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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 108

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500108 108 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048579 Objeto: Manutenção em subestação e ensaios de sistemas elétricos, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 27/06/2023 às 12:00h Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 18/04/2023 (edição: 74, seção: 3, página: 100) devido à revisão dos requisitos de habilitação. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082402 Objeto: Aquisição de Booster pressão entrada 102mm e Amplificador pressão 0,25 pol NPTF 100-1 Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082471 Objeto: Aquisição de Válvula gaveta Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082320 Objeto: Serviços de Monitoramento Eletrônico, nas unidades da Petrobras sediadas no Estado da Bahia Abertura das propostas: 27/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082765 Objeto: Serviços de remoção de vegetação e sinalização em rodovias para execução do curso de campo na Chapada Diamantina, Bahia Abertura das propostas: 27/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082389 Objeto: Serviços de melhoria de estanqueidade no duto de Barras da UTE-TBA com fornecimento de Bens Abertura das propostas: 27/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081468 Objeto: Serviços de Modernização de Painéis Elétricos, com Fornecimento de Partes e Peças Abertura das propostas: 27/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082372 Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004046278 Objeto: Serviços de manutenção de áreas verdes, limpeza de vias de circulação, limpeza predial e eliminação de pragas e vetores para a REDUC Abertura das propostas: 27/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082690 Objeto: Analisador Ponto de Fulgor PENSKY automático Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082692 Objeto: Cabo poliester trançado 12p DN36mm x 200m Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004084454 Objeto: Kit de Vedação Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082722 Objeto: VÁLVULAS DE USO GERAL Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO O processo de Modo Disputa Fechada Edital/Oportunidade n° 7004082470, divulgado no portal de compras (Petronect) que objetiva a contratação de Serviços de elaboração de estudos, simulações e projetos de engenharia para a Transpetro - áreas 3 e 4, possui previsão de início para em 05/06/2023 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 27/06/2023 às 12:00 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-Qualificação - n° PQ.S.01.2023, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo link <https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0

lbtnConsultar>. O procedimento apresentado tem fundamento nos arts. 36, 39, 63 e 64

da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, além também da sua previsão no Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO O processo de Modo Disputa Fechada Edital/Oportunidade n° 7004083511, divulgado no portal de compras (Petronect) que objetiva a contratação de Serviços de elaboração de estudos, simulações e projetos de engenharia para a Transpetro - áreas 1 e 2, possui previsão de início para em 05/06/2023 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 27/06/2023 às 12:00 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-Qualificação - n° PQS0123, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo link <https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0

lbtnConsultar>. O procedimento apresentado tem fundamento nos Arts. 36, 39, 63 e 64

da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, além também da sua previsão no Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004085205 O processo de Pregão Eletrônico 7004085205 que objetiva comprar/contratar Serviço tecnico de manutenacao em motores eletricos de baixa tensao no ambito das regionais Norte e Sul possui previsão de início para em 05/06/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 16/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 16/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". DEBORA DE ASSIS AGUES Pregoeiro(a) Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 1/2023 IPEA/ SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA - SEP ESPÉCIE: Contrato de Patrocínio nº 001/2023 entre IPEA/SEP. PROCESSO: 03001.001435/2023-54 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Sociedade Brasileira de Economia Política-SEP, CNPJ nº 02.040.272/0001-40 - OBJETO: A organização de duas sessões temáticas especiais e exclusivas para apresentação e divulgação de resultados de pesquisas realizadas no âmbito da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Ipea, durante o XXVIII Encontro Nacional de Economia Política, organizado pela SEP, a ocorrer entre os dias 6 e 9 de junho de 2023 na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em Maceió/AL. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, até 02/09/2023. - ASSINATURA: 02/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pela SEP, Marisa Silva Amaral, Presidenta. GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 113602 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 03001.002627/2019-00. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA -. Objeto: Reajustes salarial, no vale refeição/alimentação e no benefício social familiar, concedidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria para o biênio 2023/2024, homologada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na data de 27/04/2023. Vigência: 01/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total do Apostilamento: R$ 3.663,48. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).