DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Cel. (94) 991422847. Marabá-PA, 1º de junho de 2023. GABRIEL SALES FREITAS BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 0004/2023.002.001 SEMED/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-004 SEMED/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 21.958.733/0001-03. Valor Total: R$ 1.350.789,50 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 07 (sete) meses, a partir de 31 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 0004/2023.001.001 SEMED/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-004 SEMED/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do Município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: INOVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.712.037/0001-80. Valor Total: R$ 5.192.874,45 (Cinco milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 07 (sete) meses, a partir de 31 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 31/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017-SEMASC/PMM Objeto: Registro de preço referente à contratação de Pessoa jurídica para aquisição de KIT ENXOVAL para Recém-Nascido, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba-PA. Abertura: 16/06/2023 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba-PA, 1º de junho de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202303200002 - PE SRP/CPL/PMM Abertura: 15/06/2023, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios, material de consumo e limpeza diversos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA,Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju-PA, 1º de junho de 2023. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-003-PMNI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÕES DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA ROÇADEIRAS, MOTOSSERAS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20230015. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): MOISES FELIX PEREIRA 73504262249. VALOR TOTAL: R$ 236.167,50 (duzentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 01 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÕES DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA ROÇADEIRAS, MOTOSSERAS E EPI'S. CONTRATO Nº: 20230016. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 01 de Junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses ao Contrato Administrativo n°005/2022/SEMA, proveniente da Inexigibilidade de Licitação N°007/2022/SEMA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Assessoria, Treinamento em desenvolvimento profissional e gerenciamento através do uso de tecnologia da informação com ênfase no fortalecimento da Gestão Ambiental a ser operacionalizado em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratado: TERRA VERDE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 42.001.062/0001-68. Vigência: 18/05/2023 a 17/11/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 6/2023-001 O Município de Óbidos torna público a HOMO0LOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA N° 6/2023-001., Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Junto as Unidades (UBS - Nazaré Venâncio Ribeiro/ Jardilene da Gama Almeida/ Ana de Oliveira Rocha/ Risete Pinto Venâncio), Unidade de Saúde da Fa m í l i a Helena Ferreira Ribeiro, Unidade Saúde da Família Dr. Lauro Corrêa Pinto, Unidade de Saúde Jofre de matos Cohen, unidade saúde Zuraia Conti Galati, Unidade de Saúde Liberdade, Unidade de Saúde José ribeiro pinto, Unidade de Saúde Cipoal, Unidade de Saúde Manoel Rizzo Bentes marinho, Unidade de Saúde Maria Madalena Alves de Azevedo, Unidade de Urgência e Emergência Dr. Jose Benito Priante, Centro de Saúde de Óbidos, Centro de Saúde Francisco Rodrigues de Barros, Centro de atenção psicossocial I, Centro de Especialidades de Óbidos, Posto de Saúde Santo Antônio, destinado a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde do Município de Óbidos (PA). EMPRESA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 38.086.505/0001-93, VALOR DO LOTE I: R$ 1.761.120,00, VALOR DO LOTE II: R$ 2.817.600,00, HOMOLOGADO na Data 31/05/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato nº 122/2022-PMO Processo Licitatório: Nº TP-002-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: LEOMAR GUERREIRO MARQUES-ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02/06/2023 com vigência até o dia 31/10/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2023 No dia 25/05/2023 foi adjudicado e no dia 31/05/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de matéria e mão de obra, para o serviço de suporte de manutenção preventiva e corretiva de impressoras para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas Municipais da Área Urbana e Rural. Empresa vencedora: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, no valor de R$ 480.332,00 (Quatrocentos e oitenta mil e trezentos e trinta e dois reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 31 de maio de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2023-1005-001 CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023-CPL/PMO, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Ramon Martins Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.759.601/0001-60. Objeto: Contratação de serviços advocatícios (judicial/administrativo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e ao Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Ourém/Pa. Reconhecido e Ratificado no dia 09/05/2023, valor global do contrato: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), o prazo de vigência é de 12(doze)meses, com início em10/05/2023 à 10/05/2024. Data de Assinatura: 10/05/2023. CONTRATO Nº 2023-2505-001 CPL/PMO, vinculado a Dispensa de Licitação nº 003/2023- CPL/PMO, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: R P S de Oliveira Eireli, CNPJ, nº 41.288.529/0001-30,Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para aquisição de gêneros alimentícios, pelo período de 90 (noventa) dias, para atender o programa de alimentação escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Ourém/Pa. Reconhecido e Ratificado no dia23/05/2023, valor global do contrato: R$ 27.930,00(vinte e sete mil novecentos e trinta reais), o prazo de vigência é de 90(noventa)dias, com início em 25/05/2023 à 23/08/2023. Data de Assinatura: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 217/2018. Origem: Contrato N° 217/2018 DA TP Nº 02-003/2018-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJ-PMP CONTRATADO: F.S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.438.420/0001-70. Aditivo de 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATO: R$ 301.281,06(trezentos e um mil e duzentos e oitenta e um reais e seis centavos) VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 75.320,26 (setenta e cinco mil e trezentos e vinte reais e vinte e seis centavos) Pacajá/PA, 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-01PROSAP A Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, através da Comissão Especial de Licitação - UEP/PROSAP, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-01PROSAP, que objetiva a outorga de concessão administrativa de uso oneroso de 07 (sete) quiosques situados em espaços urbanizados às margens dos Igarapés Ilha de Côco e Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, que após a ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO apresentada pela empresa Habilitada, DECIDIU, em atendimento ao edital: CLASSIFICAR A SEGUINTE EMPRESA: M C LEOTTI LTDA, CNPJ: 11.287.970/0001- 36; com proposta no valor de R$ 1.510,00 (um mil e quinhentos e dez reais) para o QUIOSQUE 04 - Localizado no Complexo turístico de Parauapebas/PA, sediado na PA-275 - Bairro Jardim Canadá, com a área total de 82,62m². SAGRANDO-SE VENCEDORA a empresa M C LEOTTI LTDA, CNPJ: 11.287.970/0001-36; com proposta no valor de R$ 1.510,00 (um mil e quinhentos e dez reais) para o QUIOSQUE 04 - Localizado no Complexo turístico de Parauapebas/PA, sediado na PA-275 - Bairro Jardim Canadá, com a área total de 82,62m², por ter atendido todos os requisitos editalícios. Conforme os itens 9.10 e 9.13 do edital, e em concordância com o previsto no art.109, da Lei Nº 8.666/93, os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação deste julgamento na imprensa oficial. Parauapebas-PA, 1º de junho de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da CEL UEP/PROSAP