DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº de canal Radiofreqüência de Transmissão EM (MHz) Radiofreqüência de Transmissão ERB (MHz) . 334 N 354 835,020 0,03 N+ 825 835,620 880,020 0,03 N + 870 880,620 5.1.2.3. Canais preferenciais em CDMA 5.1.2.3.1. Subfaixa A 5.1.2.3.1.1. Primário: Canal 283 (Radiofreqüências de transmissão de 833,490 MHz para EM e de 878,490 MHz para a ERB). 5.1.2.3.1.2. Secundário: Canal 691 (Radiofreqüências de transmissão de 845,730 MHz para EM e de 890,730 MHz para a ERB). 5.1.2.3.2. Subfaixa B 5.1.2.3.2.1. Primário: Canal 384 (Radiofreqüências de transmissão de 836,520 MHz para EM e de 881,520 MHz para a ERB). 5.1.2.3.2.2. Secundário: Canal 777 (Radiofreqüências de transmissão de 848,310 MHz para EM e de 893,310 MHz para a ERB). 5.1.2.4. Tabela de Canais Radioelétricos 5.1.2.4.1. A seguir, apresenta-se as tabelas de canais radioelétricos para serem utilizadas como referências, para facilitar os procedimentos de coordenação entre os diversos sistemas que se localizam em regiões de fronteira. 5.1.2.4.2. Não são apresentadas as tabelas correspondentes a NAMPS, por não existir um sistema único de formação de grupo. 5.1.2.4.3. SUBFAIXA "A" - PLANO DE RADIOFREQÜÊNCIAS COM 21 CANAIS DE ESPAÇAMENTO - AMPS/TDMA . Grupo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 . C.C 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 313 314 315 . . C.V 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 . 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 . 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 . 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 . 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 . 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 . 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 . 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 . 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 . 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 . 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 . 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 . 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 . 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 . 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 . 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 . 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 . 708 709 710 711 712 713 714 715 716 991 992 993 994 995 996 997 998 999 1000 1001 1002 . 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 5.1.2.4.4. SUBFAIXA "A" - PLANO DE RADIOFREQÜÊNCIAS COM 24 CANAIS DE ESPAÇAMENTO - AMPS/TDMA . Grupo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . C.C 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 333 333 333 . . C.V 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 . 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 . 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 . 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 . 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 . 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 . 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 . 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 . 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 . 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 . 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 . 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 . 667 668 669 670 671 672 . 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 . 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 . 991 992 993 994 995 996 997 998 999 . 1000 1001 1002 1003 1004 1005 1006 1007 1008 1009 1010 1011 1012 1013 1014 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 5.1.2.4.5. SUBFAIXA "A" - PLANO DE RADIOFREQÜÊNCIAS - CANAIS CDMA E RADIOFREQÜÊNCIAS CORRESPONDENTES . FA I X A ATRIBUIÇÃO DE R A D I O F R EQ Ü Ê N C I A S CDMA Q U A N T I DA D E DE CANAIS A N A LÓ G I CO S NÚMERO DO CANAL CDMA R A D I O F R EQ Ü Ê N C I A S DE TRANSMISSÃO (MHz) . EM ERB . A" /////////////// 22 991 1012 824,040 824,670 869,040 869,670 . (1 MHz) CDMA 11 1013 1023 824,700 825,000 869,700 870,000 . A (10 MHz) CDMA 311 1 311 825,030 834,330 870,030 879,330 . /////////////// 22 312 333 834,360 834,990 879,360 879,990 . . /////////////// 22 667 688 845,010 845,640 890,010 890,640 . A' (1,5 MHz) CDMA 6 689 694 845,670 845,820 890,670 890,820 . /////////////// 22 695 716 845,850 846,480 890,850 891,480

O B S E R V AÇÕ ES : /////////////// - tramos de faixas não válidas para a atribuição de radiofreqüências de CDMA. 5.1.2.4.6. SUBFAIXA "B" - PLANO DE RADIOFREQÜÊNCIAS COM 21 CANAIS DE ESPAÇAMENTO - AMPS/TDMA . Grupo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 . C.C 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 . . C.V 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 . 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 . 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 . 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 . 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459