DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10783.100217/2022-26. Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O. Contratado: 10.499.912/0001-03 - 2SL SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 18/07/2023 a 18/07/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.710,12. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 13621.110559/2021-14. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual - cct/2022.. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.540,16. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170190 Nº Processo: 10183100077202336. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para atendimento da SRA/MT e demais órgãos clientes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, n 99, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/170190-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DRIEMEYER Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 170190-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170069 - GRA/SE Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 10583.000149/2017-95. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 32.834.491/0001-62 - FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto 12/36 diurno e 01 posto 12/36 noturno, por meio de termo aditivo, no contrato administrativo nº 03/2018 referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial diurna e noturna, referente a 25% do valor atualizado da contratação. Vigência: 29/05/2023 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.305,92. Data de Assinatura: 29/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2014 - UASG 170085 Nº Processo: 46899.000020/2014-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME- MINAS GERAIS. Contratado: 07.758.228/0001-94 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da mudança da agência do trabalho em ouro preto para imóvel cedido pela prefeitura municipal que assumiu, entre outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2018 - UASG 170085 Nº Processo: 46899.000040/2017-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME- MINAS GERAIS. Contratado: 23.278.690/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da mudança da agência do trabalho em passos para imóvel cedido pela prefeitura municipal que assumiu, entre outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 170085 Nº Processo: 46899.000006/2014-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME- MINAS GERAIS. Contratado: 21.260.443/0001-91 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da mudança da agência do trabalho em itaúna para imóvel cedido pela prefeitura municipal que assumiu, entre outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2015 - UASG 170085 Nº Processo: 46899.000018/2015-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME- MINAS GERAIS. Contratado: 18.423.582/0001-84 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da desativação da agência do trabalho em lagoa da prata/mg o que dispensou o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2014 - UASG 170085 Nº Processo: 46899.000010/2014-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME- MINAS GERAIS. Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da mudança da gerência regional do trabalho em juiz de fora para imóvel compartilhado com a unidade da receita federal do brasil, parceria que engloba, entre outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 170085 Nº Processo: 46899.000022/2014-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME- MINAS GERAIS. Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da mudança da agência do trabalho em são joão del rei para imóvel compartilhado com a unidade da receita federal do brasil, parceria que engloba, entre outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 170085 Nº Processo: 46899.000003/2015-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME- MINAS GERAIS. Contratado: 25.269.069/0001-46 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da mudança da agência do trabalho em três pontas para imóvel cedido pela prefeitura municipal que assumiu, entre outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto naquela localidade. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580100539202251. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços contínuos de Motorista, serviço de Diárias , Copeiragem , Carga e descarga e Secretariado executivo, com fornecimento de "todo" o material, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação na Bahia , dos órgãos clientes e Jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO Superintendente Regional de Administração Na Bahia (SIASGnet - 02/06/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 47513.000003/2017-83. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 02.251.352/0001-45 - LAJEADO IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/06/2023 até 11/06/2024 e reajuste de valor. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.015,04. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 14021.135994/2023-45. Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 10.736.214/0001-84 - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras tipo i comprovadamente autorizada a funcionar pela comissão de valores mobiliários, para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e a instituição financeira, por meio do portal de crédito digital, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme dispõe a instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, alterada pela instrução normativa seges/me nº 42, de 19 de abril de 2021, e as especificações e condições constantes do edital e seus anexos. este termo de adesão ao credenciamento vincula-se ao edital do credenciamento identificado no preâmbulo e seus anexos, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).