DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500091 91 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Processo nº: 18750.101618/2023-73. Objeto: Contratação de Serviço de Refino de Prata. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 20 de junho de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0047/2023 - Processo: 18750.102674/2023-25. Objeto: Aquisição de Papel Garantia RFB 57g/m². Total de 1 item. Data da sessão: 21 de junho de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 155/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica com o objetivo de credenciamento de empresas facilitadoras de aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, para emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação e refeição no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), de acordo com os detalhamentos do Edital e seus Anexos. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0155-2023 e estarão disponíveis entre os dias 05/06/2023 e 04/07/2023. Brasília, 2 de junho de 2023. Comissão de Licitação REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154727/2023 - UASG 803100 Contrato RG Nº 71852/2019. Processo Nº: 01512/2019. Pregão nº: 01512/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato RG 71.852, por um período de 12 meses. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor: R$ 25.471,68. Data da Assinatura: 01/06/2023. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 154728/2023 - UASG 803040 Processo Nº: SERPRO-PSP-2023/00001. Dispensa Nº: 00326/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.480.228/0001- 01 - YELLOW DATA - SOLUCÕES INTELIGENTES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de mailing de imprensa. Data da Assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 30/11//2025 . Valor total: R$ 14.700,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 24/02/2023, publicada no DOU nº 42, em 02/03/2023, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica DBX Construtora e Comércio Ltda, CNPJ 22.995.646/0001-99, por se encontrar em local incerto e não sabido, da sua INDICIAÇÃO no Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2021/0056, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, DEFESA ESCRITA e especificar EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir. As comunicações e o acesso aos autos do processo a seus representantes legais ou procuradores será franqueada mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: [email protected]. Após esgotado o prazo de defesa, será dada continuidade ao processo independentemente de manifestação. DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA Presidente da Copar CLAUDIO FERNANDES GILO Membro da Copar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Presidente da Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 3, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 42, em 02 de março de 2023, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica Viva Serviços Combinados - Eireli, CNPJ 19.571.216/0001-35, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0060. Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: [email protected].. DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02077(7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços gerais de apoio: controle de estacionamento, operação de cargas e materiais em ambiente de tesouraria, recepção de comitê, recepção de portaria e preparo e distribuição diária de café tipo 2 para dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados do Acre (AC) e Rondônia (RO), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até dia 27.06.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1004448. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00258/2023; firmado em 29.05.2023; Favorecido: QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de partes e peças utilizadas em terminais multi-funções (TMF'); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/04 - Lotes 3, 4 e 5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 624.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00098/2019, firmado em 03.07.2019, Favorecido: MICAEL REICHMANN TEIXEIRA & CIA LTDA. - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09/06/2024; repactuação dos preços do contrato e alteração da razão social da CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 104.067,24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00087/2019, firmado em 05/06/2019. Favorecido: CONTMAX CONTABILIDADE LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09.06.2024 e repactuação do preço do contrato. Fundamento Legal: art. art. 71 e 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 171.225,72. AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 05.06.2023, do Contrato DGCO Nº 00133/2022, junto à Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ: 07.187.598/0001-19, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília, 12 de junho de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 05.06.2023, do Contrato DGCO Nº 00152/2020, junto à Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ: 07.187.598/0001-19, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília, 12 de junho de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.103013/2022-73. Pregão Nº 19/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.857.865/0001-79 - J R DECORACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas e persianas, com fornecimento de materiais, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 19/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.103014/2022-18. Pregão Nº 19/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 10.771.556/0001-35 - JOCELAINA DA SILVA BARBOSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas e persianas, com fornecimento de materiais, conforme especificado no item 1 do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 19/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 382.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600101913202103 . Objeto: A cessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nas dependências dos edifícios sob responsabilidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos destinadas ao funcionamento de Postos de Atendimento Eletrônico e Agências Bancárias do BANCO DO BRASIL S/A em suas atividades finalísticas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de manutenção dos Postos de Atendimento Eletrônico e Agências Bancárias do BANCO DO BRASIL no Ministério. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. ANA LILIA LIMA DOS SANTOS. Diretora de Administração e Logística. Ratificação em 01/06/2023. CILAIR R O D R I G U ES DE ABREU. Secretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 351.115,80. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. (SIDEC - 02/06/2023) 170607-00001-2023NE000001