DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500118 118 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000802202196 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e engenharia, incluindo estudo inicial e laudo técnico para ampliação e reforma da Estação de Tratamento e Efluente (ETE). YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS Analista de Gestão em Saude (SIDEC - 02/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 25387.100016/2020-15. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de até 300 (trezentas) toneladas ao ano, de resíduos perigosos classe I. Vigência: 16/07/2023 à 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.773,03. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000279/2023-60, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de engenharia para elaboração de estudo e projetos de construção de nova subestação de entrada de energia elétrica abrigada com dupla alimentação e transferência automática e ampliação das subestações dos prédios 20 e 70, do Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000199/2023-14. Pregão Nº 121/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 69.170.462/0001-53 - TOVANI BENZAQUEN - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E R. Objeto: Aquisição de itens da marca roquette. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 961.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001348/2022-81. Inexigibilidade Nº 322/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Contratação dos serviços de qualificação do equipamento analisador de nitrogênio e enxofre multitek no laboratório físico-químico - lafiq, que faz parte do departamento de controle de qualidade - dequa, localizado em bio-manguinhos.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/12/2022 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 23.840,00. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001694/2022-60. Inexigibilidade Nº 149/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e qualificação do equipamento densitômetro - biorad.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 6.515,47. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001055202385 . Objeto: Aquisição de itens microbiologics Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material fornecido pela empresa em todo território nacional é exclusivo e somente é fornecido pela empresa. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 12.196,00. CNPJ CONTRATADA : 31.864.051/0001-95 PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. (SIDEC - 02/06/2023) 254445-25443-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001065202311 . Objeto: Aquisição de contador de partículas Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os equipamentos solicitados são os únicos que atendem as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 01/06/2023. M AU R I C I O ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 2.261.659,57. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PARTICLEMEASURING SYSTEMS. (SIDEC - 02/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000445202338 . Objeto: Aquisição por importação de peptídeos e alça coletora da marca Chembio Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens atendem à necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 01/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 183.436,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEM, INC/USA. (SIDEC - 02/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 146/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 02/06/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 146/2023, tendo como única vencedora a empresa NEW PARTS COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 57.565,30. Valor total da licitação: R$ 57.565,30 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000896202375. Objeto: Aquisição de Armários de Segurança.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000308202301. Objeto: Aquisição de Itens da marca USP. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 01/2023. Processo nº 25792.000138/2023-65. Doador: Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por intermédio do Instituto Leônidas e Maria Deane, CNPJ: 33.781.055/0021-89. Donatário: Marinha do Brasil, por meio da Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí. Objeto: Doação de 01 (um) Veículo Ford Ranger XLT CD 4x4 - Fabricação 2013 Modelo 2014 - Diesel - Placa OAB 1952. Fundamentação Legal: Art.5º, II c/c Art. 6º do Decreto nº 9.373/2018. Data da Assinatura: 31/05/2023. Signatários: Stefanie Costa Pinto Lopes/Diretora Substituta do Instituto Leônidas e Maria Deane (pelo doador) e Capitão-Tenente Erick de Freitas Limp de Almeida/Agente da Capitania dos Portos em Tramandaí (pelo donatário). Processo FIOCRUZ nº 25792.000138/2023-65. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000213202350 . Objeto: Inscrição de 06 servidores no 10º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manter os funcionários atualizados é vital para o andamento das atividades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. MONIQUE DE SOUZA CONCEICAO CASTELUCI. Gestora de Pessoas Cogic. Ratificação em 02/06/2023. FABIANE SOUSA DA FONSECA. Coord. Geral Subst. do Campus. Valor Global: R$ 27.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLI CO S DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 02/06/2023) 254420-25201-2023NE000045