DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A aquisição inclui licenças, instalação, garantia e suporte do fabricante com vigência até 31/12/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 Sala 706, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114618 Nº Processo: 20526.000193/2022-50. Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no município de belo horizonte e parte da região metropolitana.. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. art. 1º . Vigência: 03/07/2023 a 04/07/2023. Valor Total: R$ 51.075,64. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 1/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 03631.000600/2023-34. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e o Município de Passos/MG. Objeto: Fornecimento de informações estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de Passos/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Passos/MG. Data da assinatura: 16/05/2023 - Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de Passos/MG: Diego Rodrigo de Oliveira- Prefeito Municipal de Passos/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 20526.000269/2020-41. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de avaliação, análise, diagnóstico e controle da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados da Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais por um novo período de 30 (trinta) meses. Vigência: 09/06/2023 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.078,98. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Tornamos público o resultado de julgamento do Pregão 11/2023 para contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em São José dos Campos- SP. A Empresa vencedora do Pregão foi GAIA SERVICE TECH - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.046.566/0001-10, com o valor de R$ 131.420,55 (cento e trinta e um mil quatrocentos e vinte reais e cinquentae cinco centavos). BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2023) 113214-20214-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS Nº 2/ANAC/2019-BLOCO CENTRO-OESTE Termo Aditivo n. 002/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroportos n. 002/ANAC/2019- Centro-Oeste. 1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.018711/2022-99; 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) Concessionária: SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.331.544/0001-58; 5) Objeto: Alterar Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2019, celebrado em 03/09/2019 entre a Agência Nacional de Aviação Civil e a SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., conforme condição da Decisão nº 607, de 12 de abril de 2023, no termos do Voto do Relator (SEI! 8476266), a fim de se postergar a data de conclusão dos investimentos obrigatórios da Fase I-B, de 04/06/2023 para 31/12/2023, com apuração de contraprestação em favor do Poder Concedente decorrente da postergação das referidas obrigações. 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, e, pela Concessionária, Marco Antônio Migliorini, e Augusto Ricardo Von Ellenrieder, representantes legais da SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A.; e 8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 2 de junho de 2023. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO SAF-ANTAQ/Nº 19/2023. INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 06/2023. CONTRATA N T ES : Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa BRASAS ENGLISH COURSE, CNPJ/MF nº 00.961.357/0001-36. OBJETO: contratação de curso de inglês individual para os membros da Diretoria e assessor de relações internacionais da ANTAQ. VALOR TOTAL: R$ 65.664,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Elemento de Despesa: 339039.48 - Serviço de seleção e treinamento. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2023. PROCESSO: 50300.002765/2023-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 20/2023. INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 13/2022. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa TW SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 23.323.113/0001-23. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 29.06.2023 e término em 29.06.2024. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Natureza de Despesa: 3390.39.58 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Telefonia. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2023. PROCESSO: 50300.007127/2022-67. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 011/ADLI-2/SBSP/2023 - Concessão de acesso para a prestação de serviços gerais de copeiras e encarregadas de copa na sala vip do Banco Bradesco S.A., localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Dep. Freitas Nobre. Concessionária: VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 01.661.067/0001-30. Valor Global: R$ 106.800,00, para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 2/6/2023: Carlos da Costa Veloso, Coordenador da SPNC-1. Ratificação em 2/6/2023: Vanessa Palombo Santana, Gerente da SPNC. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/ADCO/SBMQ/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRIME ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.022.511/0001-96. CONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE MONTES CLATO/MG - SBMQ - LOTE 04, no valor de R$ 1.496.528,72. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. WALLACE TAVARES SAMPAIO Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/ADCO/SBUR/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRIME ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.022.511/0001-96. CONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE UBERABA/MG - SBUR - LOTE 02, no valor de R$ 1.649.898,64. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. WALLACE TAVARES SAMPAIO Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/ADCO/SBMK/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRIME ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.022.511/0001-96. CONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE MONTES CLATO/MG - SBMK - LOTE 03, no valor de R$ 1.744.998,92. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. WALLACE TAVARES SAMPAIO Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/ADCO/SBUL/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 051/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: PRIME ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 29.022.511/0001-96. CONTRATAÇÃO DE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE UBERLÂNDIA/MG - SBUL - LOTE 01, no valor de R$ 1.848.664,44. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748. WALLACE TAVARES SAMPAIO Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA, Nº 054/001/2023 ao TC nº 02.2017.062.0053. Concedente: SBRJ - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Concessionário: ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 22.963.976/0001-00. Fundamento legal: § 1º Art. 66, I do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RILCI, Art. 58, I, c/c Art. 65, I alínea "a", da Lei 8.666/93 e inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. Objeto: acréscimo de 1 (uma) área. Ass: 01/06/2023