DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÉRIKA DE SOUZA ARAUJO Chefe Substituta da Divisão de Contratações e Gestão Contratual/PR-RJ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 - UASG 380006 O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 01/2023, processo nº 1.32.000.000127/2023-64, cujo objeto é Registro de preços para contratação de serviço de fornecimento e instalação de persiana tipo rolô com comando manual e tecido tela solar, incluindo trilhos e acessórios para fixação, para os ambientes e salas dos edifícios da Procuradoria da República em Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Aplicando o critério de MENOR PREÇO, o Pregoeiro declarou VENCEDORA e a autoridade competente o Secretário Estadual Sr. IGOR JOSÉ DUARTE BARBOSA, A DJ U D I CO U e HOMOLOGOU, os objetos à seguinte empresa: à empresa J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ nº 42.019.236/0001-10. Valor estimado da licitação R$ 61.776,00, para 264 mt². Economia alcançada em comparação ao total estimado da licitação: R$ 47.081,76 (43,25%). Boa Vista, 2 de junho de 2023. NAZARENO NUNES RODRIGUES Supervisor PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003457/2020-84; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO e da CLÁUSULA OITAVA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, todas do contrato originário; VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024; PREÇO: A partir de 01/07/2023 o valor total anual estimado passa a ser de R$ 10.741,25 (dez mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos); GARANTIA: A partir de 01/07/2021 o valor da garantia passa a ser de R$ 537,06 (quinhentos e trinta e sete reais e seis centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH e HIDER VINÍCIUS GOEKING; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Militar - MPM e o Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP. Objeto: Cooperação mútua entre o MPM e o MPAP para fins de intercâmbio de conhecimento, bem como de ferramentas de investigação e de tecnologias da informação, dentre outras, podendo ocorrer o compartilhamento de espaços, pessoal e equipamentos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de assinatura: 7/3/2023. Vigência: a partir de 7/3/2023, por prazo indeterminado. Assinam: Dr. Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar, pelo MPM, e Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral de Justiça, pelo MPAP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2020-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0000090/2022-88. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: DEDETIBEL DEDETIZADORA BELÉM LTDA. ME. CNPJ: 63.872.972/0001-96. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato de prestação de serviços de desinsetização em geral, de forma parcelada, a serem realizados nas áreas internas da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Vigência: 8/6/2023 a 7/6/2025. Valor total anual: R$ 1.372,40. Data de assinatura: 1º/6/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor- Geral, pelo MPM e José Ivaldo Bonfim Rodrigues, pela contratada. EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO Espécie: Termo de Compartilhamento celebrado entre o Ministério Público Militar - MPM e o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Pará - PR/PA. Objeto: Estabelecer a utilização compartilhada das instalações do Bloco II do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Pará, situada na Rua Domingos Marreiros, nº 690, Umarizal, Belém/PA, CEP 66055-251. Data de assinatura: 18/5/2023. Vigência: 18/5/2023 a 17/5/2028. Assinam: Dr. Antônio Pereira Duarte, Procurador- Geral de Justiça Militar e Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral do Ministério Público Militar, e Dr Felipe de Moura Palha e Silva, Procurador-Chefe da PR/PA e Eliana Peres Torelly de Carvalho, Secretária-Geral do Ministério Público da União. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 0006896/2021-54. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS Diretora de Administração (SIDEC - 02/06/2023) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 19/2023; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA , CNPJ nº 12.039.966/0001-11; PGEA 20.02.0200.0000084/2023-82; OBJETO: Prestação de serviços continuados de gerenciamento de frota mediante sistema informatizado, com vistas à manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, serviços e transporte suspenso por guincho, por meio de rede credenciada de fornecedores, para atendimento das necessidades das unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 10.520/02, Decreto n° 3.555/2000, Decreto n° 10.024/2019 e Lei n° 8.666/93, com suas atualizações, e, subsidiariamente, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil Brasileiro; PREÇO ANUAL ESTIMADO: R$10.788,00; VIGÊNCIA: 30 meses, com início da prestação dos serviços em 01/06/2023; ASSINATURA: 29/05/2023; Assinam Vera Lúcia Carlos, Vice Procuradora-Chefe, e a representante legal da contratada Patrícia Aparecida de Lima. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 5/2020, pactuado o objeto de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, na modalidade local e longa distância, para a Sede da PRT8ª e PTM de Macapá, Marabá e Santarém com a empresa OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 76.535.764/0001-43. Processo: 20.02.0800.0000400/2020-19. Objeto do Termo: Supressão, reajuste e prorrogação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 36.325,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais). Nova Vigência: 30/09/2023. Assinam: pela contratante, Sandoval Alves Da Silva - Procurador-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Sra. Vivian de Souza Duarte Fiorentini - Executiva de Negócios, e Sr. Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Gerente de Vendas. Data da Assinatura: 01/06/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 8/2020, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a PTM de São José dos Campos com a empresa DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ 15.290.543/0001-68. Processo: 20.02.1500.0000990/2020-70. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 05/06/2023 e repactuação do valor do contrato, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.651,96, a partir de 01/01/2023. Nova Vigência: 04/06/2024. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Fernando Silva Ferreira, em 30/05/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e o Centro Universitário e EJA Anhanguera Pitágoras Unopar. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Diretor Fábio Aparecido Júlio. Processo Administrativo 20.02.2400.0000370/2023-03. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Universidade Anhanguera Uniderp. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Diretor Cristiano Cupertino Miranda. Processo Administrativo 20.02.2400.0000368/2023-57. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e o CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA . OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Pró-Reitora de Ensino EAD Katia Solange Coelho. Processo Administrativo 20.02.2400.0000430/2023-32. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Representante da Instituição de Ensino Norlene Gomes Cardoso. Processo Administrativo 20.02.2400.0000352/2023-04.