DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

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Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:42F69A9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023.05.31.01/SMS E Nº 2023.05.31.03/SMS.

Extrato das Atas de Registro de Preços nº2023.05.31.01/SMS e nº 2023.05.31.03/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.02.17.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos lotes 12, 15, 16, no valor de (R$ 145.609,45). GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, vencedora do lote 18, no valor (R$ 131.995,70). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Signatários:Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado.Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços:Lia Marta Cima eAdriano Holanda Ferreira.Data da assinatura: 31 de maio de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:92B50891

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.30.02/SMS, Nº 2023.05.30.03/SMS, Nº 2023.05.30.04/SMS E Nº 2023.05.30.06/SMS.

Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2023.05.30.02/SMS, nº 2023.05.30.03/SMS, nº 2023.05.30.04/SMS e nº 2023.05.30.06/SMS. PREGÃO ELETRÔNICO nº2023.02.17.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA, vencedora dos lotes 02, 04, 08, 11, no valor de (R$ 261.999,90). LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA,vencedora do lote 03, no valor (R$ 253.998,75). F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedorados lotes 05, 06, 09, 10, 13, 14, no valor total(R$ 1.512.925,04). CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, vencedora do lote 17, no valor de(R$ 257.528,09).Prazo: 12 (doze) meses. Objeto:Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE.Signatários:Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado.Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços:Lucineide de Sousa Carvalho, Robson Gomes Cidrão, Márcio Costa Forti, Cassio Costa Forti.Data da assinatura: 30 de maio de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A18B2AC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA-CE – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria Municipal de Finanças, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE) Nº 2023.05.23.01, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 35.452.612/0001-90. VALOR GLOBAL: 20% (VINTE POR CENTO) EM CASO DE ÊXITO, SOBRE OS VALORES EFETIVAMENTE RECUPERADO/RESTITUÍDO OU COMPENSADO PELO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2801 04 122 0112 2.068. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 30 DE MAIO DE 2023.

Ordenadora de Despesas:
KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ – Secretária Municipal de Finanças. Missão

VELHA-CE, 01 DE JUNHO DE 2023. Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:BAA14FB6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 06/2023 - NOMEAR COMISSÃO DE ENTREVISTA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PEDREIRO E SERVENTE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DE MOMBAÇA, Leandro Lima Evangelista, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 825/2023, de 23 de maio de 2023, que "Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública"

RESOLVE:

Art. 1º — Nomear Comissão de Entrevista para o Processo Seletivo simplificado para contratação temporária de Pedreiro e Servente, regulado nesta Portaria e de acordo com o disposto no EDITAL Nº 06/2023SISP, parte integrante desta Portaria.

Art. 2º — A referida comissão é constituída pelos seguintes membros: 1. Pedro Alves de Carvalho Neto - Matrícula: 4731688 2. José Mendes Neto - Matrícula: 4731853 3. Mailton Ferreira Cavalcante - Matrícula: 4731681
4. Isabel Amabili Cavalcante Azevedo - Matrícula: 4732530

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MOMBAÇA-CE, ao 01 dia do mês de junho do ano de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E60D1423

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 020/2023-SMS - SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL

A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei Complementar Nº 801/2021 de 09 de Abril de 2021 faz saber que