DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.106887/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Patrícia da Silva de Brito, matrícula SIAPE nº 1534364, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Projetos Ferroviários, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 247, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.140969/2023-54, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Diego Dascanio Perez Marques, matrícula SIAPE nº 2073036, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Felipe Queiroz, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.141468/2023-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor Paulo Henrique Hermínio, matrícula SIAPE nº 1719227, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização da Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Desempenho da Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Edmilton Francisco Camargos de Jesus, matrícula SIAPE nº 1513381, do referido encargo, para o qual foi designado conforme art. 1º da Portaria de pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.140050/2023-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alisson Silva de Asevedo, matrícula SIAPE nº 1634093, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.968, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº 50621.000497/2018-64, resolve: Art. 1º Designar os servidores Iara Simone Dias Santos, matrículas DNIT nº 5079-2 e SIAPE nº 2061077; Igor Siqueira Macedo, matrículas DNIT nº 5220 e SIAPE nº 2077067; Lucas de Jesus Parente, matrículas DNIT nº 5173 e SIAPE nº 1995638; Luiz Carlos de Souza, matrículas DNIT nº 1605 e SIAPE nº 0864942; e, Patrícia Tavares de Mattos Caldas, Matrículas DNIT nº 3018 e SIAPE nº 2103723; como pregoeiros no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros, os servidores: Airton Teles de Mendonça, matrículas DNIT n° 241 e SIAPE n° 2794317; Albino Emídio dos Santos Neto, matrículas DNIT nº 4739 e SIAPE n° 2063572; Ana Maria Gomes de Andrade, matrículas DNIT nº 58 e SIAPE n° 1099185; Christian Matos de Santana, matrículas DNIT nº 5087-3 e SIAPE nº 1697399; Diego Alexandre Rodrigues dos Santos, matrículas DNIT n° 5081 e SIAPE n° 2062317; Eldonor Targino Caldas Júnior, matrículas DNIT n° 3015 e SIAPE n° 2098422; Eriosvaldo Pereira Gama, matrículas DNIT nº 1600-4 e SIAPE nº 0864936; Gustavo Henrique Santana Dantas, matrículas DNIT n° 5086 e SIAPE n° 2063097; Iara Simone Dias Santos, matrículas DNIT nº 5079-2 e SIAPE nº 2061077; Igor Siqueira Macedo, matrículas DNIT n° 5220 e SIAPE n° 2077067; Lucas de Jesus Parente, matrículas DNIT n° 5173 e SIAPE n° 1995638; Lucas Mendes Pinheiro Costa, matrículas DNIT n° 5077 e SIAPE n° 2063112; Lucila Costa Sales, matrículas DNIT nº 5531-0 e SIAPE nº 2234079; Luiz Antônio Brito Cardoso, matrículas DNIT n° 4001 e SIAPE n° 1573530; Luiz Carlos de Souza, matrículas DNIT n° 1605 e SIAPE n° 0864942; Mario Eudes Menezes Bitancourt, matrículas DNIT n° 5096 e SIAPE n° 2076078; Marconi Tavares de Oliveira Junior, matrículas DNIT n° 5085 e SIAPE n° 2060944; Patrícia Tavares de Mattos Caldas, matrículas DNIT n° 3018 e SIAPE n° 2103723; Wedmy Santos Dória, matrículas DNIT n° 5570 e SIAPE n° 1934491; Ygor Vitor Camelo de Oliveira, matrículas DNIT nº 3030-9 e SIAPE nº 1547213 e Zenóbio Amaro de Santana Junior, matrículas DNIT nº 4002-9 e SIAPE nº 1743807. Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado de Sergipe. Art. 4º As reconduções de que tratam os artigos 1° e 2º têm validade pelo período de seis meses a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 2.953, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50606.002183/2021-90, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 2.935 de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 01 de junho de 2023, seção 2, página 100. