DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 17 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR-ME. CONTRATO Nº: 20230264. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 57.233,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais). CONTRATO Nº: 20230265. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. VALOR TOTAL: R$ 57.233,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais). CONTRATO Nº: 20230266. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O. VALOR TOTAL: R$ 23.921,60 (vinte e três mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº: 20230267. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 21.976,90 (vinte e um mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos). CONTRATO Nº: 20230268. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 102.103,50 (cento e dois mil, cento e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230269. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 412.223,00 (quatrocentos e doze mil, duzentos e vinte e três reais). CONTRATO Nº: 20230270. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 21.282,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e dois reais). CONTRATO Nº: 20230271. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 63.548,00 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais). CONTRATO Nº: 20230272. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA . VALOR TOTAL: R$ 15.747,55 (quinze mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº: 20230273. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. VALO R TOTAL: R$ 53.374,00 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 17 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. CONTRATADA(O): L.M.P. DE SOUZA EIRELI CONTRATO Nº: 20230275. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. VALOR TOTAL: R$ 20.230,50 (vinte mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230276. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. VALOR TOTAL: R$ 20.230,50 (vinte mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230277. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 6.855,60 (seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº: 20230278. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 10.113,40 (dez mil, cento e treze reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº: 20230279. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 150.705,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e cinco reais). CONTRATO Nº: 20230280. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 230.383,13 (duzentos e trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e treze centavos). CONTRATO Nº: 20230281. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. VALOR TOTAL: R$ 15.170,30 (quinze mil, cento e setenta reais e trinta centavos). CONTRATO Nº: 20230282. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 59.192,40 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº: 20230283. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA . VALOR TOTAL: R$ 2.014,20 (dois mil, quatorze reais e vinte centavos). CONTRATO Nº: 20230284. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. VALO R TOTAL: R$ 18.131,50 (dezoito mil, cento e trinta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20230285. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . VALOR TOTAL: R$ 16.800,70 (dezesseis mil, oitocentos reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 17 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00022-PE-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contrato nº20230335. Contratada: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ sob o nº 46.135.499/0001-45. Valor: R$213.000,00. Vigência do contrato: 25/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 25/05/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00016-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230191. Contratado(a): MReis Gestão Administrativa EIRELI, CNPJ nº39.536.416/0001-64. Valor: R$2.312,00. Contrato nº20230192. Contratado(a): R.R Baltazar - Comercio de informática, CNPJ nº26.668.902/0001-94. Valor: R$1.244,00. Vigência do contrato: 27/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 27/03/2023. AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Sr. Aldecir Pereira Damasceno, pregoeiro no Município de Mae do Rio, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação do extrato de contrato com publicação de segunda-feira, dia 27/02/2023. Na edição 39, Seção 3, na página 220 do D.O.U. Onde se-lê: Contrato nº 20220253. Leia-se: Contrato nº 20230097. O Sr. Aldecir Pereira Damasceno, pregoeiro no Município de Mae do Rio, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação do extrato de Ata de Registro de Preços com publicação de segunda-feira, dia 29/05/2023. Na edição 101, Seção 3, na página 254 do D.O.U. Onde se-lê: Ata de Registro de Preços nº 202390262. Pregão Eletrônico nº 9/2023-000015. Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 202390262. Pregão Eletrônico nº 9/2023-000016. ALDECIR PEREIRA DAMASCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 302/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.343/2022- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.122.046/0001-23. VALOR:R$ 547.685,52(quinhentos e quarenta e sete mil seicentos e oitenta e oito e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato nº 353/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 11.700/2023-PMM, autuado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Empresa: MAQUIPARTIS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.753.213/0001-73; Valor R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais), Assinatura 01/06/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato nº 361/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 24.882/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 561/2022-CPL, objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e banho de acordo com as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Produtos e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 46.287.656/0001-38; Valor R$ 26.297,00 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e sete reais), Assinatura: 31/05/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao Contrato nº 358/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 24.882/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 558/2022-CPL, objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e banho de acordo com as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Produtos e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ Nº 37.020.966/0001-09; Valor R$ 44.052,90 (quarenta e quatro mil e cinquenta e dois reais e noventa centavos), Assinatura: 31/05/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao Contrato nº 357/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 24.882/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 555/2022-CPL, objeto: Aquisição de itens de cama, mesa e banho de acordo com as necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Produtos e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 31.354.105/0001-72; Valor R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais), Assinatura: 31/05/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 3.920/2023-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ALOJAMENTO DOS PROFESSORES). UASG: 927862. Onde sagraram vencedoras as empresas: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 14.323.297/0001-30, vencedora do item: 27, perfazendo o Valor Total de R$ 2.808,00 (Dois mil, oitocentos e oito reais); L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 20.991.432/0001-19, vencedora dos Itens: 18 e 21, perfazendo o Valor Total de R$ 62.939,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais); BEATRIZ BRUST DE SOUZA inscrita no CNPJ sob 22.327.937/0001-09, vencedora dos Itens: 07, 19 e 24, perfazendo o Valor Total de R$ 4.174,60 (Quatro mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos),B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 22.808.990/0001-21, vencedora dos itens: 14 e 15, perfazendo o Valor Total de R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos reais); V G DE SOUSA FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 23.912.114/0001-03, vencedora dos itens: 01, 06, 08, 09 e 22, perfazendo o Valor Total de R$ 140.050,00 (Cento e quarenta mil e cinquenta reais); M FELIPE GALVAO inscrita no CNPJ sob 24.183.988/0001-30, vencedora dos Itens: 16, 25 e 26, perfazendo o Valor Total de R$ 149.789,00 (Cento quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais), AF EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 29.127.216/0001-02, vencedora do Item: 05, perfazendo o Valor Total de R$ 28.999,50 (Vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 02, 11, 12, 13, 17, 20 e 23, perfazendo o Valor Total de R$ 46.040,00 (Quarenta e seis mil e quarenta reais); MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob 32.085.694/0001-01, vencedora dos itens: 03 e 04, perfazendo o Valor Total de R$ 53.820,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais), MASH REPRESENTA N T ES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob 35.334.877/0001-01, vencedora do item: 10, perfazendo o Valor Total de R$ 448,00 (Quatrocentos e quarenta e oito reais); RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 42.689.838/0001-84, vencedora dos itens: 28 e 29, perfazendo o Valor Total de R$ 52.445,50 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); NOVA MIX LTDA inscrita no CNPJ sob 49.949.246/0001-01, vencedora do Item: 30, perfazendo o Valor Total de R$ 26.071,50 (Vinte e seis mil, setenta e um reais e cinquenta centavos). Marabá-PA, 1º de junho de 2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação - SEMED AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023-CPL/PMM Processo nº 14.303/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/06/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARENTERAL INDUSTRIALIZADO, VISA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HMM, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Cel. (94) 991422847 Marabá-PA, 1º de junho de 2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira