DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estes prazos serão contados a partir do recebimento das ordens de serviços e início da vigência em 23/03/2023 final 21/06/2023 - passando a ser o início em 22/06/2023 prorrogados em 90(noventa) dias consecutivos até a data final de 20/09/2023. Data da Assinatura: 29 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Data e horário do início da disputa: 09:31 horas do dia 20/06/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D'Arco - PA, 1º de junho de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Nº A2023016 - PMPD. Origem: referente ao PREG ÃO ELETRONICO Nº 011/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 0115.2023, Objeto. Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Fitões para atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Pau D'arco/PA , conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: ADSERV CASA E CONSTRU C AO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.108/0001 - 45. Com valor de R$ 125.123,04 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Cento e Vinte e Três Reais e Quatro Centavos), BOREAL SUL COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.422.751/0001 - 31. Com valor de R$ 133.616,80 (Cento e Trinta e Três Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos), DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52. Com valor de R$ 592.152,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta e Dois Reais) e NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.946.482/0001 - 54. Com valor de R$ 39.590,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos e Noventa Reais), com Valor total da licitação R$ 890.481,84 (Oitocentos e Noventa Mil e Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal. PAU D'ARCO - PA, 2 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMPD - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 0115.2023, Objeto. Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Fitões para atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Pau D'arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.108/0001 - 45. Com valor de R$ 125.123,04 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Cento e Vinte e Três Reais e Quatro Centavos), BOREAL SUL COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.422.751/0001 - 31. Com valor de R$ 133.616,80 (Cento e Trinta e Três Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos), DJ COMERCIO DE PNEUS LT DA inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52. Com valor de R$ 592.152,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta e Dois Reais) e NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.946.482/0001 - 54. Com valor de R$ 39.590,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos e Noventa Reais), com Valor total da licitação R$ 890.481,84 (Oitocentos e Noventa Mil e Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 30 de maio de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230149; Origem: Inexigibilidade nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj: 01.611.858/0001-55. Contratada: Layout Serviços de Informatica Proc. de Dados Ltda Epp Cnpj: 73.807.711/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de uso (Locação) de Sistema Informatizado (Software) na Área de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas, Secretarias e Fundos Municipais. Valor total de R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Vigência: 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro 2023; Data da assinatura: 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico - SRP N° 9/2023-300502-C. Objeto: Registro de Preço Para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE 01 (UMA) BALSA E 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PASSEIO, EM ATENDIMENTO AOS DESLOCAMENTOS DE VEREADORES E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA - CNPJ: 04.317.293/0001-96. Contratado: W. O.DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 41.200.014/0001-36; Valor Global: R105.450,00 (Cento e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). Vigência da Ata: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data da Assinatura: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 018/2023-Fme. Modalidade Carta-Convite nº 1003-2/2023-FME, realizado no dia 29 de maio de 2023 as 15:00 horas. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025- 2/2023-FME. ORDEM DE SERVIÇO Nº 004-2/2023-FME EMPRESA CONTRATADA: A DA S SOARES LTDA -ME, CNPJ: 29.776.380/0001-32, com valor total de R$ 320.900,15 (trezentos e vinte mil, novecentos reais e quinze centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rodrigues Tenório localizada na Rua da República, Bairro do Maturú, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA. O contrato terá a duração de 60 (sessenta) dias contados a partir de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2023-FME PROCESSO N° 019/2023-FME, Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: "Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de kit pedagógico educativo para os anos iniciais (1º ao 3º ANO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de PORTO DE MOZ - PA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência Anexo I, Abertura: 14/06/2023 - às 10:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 1º de junho de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 7.030118/2023. Fundamentação Legal: este Processo Fundamenta-Se no Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e Suas Posteriores Alterações. Ratificação: este Processo Foi Ratificado Pelo Ordenador de despesas - Davi Xavier de Moraes em 09 de Janeiro de 2023. Contrato: 20230262. