DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 306.072,75. Vigência do Contrato de 31/05/2023 a 31/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001- 89. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023-11.003. Valor: R$ 257.053,40. Vigência do Contrato de 31/05/2023 a 31/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Faro - FMAS CNPJ: 17.974.170/0001-70. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023-11.004. Valor: R$ 50.701,80. Vigência do Contrato de 31/05/2023 a 31/05/2024. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ: 28.984.848/0001-11. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023-11.005. Valor: R$ 23.641,70. Vigência do Contrato de 31/05/2023 a 31/05/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-9 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenções, instalações e reposição de centrais de ar para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Ficam registrados os valores da empresa: SS Construção, Elétrica e Refrigeração Ltda - ME, CNPJ: 29.968.953/0001-20. Valor Registrado: R$ 863.741,50. Vigência da ARP de 17/05/2023 a 17/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-11 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Ficam registrados os valores da empresa: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Valor Registrado: R$ 1.977.137,00. Vigência da ARP de 18/05/2023 a 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: Nº PE 19/2022-PMGP: Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção, aquisição de peças e bombas submersas para suprir as necessidades do município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20230383, valor R$ 907.462,32; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230384, valor R$ 900.130,08; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ nº 18.367.597/0001-81, contrato nº 20230385, valor R$ 313.273,67; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ nº 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230386, valor R$ 252.090,14; Contratada: N S DE CARVALHO EIRELI, CNPJ: 29.751.318/0001-96. Data de assinatura: 01/06/2023. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Internet Com Link Dedicado, Via Fibra Ótica, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 230/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor Global: R$ 67.056,00 (sessenta e sete mil e cinquenta e seis reais). Contrato nº 231/2023: Secretaria Municipal de Assistência Social Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor Global: R$ 10.668,00 (dez mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Contrato nº 232/2023: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor Global: R$ 10.668,00 (dez mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Contrato nº 233/2023: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor Global: R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil e trezentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMI/SEMED-TP A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através do Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade TOMADA de PREÇOS nº 004/2023-PMI/SEMED-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA GRAÇA DE FATIMA QUARESMA AMARAL, para empresa PLASMIRI SERVIÇOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 21.614.539/0001-00; Valor Global R$2.918.640,25. Homologado em 31/05/2023. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230313; Origem: Pregão nº 023-2023-PE-SRP; Contratante: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 94.206,00 (noventa e quatro mil, duzentos e seis reais); VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 30 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo de vigência contratual Nº2022031702, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220317 até 18/08/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2/2022-011 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO CALÇÃO DA AVENIDA 14 DE JULHO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29 Contratada: J.EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI CNPJ 19.803.326/0001-85. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 22/05/2023, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 2º termo aditivo de vigência contratual Nº2022026002, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220260 até 04/08/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2/2022-009-SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ (MF) 30.746.635/0001-01. Contratada: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI CNPJ: 19.803.326/0001-85 Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Data da assinatura: 25/04/2023. ASS. Artur dos Santos Oliveira - CAR Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010.2023 - PMJ ORIGEM: PREGÃO Nº 010.2023-PMJ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias municipais. CONTRATADA(O): MARCIELE DA S. DUARTE-ME. CONTRATO Nº: 20230220. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 20.182,50 (vinte mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230221. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. VALOR TOTAL: R$ 20.182,50 (vinte mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230222. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O. VALOR TOTAL: R$ 5.205,00 (cinco mil, duzentos e cinco reais). CONTRATO Nº: 20230223. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 10.405,00 (dez mil, quatrocentos e cinco reais). CONTRATO Nº: 20230224. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 124.240,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta reais). CONTRATO Nº: 20230225. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 98.308,70 (noventa e oito mil, trezentos e oito reais e setenta centavos). CONTRATO Nº: 20230226. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 6.124,00 (seis mil, cento e vinte e quatro reais). CONTRATO Nº: 20230227. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 83.235,00 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais). CONTRATO Nº: 20230228. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA . VALOR TOTAL: R$ 15.219,00 (quinze mil, duzentos e dezenove reais). CONTRATO Nº: 20230229. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. VALO R TOTAL: R$ 20.182,50 (vinte mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230230. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR TOTAL: R$ 11.465,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 17 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. CONTRATADA(O): THIAGO ANDREI B. DA SILVA EIRELI CONTRATO Nº: 20230231. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 8.649,50 (oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230232. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. VALOR TOTAL: R$ 8.649,50 (oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230233. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O. VALOR TOTAL: R$ 2.513,17 (dois mil, quinhentos e treze reais e dezessete centavos). CONTRATO Nº: 20230234. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 4.130,90 (quatro mil, cento e trinta reais e noventa centavos). CONTRATO Nº: 20230235. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 29.103,60 (vinte e nove mil, cento e três reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº: 20230236. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 85.763,70 (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos). CONTRATO Nº: 20230237. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. V A LO R TOTAL: R$ 3.349,97 (três mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). CONTRATO Nº: 20230238. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 16.361,20 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). CONTRATO Nº: 20230239. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA . VALOR TOTAL: R$ 1.105,00 (um mil, cento e cinco reais). CONTRATO Nº: 20230240. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. VALO R TOTAL: R$ 7.167,50 (sete mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230241. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR TOTAL: R$ 2.164,10 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 17 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. CONTRATADA(O): JARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI CONTRATO Nº: 20230242. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 6.953,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e três reais). CONTRATO Nº: 20230243. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. VALOR TOTAL: R$ 6.953,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e três reais). CONTRATO Nº: 20230244. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O. VALOR TOTAL: R$ 4.067,90 (quatro mil, sessenta e sete reais e noventa centavos). CONTRATO Nº: 20230245. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 7.180,40 (sete mil, cento e oitenta reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº: 20230246. CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 156.913,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e treze reais). CONTRATO Nº: 20230247. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 89.560,18 (oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e dezoito centavos). CONTRATO Nº: 20230248. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 36.717,45 (trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos).