DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500117 117 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 08 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº 1.425, de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 02/2023 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF/PR, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF/PR, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária eliminará 63 metros lineares de documentos relativos a liberação de importação dos anos de 2008 a 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA . Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília, 2 de junho de 2023. FÁBIO GAMA ALCURI EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº 1.425, de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 03/2022 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF/PR, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF/PR, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária eliminará 307,3 metros lineares de documentos relativos a liberação de importação dos anos de 2003 a 2016; controle sanitário em meios de transportes Aquaviários dos anos de 2014 a 2016; controle sanitário na infraestrutura portuária do ano de 2016; gestão de comunicações eventuais dos anos de 2012 a 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília, 2 de junho de 2023. FÁBIO GAMA ALCURI AVISO DE CANCELAMENTO O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº 1.425, de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, torna público o cancelamento do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 04/2022 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF/PR, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, publicado no DOU nº. 36 de 21/02/2022. Brasília, 2 de junho de 2023. FÁBIO GAMA ALCURI AVISO DE CANCELAMENTO O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº 1.425, de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, torna público o cancelamento do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2022, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Goiás - CRPAF/GO, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, publicado no DOU nº. 15 de 21/01/2022. Brasília, 2 de junho de 2023. FÁBIO GAMA ALCURI GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 180/23, Processo nº 200/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 14.292.313/0001-75. Objeto: prestação de serviços de confecção de materiais gráficos (pastas e blocos personalizados) conforme arte e termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme termo de referência e demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Valor total R$ 71.550,00 (setenta e um mil, quinhentos e cinqüenta reais) EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 105/23 ao contrato de locação nº 480/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ: 01.651.522/0001-16. Objeto: refere-se à redução de 01 (uma) unidade de sanitário hidráulico instalado na Unidade de Saúde Vila Floresta, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO através do memorando da Gerência de Saúde Comunitária GSC-048/2023, a concordância da LOCADORA juntados ao processo. Em razão da redução no Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CURATIVOS, FIOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 20/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ALÇA C/ CESTA, AMNIÓTOMO, CONECTORES Y, DRENO P/ SUCÇÃO, ELETRODO, FILTRO, LUVA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 27/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CATETERES, DILATADORES, KIT PARA CONTRASTE, TESOURA COAGULADORA, DENTRE OUTROS), com comodato de equipamento/bateria para funcionamento da tesoura, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25027.000203/2021-61. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 17/2021, por mais 8 (oito) meses, ou seja, até 17/02/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/06/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 25027.000197/2020-61. Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 19/2020, por mais 8 (oito) meses, ou seja, até 23/02/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25027.000230/2021-34. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 26/2021, por mais 9 (nove) meses, ou seja, até 27/03/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/06/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000356/2022-47. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 46.018.023/0001-24 - RAM COMERCIO DE RACAO LTDA. Objeto: Aquisição de rações para primatas não humanos. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 1.067.050,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001315/2022-61. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 64.026,00. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 28/2023- IOC, faz saber que ás 16:31 horas do dia 30 de maio de 2023, foihomologado o resultado de julgamento do Pregão SRP 12/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras: ANA LUIZA nos itens 18,19 e 20,valor R$3.892,00; PABLO LUIS nos itens 16 e 17,valor R$787,60; CLAUDIO PEREIRA no item 14, valor R$ 4.500,00; AMAR TRANSPORTES no item 11, valorR$ 7.248,50; ALNETTO COMERCIAL nos itens 07 e 08, valor R$ 7.450,00; ESCALA SOLU CO ES nos itens 06e 09,valor R$ 9.955,95; RS COMERCIO no item 12,valor R$ 1.440,00; J L H K DIST. no item 15, valor R$ 1.477,20.Itens cancelados:01,02,03,04,05,10 e 13.Valor total desta licitação:R$36.751,25. Teve Órgão participante. LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2023) 254420-25201-2023NE000045