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada: Ary Viegas da Fonseca, Cpf nº 630.334.102-00. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Urbano, Localizado na Travessa Boa Vista, n° 1053, Bairro Açaizal, no Município de Prainha. Para Realização do Projeto educação Integral Para Alunos Fora da escola em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de educação. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023. Origem: dispensa nº 7.030119/2023. Fundamentação Legal: este Processo Fundamenta-Se no Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e Suas Posteriores Alterações. Ratificação: este Processo Foi Ratificado Pelo Ordenador de despesas - Davi Xavier de Moraes em 09 de Janeiro de 2023. Contrato: 20230263. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada: Claudio Ney Pires Correa, Cpf nº 752.959.112-68. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Urbano, Localizado na Travessa Curuá do Sul, S/nº, Bairro da Liberdade, Zona Urbana, Cep: 68.130-000, no Município de Prainha. Para o Funcionamento do Centro de distribuição e Armazenamento dos Produtos Alimentícios da Merenda escolar em Atendimento Às necessidades da Secretaria Municipal de educação. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de janeiro de 2023. Origem: dispensa nº 7.030120/2023. Fundamentação Legal: este Processo Fundamenta-Se no Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e Suas Posteriores Alterações. Ratificação: este Processo Foi Ratificado Pelo Ordenador de despesas - Davi Xavier de Moraes em 09 de Janeiro de 2023. Contrato: 20230264. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada: Almides de Castro Pinto, Cpf nº 644.863.032-53. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial, Urbano, Localizado na Travessa Professora Berenice de Souza Miranda, S/nº, Bairro São Sebastião, Zona Urbana, Cep: 68.130-000, no Município de Prainha. Para O Funcionamento do Centro de distribuição e Armazenamento dos Gêneros Alimentícios da Merenda escolar em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de educação. Valor: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Assinatura: 10 de Janeiro de 2023 Origem: Pregão Presencial Srp nº 9/2021-301102. Contrato nº 20230184. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Oxinorte Oxigenio do norte Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 29.187.356/0001-68. Objeto: Registro de Preços Para eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal Para Atender As necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Prainha/Pa. Valor: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). Vigencia: 05 de janeiro de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 05/01/2023. Origem: Dispensa nº 7/2022-221214. Fundamentação Legal: Este processo fundamenta-se no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. RATIFICAÇÃO: Este processo foi ratificado pela ordenadora de despesas - Libiam Rodrigues de Souza em 21 de dezembro de 2022. Contrato: 20230137. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: João Paulo da Silva Arcanjo, Cpf nº 034.003.612-59. Objeto: Locação de 01 (Um) Prédio Residencial Urbano, Situado Na Rua Nossa Senhora das Graças, S/Nº, Bairro Liberdade, Cep: 68.130-000, Cidade de Prainha/Pa para o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Assinatura: 02 de janeiro de 2023. Origem: Dispensa nº 7.200208/2023. Fundamentação Legal: Este processo fundamenta-se no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. RATIFICAÇÃO: Este processo foi ratificado pela ordenadora de despesas - Libiam Rodrigues de Souza em 28 de fevereiro de 2023. Contrato: 20230172. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Ingrid Tundis Vital Alvarenga, Cpf nº 994.251.302-72. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de 01 (Um) Prédio Comercial Urbano, Situado na Travessa Benjamin Constant, S/Nº, Bairro São Sebastião para o Funcionamento do Creas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 10 (Dez) Meses. Assinatura: 01 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Primavera/Pará homologa e ratifica a dispensa de licitação nº. 7/2023-120501, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 81 METROS DE GALERIA NA COMUNIDADE DO BASÍLIO, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Tendo como contratado(a) L.G.S.PINTO & CIA.LTDA, CNPJ n° 10.976.121/0001-27, com fundamentação legal: Art. 75, I, lei 14.133/2021. Data da ratificação: 18/05/2022. AUREO BEZERRA GOMES DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-0001 Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO