DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 13.212.587/0001-44 - CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato n.º 50/2022, com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula nona do instrumento original, bem como na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - ac000002/2023 (0578044) - firmado entre a federação nacional das empresas prestadoras de serviços de limpeza e conservação - FEBRAC e o Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza do Estado do Acre, com vigência iniciada dia 01º de janeiro de 2023. Notas de Empenho 49/2023, 50/2023, 295/2023 e 296/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.028,98. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000050-46.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços continuados de CARREGADORES, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução dar- se-á no âmbito dos prédios da Justiça Eleitoral do Acre.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 02/06/2023) 70002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000698-26.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação imediata, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para eventual contratação dos serviços continuados de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução dar-se-á no Fórum Eleitoral da 4ª Zona, na cidade de Cruzeiro do Sul-AC e na sede do TRE-AC, na Capital do Estado do Acre.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 02/06/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo SEI nº 0011594-38.2022.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, homologou, em 31/05/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023, que tem por objeto o Registro de Preços de serviços de locação de veículos automotores, adjudicado à empresa W L COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.872.030/0001-26, pelo melhor lance no valor total de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió-AL, 2 de junho de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0002676-11.2023. Objeto: Registro de Preços de água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros, com vistas ao abastecimento das instalações do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na Capital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0002677-93.2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mineral natural, obtida de fontes naturais, envasada em garrafões de 20 litros, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros para atender à demanda das Unidades Cartorárias Eleitorais do Interior do Estado na manutenção de suas atividades, no exercício 2023/2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19693020236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - diversos, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 70003-00001-2023NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19606820236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de limpeza e produtos de higienização, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 70003-00001-2023NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 34/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa M S COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0048648-25.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 02/06/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcos Lopes dos Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000001575-7. Espécie: Contrato n.º 33/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e MAGAZINE MENEGHEL LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza e higiene, para abastecimento e manutenção de estoque, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 18/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e, pela contratada, Jean Carlos Meneghel. Data: 1º/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 28/2013. Nº Processo: 0000188-91.2018.6.08.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 096.742.097-00 - HENRIQUE DEPS. Objeto: Inclusão lgpd e prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.847,60. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 33/2023. Processo nº 0005447-63.2023.6.27.8000 - TRE/MA. Objeto: Inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores, no curso presencial in company "PROCEDIMENTOS AUXILIARES DAS LICITAÇÕES E DAS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (L.14.133/21): CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES E DE BENS, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E REGISTRO CADASTRAL", com carga horária de 16 h/a, a ser realizado no período de 05 a 07/06/23. Valor Estimado de 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f" e §§ 3º e 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 01/06/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.