DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500089 89 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Empresa: AUNICA IMÓVEIS LTDA; CNPJ nº 43.498.022/0001-36; Contrato:5302/2022;Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 11/07/2023 até 10/01/2024;data de Assinatura :02/06/2023 3º Termo de Aditamento do contrato 2745/2022, Processo nº 5688.01.1781.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIR, CNPJ 02.685.728/0001-20; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato. Alteração, Acréscimo e supressão passando o valor global estimado do contrato para de R$ 30.564.538,15 para R$ 30.596.998,51. Data de assinatura: 28/04/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR - comunica a aplicação, em 01.06.2023, das sanções administrativas de penalidades de Multa no valor de R$120,80 (cento e vinte reais e oitenta centavos), de Descredenciamento da Empresa, com a Rescisão Unilateral do Contrato prevista para o dia 15/06/2023, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa ENGEBRAGA ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ 10.773.151/0002-17, em razão de descumprimentos do Contrato n.º 08483/2020, processo administrativo nº. 7071.04.2178.152/2019. Desta decisão cabe recurso nos termos da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 22/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA DE ASTORGA/PR VALO R GLOBAL ESTIMADO:R$ 322,56 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 19/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 31/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ - ALEPI VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 59.514,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 30/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO TRE SP VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 14.269,36 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 21/11/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 10/04/23. OBJETO fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE NOVA OLIMPIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.952,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/05/23. OBJETO fornecimento sistema Logconsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURAMUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 603.262,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 3099/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3100/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3099/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3100/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/06/2023 até 12/07/2023, no primeiro leilão, e de 21/07/2023 até 27/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório da leiloeira Sra. ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, Endereço Rua Araguari, 1750, 6º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP: 30190-111, Fones (31) 3207-3900 / (31) 99397-3900 e atendimento de segunda a sexta das 8:00h as 17:00h, site: www.saraivaleiloes.com.br . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 28/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.saraivaleiloes.com.br . FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE REABILITACAO E PILATES CORPO E MENTE LTDA, CNPJ 16.650.182/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA , ACUPUNTURA POR FISIOTERAPEUTA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEMEGHINI SERVICOS CLINICOS LTDA, CNPJ: 33.707.549/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA , OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE PSICOLOGIA COGNICAO LTDA, CNPJ: 49.544.863/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA (com habilitação para atendimento TGD/TEA), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAMI CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA INFANCIA LTDA, CNPJ: 29.725.281/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, (com habilitação para atendimento TGD/TEA), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EUDES PINA FORZANI, CNPJ: 25.036.203/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALICE CARVALHO FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.122.769/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, (com habilitação para atendimento TGD/TEA) e NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA OHANA - INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 39.841.702/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA e FONOAUDIOLOGIA (com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:COGNITIVE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 39.523.163/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA CAIXA com habilitação comprovada para atendimento TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista); aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA, CNPJ: 00.132.229/0003-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de SE R V I ÇO S HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE, CONTRATADO; CNPJ: 25.452.301/0005-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, Honorários Médicos e SADT, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOCENTER SOTTO MAIOR ME; CNPJ: 02.800.095/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Razão Social, a qual passará a ser: CLINICA MEDICA SOTTO-MAIOR; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO : PAMS. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE - CNPJ 07.660.350/0001-23. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BONITO III APF 0511.052-52. Valor: R$ 314.803,52 (sem alteração). Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Data da assinatura: 02/06/2023. MARIA ELIZABETE M AG A L H A ES E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 922347/2021/MS/CAIXA, Contratado/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/AM, DOU nº 103 de 31/05/2023, seção 3, página 91, onde se lê 31/12/2024, leia-se 30/09/2024. 30/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941033/2023, firmado pelo Município de Quinze de Novembro-RS, CNPJ 91.574.764/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura pavilhão para instalação de feira livre; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0043, NE 2023NE000006, de 29/05/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 02/06/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gustavo Peukert Stolte. AVISO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 885539/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O : Município de Passo Fundo/RS, CNPJ 87.612.537/0001-90; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Conforme Cláusula QUINTA, Item 5.8 e Cláusula DÉCIMA SEXTA - Item 16.1 do contrato de repasse e ainda o regramento legal previsto no Art. 41, inciso III, 8º da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. Data da rescisão 1 de Junho de 2023. ELODIA MARIA OSMARIN BORBA Gerente de Filial