DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): E A DE ANDRADE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI.OBJETO.: Aquisição de licenças de software utilizados pelos os técnicos/profissionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL..: R$ 334.751,50 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA.: 31 de Maio de 2023 a 31 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: "Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação, localizado na Avenida JK, N° 266, Bairro Vale Dourado, Canaã dos Carajás - PA. Contratado: ELMA DEVITTORI, inscrito no CNPJ nº 688.180.846-15.Valor: R$ 99.897,48 (Noventa e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL. Canaã dos Carajás - PA, 31 de maio de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Asdrúbal Bentes, Nº 428 entre a Rua Círio de Nazaré e a Rua do Campo, Centro, Canaã dos Carajás - PA. Contratado: EDRIANA XAV I E R DA SILVA SOARES.Valor Total : R$ 74.400,00(setenta e quatro mil e quatrocentos reais).Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA ,Secretario Municipal de Saúde. Canaã dos Carajás - PA, 1º de junho de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1204001/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: COSTA & PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Prestaçao de Serviços de editoração e Publicação de Atos Administrativos em Diários Oficiais e Jornal de Grande Circulação, Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 1.340.800,00(hum milhão trezentos e quarenta mil e oitocentos reais). Vigência: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO Nº 02402001-2021. Termo de Rescisão nº 0303001-2023. Inexigibilidade nº 015/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a Prestação de Serviços Especializados em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, no Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo, Conforme a Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Distratado: Alex Junior Matos Barata Cpf nº 888.455.912-04. Fund. Legal: Art. nº 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023, VINCULADA AO PE Nº 009/2023-PMC-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU, exercício de 2023, do município de Capanema/Pará. Prodados Comércio e Serviços de Tecnologia Eireli, CNPJ: 17.191.839/0001-57, com valor global: Lote-Valor Unitário: 1-R$ 84.000,00. Vigência: 12(dose)meses, contados a partir da data de sua assinatura Em 22/05/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará o Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Para a Prestação de Consultas Médicas Especializadas, nas quantidades conforme tabela, qualidades e condições descritas especificadas no presente instrumento, garantindo a sua continuidade no município e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do Município de Capanema/Pa. Entrega de documentos até dia: 16/06/2023 às 14:00 horas. Data da sessão pública de abertura dia 19/06/2023 ás 10:00horas. Edital disponível no site oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br. Capanema-PA, 1º de junho de 2023. HENIE MARIA NEVES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230326. Origem: Inexigibilidade Nº 6/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: PHELIPE DA SILVA SOARES. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2025. Data da Assinatura: 01 de junho de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretária de Meio Ambiente. EXTRATO DE DISTRATO Processo Nº: 9/2022-032-PMEC- PREGAO ELETRONICO. Contrato n.º 20220440. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J. Euzebio da Silva Sousa LTDA. - CNPJ: 19.803.326/0001-85. O presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 20220440, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE VARRIÇÃO DE VIAS URBANAS, ROÇO, RASPAGEM, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES, SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL), COM USO DE CAMINHÕES COMPACTADORES PARA A EXECUÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE, COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES DE MORADIAS, COMÉRCIO, ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES DE ELDORADO DO CARAJÁS DEMAIS EXIGÊNCIA ESTA CONTIDA NO TERMO DE REFERENCIA. Fundamento Legal: Art. 79 da Lei nº. 8.666/93. Data do Distrato: 31/05/2023.Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Conceição do Araguaia - PA, através da secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano, torna público que realizou no dia 27 do mês de Março de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Maior Oferta, Visando Permissão Para a Exploração Comercial Temporaria da Área Denominada "Boate", que Compreende a Área Dos Eventos Durante a Temporada de Praia e Réveillon, No Município de Conceição do Araguaia - PA. Tendo Como Vencedora a Empresa: N A Produções e Locações Eireli, CNPJ: 21.543.676/0001-00. Conceição do Araguaia-PA, 1º de junho de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-09 SEMED Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará- PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-09 SEMED, objeto: Registro de preço para a aquisição de material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: B N DE JESUS EIRELI. CNPJ: 32.403.914/0001-90. Valor total: R$ 36.280,00. Vencedora: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI. CNPJ: 28.355.705/0001-40. Valor total: R$ 228.478,00. Valor total da licitação: R$ 264.758,00. Data da adjudicação e homologação: 01/06/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-006PMCP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ CONTRATO: 3105001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: ILUMINACAO CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.032.242/0001-90 Valor Total: R$ 1.119.218,60 (Um milhão, cento e dezenove mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 3105002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: ILUMINACAO CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.032.242/0001-90 Valor Total: R$ 149.260,00 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta reais. Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 3105003/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: ILUMINACAO CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.032.242/0001-90 Valor Total: R$ 52.635,00 (Cinquenta e dois mil, Seiscentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 3105004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.527.964/0001- 46 Valor Total: R$ 795.239,20 (Setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e nove mil reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2022-006PMCP. Espécie: Ata de registro de Preço nº 20233105. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-006PMCP. REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Assinatura: 31/05/2023. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: ILUMINACAO CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.032.242/0001-90 - Total do Vencedor: R$ 1.321.113,60; J. DE J. ARAUJO MACIEL., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.527.964/0001-46 - Total do Vencedor: R$ 795.239,20 - Total Global: R$ 2.821.316,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-9 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenções, instalações e reposição de centrais de ar para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: SS Construção, Elétrica e Refrigeração Ltda - ME - CNPJ: 29.968.953/0001-20. Contrato nº 2023-9.001. Valor: R$ 190.087,50. Vigência do Contrato de 30/05/2023 a 30/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: SS Construção, Elétrica e Refrigeração Ltda - ME - CNPJ: 29.968.953/0001-20. Contrato nº 2023-9.002. Valor: R$ 125.138,00. Vigência do Contrato de 30/05/2023 a 30/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: SS Construção, Elétrica e Refrigeração Ltda - ME - CNPJ: 29.968.953/0001-20. Contrato nº 2023-9.003. Valor: R$ 114.431,00. Vigência do Contrato de 30/05/2023 a 30/05/2024.