DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora do certame: REAL JG FAC ILITIES LTDA. Cnpj: 08.247.960/0001-62. Valor total: R$ 4.801.299,84. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2023) 443001-44205-2023NE000001 AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2023 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo 02501.001726/2023-49, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 005/2023, conforme informações abaixo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 193112 Nº Processo: 02014000515202381. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos, com vistas a atender as necessidades do Prevfogo do IBAMA no estado de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 193099-19211-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL Nº 3/2023 O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08. . PROCESSO nº TERMO DE E M BA R G O DATA DO E M BA R G O LOCALIDADE (Município/ UF) COORDENADAS GEOGRÁFICAS02018.001119/2014-40 . 02001.010218/2021-21 ZETMELDE 14/05/2021 Travessão do Purus Zona Rural de Placas 3°39'15,12''S - 54°34'6,44''W . 02048.000461/2011-22 155520-C 07/03/2011 Vicinal Travessão 14 Zona Rural 03°20'25,79''S - 03°02'17,09''W . 02048.000391/2020-01 ZYARDSXU 09/07/2020 - 5°43'8,38''S - 53°40'14,3''W . 02001.023793/2020-11 4DP67LM7 02/10/2020 Município de Placas 4°2'41,8''S - 54°28'17,2''W . 02001.023794/2020-57 5CAR2BKL 02/10/2020 Município de Placas 4°2'41,6''S - 54°26'42,4''W . 02001.024834/2020-88 IGX72WNC 24/10/2020 Município de Novo Progresso 8°14'36''S - 55°30'39''W . 02001.026130/2020-40 Q9Y4EU2X 24/10/2020 Município de Altamira 6°39'45''S - 56°21'7''W . 02001.026131/2020-94 QH3CRXAP 21/10/2020 Moraes de Almeida - Itaituba - PA. 6°34'50''S - 56°35'37''W . 02048.001592/2019-84 792447-E 25/09/2019 Terra Indígena Trincheira Bacajá 04°14'36''S - 51°03'01''W . 02001.028896/2020-69 C T0FBEVA 26/11/2020 Garimpo do Janjão 5°21'0,19''S - 57°9'27,7''W . 02001.005386/2021-02 R J R R EG O 08/03/2021 Zona Rural-Flona do Jananxim 6°37'56,5''S - 55°52'55,2''W . 02001.007587/2021-36 OU1D BC WO 22/03/2021 Zona Rural de Itaituba-PA 6°20'48"S - 55°31'15" W . 02001.007146/2021-34 8 F M P G BA 7 08/03/2021 Zona Rural-Flona do Jananxim 7°27'2,86''S - 55°42'35''W . 02001.007046/2021-16 QCHWFWKM 24/03/2021 Zona Rural Novo Progresso 7°47'47''S - 55°2'14''W . 02001.011071/2021-96 J DV 7 EQ G 2 24/05/2021 PA Corta Corda Chapadão Uruará/PA 3°0'38,72''S - 54°1'15,54''W . 02048.001130/2019-67 814244-E 17/06/2019 - 06°38'21''S - 55°17'17''W . 02048.001131/2019-10 814223-E 17/06/2019 - 06°41'21''S - 55°12'58''W . 02001.010739/2021-88 O2S4YUU1 20/05/2021 Zona |Rural de Santarém/PA 3°1'46,5''S - 54°4'36,5''W . 02001.007145/2021-90 X32XKKL9 08/03/2021 - 7°32'2,22''S - 55°49'28,8''W . 02001.015744/2021-87 0EJIU281 14/07/2021 - 6º23'48,5''S - 55°31'37,46''W . 02001.015748/2021-65 D N S B OT G X 15/07/2021 - 6°57'10,64''S - 56°31'21,72''W . 02001.015755/2021-67 1MKVCCP5 14/07/2021 - 6°11'59,62''S - 55°16'9,354''W . 02001.005627/2020-24 MWKTZN53 25/02/2020 Município de Jacareacanga 5°52'33,4''S - 57°39'24,8''W . 02001.018213/2021-46 YCA6JW30 23/08/2021 Fazenda sem nome estrada garimpeira 6°7'41,9''S - 55°46'38,8''W . 02001.016745/2021-49 D E EC V 6 S 1 21/07/2021 Rodovia Transgarimpeira, Zona Rural. 0°'13'49"S - 55°56'10''W . 02001.016743/2021-50 D E EC V 6 S 1 21/07/2021 Rodovia Transgarimpeira 6° 18' 39.75" 55° 55' 14,01"W . 02001.015874/2021-10 9RXMO0QN 19/07/2021 Zona Rural Novo Progresso 7° 1' 34,223"S - 55° 24' 57,483"W . 02001.015891/2021-57 9 7 GW 9 S 0 7 16/07/2021 Travessão 240 Sul - Terra Indígena Cachoeira Seca 4° 8' 35,7"S - 54° 9' 23,5"W . 02001.015867/2021-18 J66GF3PQ 15/07/2021 - 6° 29' 49,4"S - 56° 17' 48,9"W . 02001.015759/2021-45 6 DJ B 5 J V 1 15/07/2021 - 6° 23' 43,78"S - 54° 58' 12,83"W . 02048.001737/2019-47 6MTR71CD 20/10/2019 Zona Rural 4°12'14"S - 55° 1'58''W O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (inserir o endereço). ALEX LACERDA DE SOUZA Objeto da Tomada de Subsídios: Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre Reajuste Tarifário para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Período de Contribuição: das 8h do dia 6/6/2023 às 18h do dia 6/7/2023. Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social. ANA CAROLINA ARGOLO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193115 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02016.000463/2022-41. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 40.792.146/0001-31 - RMC BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato original para fazer face ao reajuste da categoria, a partir de 01 de janeiro de 2023, perfazendo o montante anual de 74.425,31, referente ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.566,56. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193118 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 02291.000157/2021-75. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutada - stfc, para atender às necessidades da unidade técnica do ibama em londrina, pr.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173,80. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).