DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e reajuste dos preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 12/08/2025. ASSINATURA: 30/05/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 115.677,67. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Cristiano Veloso Souza Mendes e Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003015/2023-00. Real JG Serviços Gerais Ltda. CNPJ 08.247.960/0001-62. Espécie: 9º Termo Aditivo ao contrato PE-073/2019. Serviços de auxiliar de arquivo. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 8/11/2023 até 7/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000983, emitida em 24/5/2023. Assinatura: 31/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Flávia Macena de Sousa, Representante Legal. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato DI-0209969/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 02/06/2023, p. 167, onde se lê: "Assinatura: 31/5/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal", leia-se: "Assinatura: 31/5/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração". SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI nº 000009/22-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 14.292.203/0001-03. OBJETO: Prorrogação, por 12(doze) meses, da vigência do Contrato original. VALOR: R$ 282.334,88 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e o art. 65, "caput", ambos da Lei nº 8.666/93, a Cláusula Décima do Contrato e o previsto na Lei nº 13.709/2018 e na Recomendação nº 73/2020, do CNJ. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e a Sra. MARIA AUXILIADORA DA CUNHA RODRIGUES, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 008753/20-00.11. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a KASA MOTORS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 15/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSIN AT U R A : 01/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Rafael Correa e Castro Costa e Sérgio Solino Aires, Procuradores, amos pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Solução de Proteção de Rede com características de Next Generation Firewall (NGFW), com assistência e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, bem como os serviços de instalação, treinamento e operação assistida, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pelas empresas NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, grupos 01, 02, 03, 04 e 05, NCT INFORMÁTICA LTDA, grupos 01, 02, 03, 04 e 05, FULLPAR EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA & PARTICIPAÇÕES LTDA, grupos 02, 03, 04 e 05, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral, Carlos Frederico Maia Bezerra. Empresas vencedoras: ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA, CNPJ: 15.457.043/0001-78, que ofertou o valor total de R$ 2.734.756,79, para o grupo 01 e BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 02.423.535/0001-09, que ofertou os valores totais de R$ 705.000,00, R$ 421.500,00, R$ 418.000,00 e R$ 1.143.000,00, para os grupos 02, 03, 04 e 05, respectivamente, conforme Decisão 18275106, constante do PAe/SEI 0001851- 33.2021.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os intessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 02/06/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Objeto: Prestação de serviço continuado de comunicação de dados permanente, dedicado e exclusivo (não compartilhado), com operação em full-duplex, com velocidade mínima de 1 Gbps, interligando 2 (duas) Unidades do Contratante - circuito ponto a ponto; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 129.175,20 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos); Data da assinatura: 31/05/2023; Proc. TRF2-EOF-2022/00315; Contrato nº TRF2-CON-2023/00041. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão (nº) Objeto - Aquisição de Publicação na íntegra D.O.U Seção 3 Processo Contratada . 050/2022 038/2022 Aquisição de conversor de fibra óptica (transceiver). 16/09/2022 Pág.155 Nº177 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 2 5 WS Infortec Comércio Ltda . 059/2022 040/2022 Prestação presencial de serviços para projetos de desenvolvimento e de manutenção de software com práticas ágeis, sob demanda por meio de Ordem de Serviço emitida pelo Contratante, para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região. 06/10/2022 Pág.151 Nº191 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 8 3 TTY2000 Tecnologia e Sistemas Lt d a . 093/2022 114/2022 Aquisição de licenças de software. 15/12/2022 Pág.177 Nº235 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 1 Horizon Comunicação e Interatividade - EIRELI . 092/2022 114/2022 Aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região. 15/12/2022 Pág.177 Nº235 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 2 Enedina dos S. Araújo Ltda . 091/2022 114/2022 Aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região. 15/12/2022 Pág.176 Nº235 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 3 MAPData-Tecnologia, Informática e Comércio Ltda . 100/2022 130/2022 Aquisição de scanners de documentos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região 28/12/2022 Pág.216 Nº244 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 3 Vetorscan Soluções Corporativas e Importação Eireli . 098/2022 168/2022 Aquisição de licenças de softwares, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 26/01/2023 Pág.130 Nº19 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 8 . 0 1 Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática Lt d a . . 099/2022 168/2022 Aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região 26/12/2022 Pág.194, Nº242 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 8 . 0 2 Propaga Multivendas e Serviços Integrados Ltda . 094/2022 160/2022 Aquisição de licenças de softwares para servidores e estagiários com necessidades especiais visuais, para a Justiça Federal da 2ª Região 28/12/2022 Pág. 216 Nº244 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 9 . 0 2 Brasil Braille Informática Ltda . 095/2022 160/2022 Aquisição de licenças de softwares para servidores e estagiários com necessidades especiais visuais, para a Justiça Federal da 2ª Região. 02/01/2023 Pág.134, Nº 1 T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 9 . 0 1 Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação EIRELI . 010/2023 015/2023 Registro de preços para prestação de serviços de suporte técnico, configuração, manutenção, apoio à instalação e à atualização de software livre de difusão de acervo arquivístico - Access to Memory (AtoM), para a Justiça Federal da 2ª Região 16/03/2023 Pág.136 Nº52 T R F 2 - EO F - 2 0 2 1 / 0 0 2 1 8 Pyta Preservação Digital e Tecnologia Ltda PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral