DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata nº 09/2023 - Fornecedor: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , CNPJ: 03.535.902/0001-10. Item 01 - Serviços de extensão de garantia, suporte técnico e manutenção, para sistemas de armazenamento ("appliance") de backup DELL/EMC DataDomain 9300 do TRF4, composto por 02 (dois) conjuntos DD 9300 (s/n CKM00180702911, s/n CKM00180601025 e respectivos módulos), com atendimento prestado na modalidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana (24x7), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nas dependências da respectiva CONTRATANTE. Órgão partícipe: TRF4. Preço unitário mensal: R$ 3.800,00. Capacidade de fornecimento: 02. Item 02 - Serviços de extensão de garantia, suporte técnico e manutenção, para sistemas de armazenamento ("appliance") de backup DELL/EMC DataDomain 9300 da SJPR, composto por 02 (dois) conjuntos DD 9300 (s/n CKM00180702847, s/n CKM00180702910 e respectivos módulos), com atendimento prestado na modalidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana (24x7), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nas dependências da respectiva CONTRATANTE. Órgão partícipe: SJPR. Preço unitário mensal: R$ 7.500,00. Capacidade de fornecimento: 02. Item 03 - Serviços de extensão de garantia, suporte técnico e manutenção, para sistemas de armazenamento ("appliance") de backup DELL/EMC DataDomain 9300 da SJRS, composto por 01 (um) conjunto DD 9300 (s/n CKM00180601026 e respectivos módulos), com atendimento prestado na modalidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana (24x7), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nas dependências da respectiva CONTRATANTE. Órgão partícipe: SJRS. Preço unitário mensal: R$ 3.900,00. Capacidade de fornecimento: 01. Item 04 - Serviços de extensão de garantia, suporte técnico e manutenção, para sistemas de armazenamento ("appliance") de backup DELL/EMC DataDomain 9300 da SJSC, composto por 01 (um) conjunto DD 9300 (s/n CKM00180702849 e respectivos módulos), com atendimento prestado na modalidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana (24x7), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nas dependências da respectiva CONTRATANTE. Órgão partícipe: SJSC. Preço unitário mensal: R$ 1.900,00. Capacidade de fornecimento: 01. ASS: 24/05/2023. Eleniza Camargo Coelho. Supervisora da Seção de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 P.A.: 0003811-73.2017.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 37/2018. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SANTA MARIA IMÓVEIS LTDA; CNPJ 01.812.393/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: locação do imóvel não residencial, localizado na Rua Jacinto Patussi, 200D, bairro Quedas do Palmital, Chapecó, composto de 01 prédio, tipo barracão, com piso polido e dois banheiros, com uma área total construída de 230 m². OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 04/06/2023 a 03/06/2028; atualização de cláusula de obrigação da locatária. BASE LEGAL: Lei 8.245/91. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000098 de 25/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 192.423,00. ASS: 19/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 P.A.: 0002596-57.2020.4.04.8002. Espécie:1º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 09.249.662/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do prédio-sede da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 28/05/2023 a 27/11/2023. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2023NE000082 de 19/01/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 135.167,22. ASS: 19/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0004777-72.2013.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/13, de locação de imóvel não residencial em Pato Branco. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locador: Ciro Imóveis Ltda -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/06/23. Base legal: art. 62, §3º,I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.10. NE: 2023/71. Valor total anual: R$ 13.618,32. Ass: 31/05/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0001806-65.2023. Objeto: Aquisição de 7 (sete) aparelhos de ar condicionado Split piso teto, com capacidade de refrigeração e aquecimento, e tecnologia inverter ou dual inverter, para a Subseção Judiciária de Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/06/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de Prorrogação 01 à ARP 10/2022; contratante: JFPB; contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.601.397/0001-28; objeto: prorrogação da vigência da ARP em 06 meses; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 31/05/2023; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro, em exercício; Josivan F de Queiroz-Representante Legal. Espécie: Termo de Prorrogação 01 à ARP 10/2022; contratante: JFPB; contratada: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.501.916/0001-65; objeto: prorrogação da vigência da ARP em 06 meses; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 31/05/2023; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro, em exercício; Fábio L F Filho-Representante Legal. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 16.501.916/0001-65; Empenho nº 2023NE236, de 31/05/2023; Valor total: R$ 66.429,00; Objeto: Aquisição de equipamento de proteção, segurança e socorro para esta SJPB; Fund. Legal: Lei 14.133/2021, art. 28, inc. I; PTRES: 168312; ED: 449052. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 16.501.916/0001-65; Empenho nº 2023NE237, de 31/05/2023; Valor total: R$ 7.848,00; Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança para esta SJPB; Fund. Legal: Lei 14.133/2021, art. 28, inc. I; PTRES: 168312; ED: 339030. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 16.501.916/0001-65; Empenho nº 2023NE238, de 31/05/2023; Valor total: R$ 35.230,80; Objeto: Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional para esta SJPB; Fund. Legal: Lei 14.133/2021, art. 28, inc. I; PTRES: 168312; ED: 339039. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003518-63.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28; Empenho nº 2023NE239, de 31/05/2023; Valor total: R$ 12.800,00; Objeto: Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional para esta SJPB; Fund. Legal: Lei 14.133/2021, art. 28, inc. I; PTRES: 168312; ED: 339039. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022-JF/RN, OBJETO prorrogação do prazo da fase executiva por 60 dias, e o prazo de vigência contratual passando de 225 dias para 285 dias. Alteração quantitativa no objeto. CONTRATADA: JPM ENGENHARIA DE INCÊNDIO, CNPJ nº 26.619.473/0001-65. AL: artigo 57, §1º, I, II e V; c/c artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", ambos da Lei n.º 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 5.676,98. ASSINADO: em 31/05/2023, pela Contratante, Vice-Diretor do Foro, Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, e, pela Contratada, Sr. João Paulo de Oliveira Nóbrega. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio. CONTRATADA: Festa Fácil Produtos e Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de coffee break destinados à realização das reuniões plenárias do CFBio. VALOR ESTIMADO: R$ 8.980,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica LTDA - CNPJ: 00.856.424.0001/52 - Espécie Pregão Eletrônico CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de assistência odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional, compreendendo atendimento odontológico, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, tanto em caráter eletivo como emergencial, em clínicas, sem excluir doenças preexistentes, para os funcionários do CONFEF e seus dependentes - Contrato CONFEF nº: 14/2023 - Valor: até R$ 7.191,00 (sete mil, cento e noventa e um reais) - Data de Assinatura: 02 de Maio de 2023 - Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Primasoft Informática LTDA - CNPJ: 69.112.514/0001-35 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 001/2019 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: I - Hospedagem em nuvem privada da licença de uso do software com acervo de até 15.000 (quinze mil) exemplares e para 02 (dois) usuários simultâneos (operadores) e disponibilidade do data center terceirizado de 98% (noventa e oito por cento); II - Manutenção do sistema adquirido, compreendendo: a) Atualização do sistema (que ocorrerem durante a vigência do contrato); b) Suporte técnico (resolução de quaisquer dúvidas sobre o software, que ocorrerem durante a vigência do contrato) - Valor: R$ 4.851,34 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos) - Data de Assinatura: 10 de maio de 2023 - Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024 Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Serviço de Limpeza em Predio Fast Communication EIRELI - CNPJ: 21.514.277/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2020 - Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2020 - Objeto: Prestação de serviço de prestação continuada de serviço de limpeza, a serem prestados no Conselho Federal de Educação Física, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Valor: até R$ 51.687,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais) - Data de Assinatura: 09 de Maio de 2022 - Vigência: não houve alteração CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 PAD Cofen nº 00196.000067/2022-18. Contratada: MACIEL ASSESSORES S/S, CNPJ: 11.880.336/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet - auditoria em informática. Valor Global: R$ 12.893,00 (doze mil oitocentos e noventa e três reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.033 - Auditoria Externa. Nota de Empenho nº 1370/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2023, contado a partir da data de sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 23/2023, assinado em 31/05/2023; firmado com o Sindicato Rural de Araguaína - SRA; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "55ª EXPOARA - Exposição Agropecuária de Araguaína", a realizar-se no período de 31 de maio a 11 de junho de 2023, em Araguaína - TO, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 659/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trainta mil reais); Processo SEI Nº 00.001757/2023-15.