DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500107 107 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A defesa deve conter o número do processo, e estar acompanhada da comprovação da capacidade do seu signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora. Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados do Setor de Julgamento de Processos de São Paulo), situada na Rua Professor Aprígio Gonzaga, nº 78 - 15º andar - São Judas - São Paulo- SP - CEP 04303-000, OU, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelo número (11) 2276-1337. WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-BH/2023 Processo nº 48089.002923/2022-13 - Homologado em 31/05/2023: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Coletes para os Observadores Hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, declara vencedora a empresa: Costa Rio Equipamentos de Proteção e Construção Ltda, CNPJ 43.093.948/0001-41, valor unitário de R$ 101,00. FERNANDA MERLJAK PINTO Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 175.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 384.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48032.000117/2023. Objeto: Soluções de calibração para pH 4, 7 e 10, para condutividade de 1412 ou 1413 µS e para a calibração de turbidez de 100 NTU e 4000NTU, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da CPRM- LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Soluções necessárias para que as medições de parâmetros efetuados pela sonda multiparamétrica EXO e EXO2 estejam devidamente calibrados, com isso obter dados mais confiáveis dos parâmetros da água. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48092.001018/2023. Objeto: Aquisição de 3 unidades de GERADOR DE ENERGIA À GASOLINA INVERTER 4T 2,0KVA COM PARTIDA MANUAL e 2 unidades de GERADOR DE ENERGIA À DIESEL MONOFÁSICO 5,5KVA 110/220V BD-6500 PARTIDA ELÉTRICA , para utilização em trabalhos de campo da Gerência de Geologia e Recursos Minerais de Belém e Manaus do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1075/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COLOG.F2023030011. Objeto: Agenciamento de transporte intermodal internacional para importação de seis (6) cilindros 48Y, das instalações da Westerman, nos Estados Unidos até o porto do Rio de Janeiro, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do D.O.U do dia 02/06/2023, Seção 3, pág 130, 1ª coluna, onde se lê "AG SERVIÇOS", leia-se: "G A SERVIÇOS". ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-110/2023. Objeto: Fornecimento de BARRA ROSCADA E CHAPA LISA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio: www.gov.br/compras. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 02/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-112/2023. Objeto: Fornecimento de grade piso. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 02/06/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004073671 O processo de Pregão Eletrônico 7004073671 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Grade retangular ASTM-A-36 possui previsão de início para em 02/06/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 15/06/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 16/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082782 Objeto: Aquisição de Motor elétrico de indução Abertura das propostas: 13/06/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082520 Objeto: Aquisição Spot de Cabo elétrico potência terrestre Abertura das propostas: 13/06/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082666 Objeto: Aquisição de Válvula borboleta lug Abertura das propostas: 13/06/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081107 Objeto: Serviços de elaboração de projetos e de construção e montagem para o Ativo de Processamento de Cabiúnas APCAB Abertura das propostas: 27/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081227 Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e armazenagem de equipamentos de combate a incêndio, com fornecimento de sobressalentes - partes e peças Abertura das propostas: 27/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO