless Cisco 5502, P/N AIR-CT5520- K9; Preço unitário: R$ 15.511,07; Capacidade de fornecimento: 02. Item 10 - SMARTNET TIPO 7, para Pontos de Acesso Cisco Aironet 2802, P/N AIR-AP2802I-Z-K9; Preço unitário: R$ 417,61; Capacidade de fornecimento: 144.Item 11 - SMARTNET TIPO 8, para switch Cisco Nexus 93180YC, P/N N9K-C93180YC-EX; Preço unitário: R$ 9.157,50; Capacidade de fornecimento: 02.Item 12 - SMARTNET TIPO 9, para switch Cisco Catalyst 2960X, P/N WS-C2960X-48LPD-LB; Preço unitário: R$ 3.306,60; Capacidade de fornecimento: 21.Item 13 - SMARTNET TIPO 11, para switch Cisco Catalyst 2960X, P/N WS-C2960X-48FPS-L; Preço unitário: R$ 2.863,59; Capacidade de fornecimento: 21.Item 14 - SMARTNET TIPO 14, para switch Cisco Catalyst 2960X-24TS, P/N WS-C2960X-24TS- LB; Preço unitário: R$ 1.038,05; Capacidade de fornecimento: 23.Item 16 - SMARTNET TIPO 1, para switch Cisco Cisco Nexus 2348 Fabric Extender, P/N N2K-C2348TQ-E; Preço unitário: R$ 2.141,72; Capacidade de fornecimento: 02.Item 17 - SMARTNET TIPO 3, para switch Catalyst 3850, P/N C1-WS3850-24T/K9; Preço unitário: R$ 2.636,89; Capacidade de fornecimento: 12.Item 18 - SMARTNET TIPO 4, para switch Catalyst 3850, P/N WS-C3850-24P-S, Preço unitário: R$ 3.385,27; Capacidade de fornecimento: 04. Item 19 - SMARTNET TIPO 5, para Pontos de Acesso Cisco Aironet 1702, P/N AIRCAP1702I- ZK9BR=; Preço unitário: R$ 178,14; Capacidade de fornecimento: 10. Item 20 - SMARTNET TIPO 10, Pacote de Extensão de Garantia e serviços Cisco Smartnet (8x5xNBD) para switch Cisco Catalyst 2960X, P/N WS-C2960X-48TS-L; Preço unitário: R$ 3.149,94; Capacidade de fornecimento: 20. Item 21 - SMARTNET TIPO 12, para switch Cisco Catalyst 3850-48T, P/N WS-C3850-48T-S-BR; Preço unitário: R$ 5.639,10; Capacidade de fornecimento: 08. Item 22 - SMARTNET TIPO 13, para switch Cisco Catalyst 3850-24XS, P/N WS-C3850-24XS-S; Preço unitário: R$ 10.050,37; Capacidade de fornecimento: 02. Item 23 - SMARTNET TIPO 15, para switch Cisco Catalyst 2960X-24PS, P/N WS-C2960X-24PS-BR; Preço unitário: R$ 2.398,26; Capacidade de fornecimento: 06. ASS: 22/05/2023. Ata nº 08/2023 - Fornecedor: LAVINEDA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.242.611/0001-60. Item 15 - SMARTNET TIPO 16, Pacote de Extensão de Garantia e serviços Cisco Smartnet (8x5xNBD) para switch Cisco Catalyst 2960X, P/N WS- C2960X-48TS-BR; Preço unitário: R$ 2.573,67; Capacidade de fornecimento: 10. ASS: 24/05/2023.