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Portaria nº. 1.176, de 06/03/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 45 de 07/03/2023, Seção 2, página 57. Onde se lê: "Art.3º Ficam definidos como membros suplentes NELSON RIBEIRO LESSA JÚNIOR, Mat. DNIT nº 4555-1 e Mat. SIAPE nº 206123-3; ANDERSON SÁ BARRET T O, Mat. DNIT nº 4526-8 e Mat. SIAPE nº 141435-3; JOÃO FELIX DE ALMEIDA MOURA, Mat. DNIT nº3616-1 e Mat. SIAPE nº 157172-4; MARIA DAS CANDEIAS SIMAS ALVES, matrícula DNIT nº 4193-9 e SIAPE nº 189162-9; JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 532-5 e SIAPE nº 166454-3; TIAGO CARDOSO BOTELHO Mat. DNIT nº º 4923-9 Mat. SIAPE nº 206354-9 e LOURDIMINE SANTOS DE JESUS, matrícula DNIT nº 2932-7 e SIAPE nº 152793-6." Leia-se: "Art.3º Ficam definidos como membros suplentes NELSON RIBEIRO LESSA JÚNIOR, Mat. DNIT nº 4555-1 e Mat. SIAPE nº 206123-3; ANDERSON SÁ BARRET T O, Mat. DNIT nº 4526-8 e Mat. SIAPE nº 141435-3; JOÃO FELIX DE ALMEIDA MOURA, Mat. DNIT nº3616-1 e Mat. SIAPE nº 157172-4; MARIA DAS CANDEIAS SIMAS ALVES, matrícula DNIT nº 4193-9 e SIAPE nº 189162-9; JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula DNIT nº 532-5 e SIAPE nº 166454-3; TIAGO CARDOSO BOTELHO Mat. DNIT nº º 4923-9 Mat. SIAPE nº 206354-9; LOURDIMINE SANTOS DE JESUS, matrícula DNIT nº 2932-7 e SIAPE nº 152793-6; MARIA DOLORES TRABAZO CARABALLAL REIS, matrícula DNIT nº 6023; SIAPE nº 3160670; VANESSA CHRISTINE RAMOS GREEN, matrícula DNIT nº 4196-3 e SIAPE nº 1891162; LUCAS FREIRE DE LIMA E SOUZA, matrícula DNIT nº 4665-5 e SIAPE nº 2063352; FABIO SOUZA ANDRADE matrícula DNIT nº 5572-7 e SIAPE nº 2234991 e Max Gil Leite de Sousa, matrícula DNIT nº 2924 e SIAPE nº 1439929." Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 117.500, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo § 3º do art. 3º do Decreto nº 10.465, de 18 de agosto de 2020, e pelo art. 3º do Regimento Interno do Coremec, anexo à Resolução Coremec nº 1, de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o Ofício 14277/2023-BCB/Secre, de 1º de junho de 2023, e o Ofício da Superintendência de Seguros Privados, de 1º de junho de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros e respectivos suplentes para compor o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec): I - representantes da Superintendência de Seguros Privados: a) o Superintendente, ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS, como membro titular, e o Chefe de Gabinete, DAVID AUTER TAVARES, como seu suplente; e b) o Diretor da Diretoria Técnica 4, CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, como membro titular, e a assessora da Diretoria Técnica 4, CAROLINA LINS E MELLO PEREIRA , como sua suplente; e II - representantes do Banco Central do Brasil: a) o Diretor de Fiscalização, PAULO SÉRGIO NEVES DE SOUZA, na condição de membro titular, e o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, RENATO DIAS DE BRITO GOMES, como seu suplente; e b) o Diretor de Regulação, OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, na condição de membro titular, e o Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, M AU R Í C I O COSTA DE MOURA, como seu suplente. Art. 2º Ficam revogados: I - o art. 1º da Portaria nº 113.795, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de maio de 2022, Seção 2, página 50; II - o art. 1º, incisos I e IV, da Portaria nº 108.787, de 24 de novembro de 2020, publicada no DOU de 26 de novembro de 2020, Seção 2, página 21; e III - o art. 1º, incisos I e II, e o art. 3º da Portaria nº 117.212, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU de 9 de maio de 2023, Seção 2, página 53. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO PORTARIA Nº 117.466, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a SELMA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 9.032.246-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, inc. I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, inc. II, e 7º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 233251. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA