DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BAMBOO SUSHI SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA 14152.124337/2022-04 AI 22.379.394-9 2.050,50 . BAMBOO SUSHI SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA 14152.124339/2022-95 AI 22.379.396-5 246,06 . BAMBOO SUSHI SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA 14152.124341/2022-64 AI 22.379.398-1 575,14 . BAMBOO SUSHI SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA 14185.020688/2022-51 ND 20.247.022-9 57.803,79 . C & C INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA 14152.059153/2021-77 AI 22.089.787-5 3.553,28 . COMERCIO DE SUCATAS SEIBT LTDA 14152.059181/2021-94 AI 22.089.815-4 2.285,32 . EZEQUIEL SCHAEFFER 14152.162792/2022-08 AI 22.417.834-2 1.381,44 . J.A.L. ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA 14152.172773/2021-09 AI 22.202.116-1 73,38 . J.A.L. ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA 14152.172779/2021-78 AI 22.202.122-5 220,14 . J.A.L. ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA 14152.172795/2021-61 AI 22.202.138-1 79,40 . J.A.L. ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA 14185.029741/2021-07 ND 20.216.955-3 1.940,41 . LEANDRO DE OLIVEIRA DAVIDE 14185.024852/2021-19 ND 20.211.894-1 4.830,55 . MALAKOFF AGRONEGOCIOS LTDA 14152.047326/2021-12 AI 22.079.072-8 1.931,68 . MAURICIO BELLAVER 14152.128409/2020-12 AI 22.029.472-1 2.016,81 . MAURICIO BELLAVER 14152.128414/2020-25 AI 22.029.477-1 1.210,04 . MICHELE SILVA DE CORDOVA 14152.161593/2022-74 AI 22.416.635-2 1.388,05 . MICHELE SILVA DE CORDOVA 14152.161595/2022-63 AI 22.416.637-9 880,56 . MICHELE SILVA DE CORDOVA 14152.161598/2022-05 AI 22.416.640-9 146,76 . MICHELE SILVA DE CORDOVA 14152.161601/2022-82 AI 22.416.643-3 146,76 . MICHELE SILVA DE CORDOVA 14152.161602/2022-27 AI 22.416.644-1 202,64 . MICHELE SILVA DE CORDOVA 14185.025320/2022-80 ND 20.251.988-1 19.753,98 . MIETH MADEIRAS LTDA. 14152.110300/2021-18 AI 22.140.225-0 2.367,68 . MIETH MADEIRAS LTDA. 14152.110353/2021-21 AI 22.140.278-1 22.447,71 . MMP COUROS LTDA 14152.193220/2022-62 AI 22.448.262-9 1.152,72 . MMP COUROS LTDA 14152.193229/2022-73 AI 22.448.271-8 1.920,88 . PALACIO DO BUFFET RESTAURANTE LTDA 14152.150121/2021-13 AI 22.179.713-1 15.540,71 . TCAS SERVICOS METALURGICOS LTDA 14152.113717/2022-13 AI 22.368.774-0 293,52 . TCAS SERVICOS METALURGICOS LTDA 14152.113721/2022-73 AI 22.368.778-2 366,90 . TCAS SERVICOS METALURGICOS LTDA 14152.113723/2022-62 AI 22.368.780-4 293,52 . TCAS SERVICOS METALURGICOS LTDA 14152.113726/2022-04 AI 22.368.783-9 2.563,10 . TCAS SERVICOS METALURGICOS LTDA 14185.019112/2022-41 ND 20.245.346-4 51.869,60 . TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LT DA 14152.106945/2020-67 AI 22.008.008-9 625,71 . U L DA SILVA & CIA LTDA 14152.047984/2021-04 AI 22.079.730-7 1.247,46 . U L DA SILVA & CIA LTDA 14152.047985/2021-41 AI 22.079.731-5 420,99 . U L DA SILVA & CIA LTDA 14152.047986/2021-95 AI 22.079.732-3 293,52 . U L DA SILVA & CIA LTDA 14152.047987/2021-30 AI 22.079.733-1 587,04 . U L DA SILVA & CIA LTDA 14152.047988/2021-84 AI 22.079.734-0 893,38 . VIA SUL RADIADORES LTDA 14152.169222/2022-31 AI 22.424.264-4 1.388,05 . WR CONTABILIDADE S/S LTDA. 14185.023790/2022-17 ND 20.250.373-9 39.095,36 CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2 (CÓDIGO ECPMR: FZCX3F), DE 2 DE JUNHO DE 2023 O chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ACAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 14152.061125/2021-10 AI 22.091.498-2 . G C TRANSPORTES LTDA 14152.189110/2022-04 AI 22.444.152-3 . G C TRANSPORTES LTDA 14152.189111/2022-41 AI 22.444.153-1 . G C TRANSPORTES LTDA 14152.189112/2022-95 AI 22.444.154-0 . G C TRANSPORTES LTDA 14152.189113/2022-30 AI 22.444.155-8 . G C TRANSPORTES LTDA 14152.189114/2022-84 AI 22.444.156-6 . G C TRANSPORTES LTDA 14152.189116/2022-73 AI 22.444.158-2 . G C TRANSPORTES LTDA 14152.189117/2022-18 AI 22.444.159-1 . G C TRANSPORTES LTDA 14185.029024/2022-58 ND 20.256.205-1 . SMX AGROINDUSTRIAL LTDA 14152.219028/2021-22 AI 22.248.334-2 . SMX AGROINDUSTRIAL LTDA 14152.219354/2021-30 AI 22.248.660-1 LILIAN FARIAS DE QUEIROZ PIERRE Chefe do Setor de Multas e Recursos Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 6/2023 A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 15º, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n° 1.151/2017), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da lavratura dos respectivos Autos de Infração, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, situada Av Jequitaia, s/n, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.015-902 (Prédio do Ministério da Economia -antigo Prédio do Ministério da Fazenda). Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme o Artigo 27, da Portaria/MTP 667/2021. . Processo Auto de Infração Razão Social Capitulação . 14152.014823/2021-26 220469369 GERAIS ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . 14152.014473/2020-17 219174199 JOSE ALVES CARACAS NETO Art. 630, § 4º da CLT . 14152.005755/2020-23 219087601 MMX BAHIA LTDA Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação conferida pela Lei 13.467/17. . 46204.004976/2018-01 214590810 PATRIMONIAL VENTURE SA Art. 630, § 4º da CLT Em 2 de junho de 2023 ADRIANA MAIA SANTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos