DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 08/2023. Objeto: Prestação de serviços de telefonista no TRE-MT e demais unidades da Justiça Eleitoral, onde se fizerem necessários. Resultado: deflagrou-se fracassada. Cuiabá-MT, 2 de junho de 2023. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0000074-88.2021.6.13.8104; Contrato nº 021/2023; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E EX-FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2028; Objeto: Locação de imóvel para instalaçao da instalação do Cartório Eleitoral da 104ª ZE; Valor: R$ 235.879,50; Classificação: 3390.39.10; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco, Diretor-Geral substituto pelo TRE-MG e Maria Rita Coelho, Tesoureira, pela Contratada; Assinatura: 29/05/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000109-02.2022.6.13.8302; 1º TA ao Acordo de Cooperação Técnica n° 017/2022 - TREMG; Contratada: Cooperativa de Reciclagem do Pontal - COOPTAL; Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2028; Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação por mais 05 (cinco) anos.; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo Único da Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora- Geral substituta pelo TRE-MG e Elione Quintina dos Santos - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 25/05/2023 Processo nº 0004372-13.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 18/2022; Contratada: Mozart Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2026; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 768.422,40; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Desembargador Maurício Torres Soares - Presidente pelo TRE-MG e Joyce Costa de Almeida Prado - Sócia- Administrativa, pela Contratada; Assinatura: 30/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir de 01/06/23; Objeto: Alteração do contrato; Valor: R$4.285,12; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000450; Fundamento Legal: Art.65,I, alínea "b" e §1º da Lei 8666/93; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Daniel Monteiro Sales- Sócio, pela Contratada; Assinatura: 19/05/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente e de copa e cozinha Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIDEC - 02/06/2023) 070014-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 SEI 0003463-34.2023.6.13.8000 Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. (01: R$3,86), EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA (03: R$3,09 e 05:R$10,68), LEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA (04: R$4,18) UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA (06: R$13,49). Os itens 02 e 07 restaram fracassados por ausência de propostas válidas. CARLA CRISTINA BAÊTA SCARPELLI Pregoeira (SIDEC - 02/06/2023) 070014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0012317-51.2022. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de eletroeletrônicos diversos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/06/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0004147-29.2023.6.14.8000. Pregão Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.973.426/0001-82 - CLUBE ASSEMBLÉIA PARAENSE. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 35 (trinta e cinco) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 08 (oito) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 43 (quarenta e três) urnas.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE ADESÃO Proc. Prot. 0003783-28.2021.6.14.8000. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022, firmado pela União Federal, por intermédio do TRE/PA, e pela União Federal, por intermédio do TRF1/Seção Judiciária do Pará. OBJETO: formalizar a adesão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 8 de março 2022. Fundamentação Legal: Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 8 de março de 2022. Data da Assinatura: 02/06/2023. Signatários: Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior, Presidente do TRE-PA; Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: PAD 005655/2022. Pregão. Nº 50/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial de 12 postos do contrato de cessão e gestão de mão de obra para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de postos de trabalho (auxiliar administrativo) para atender às necessidades deste tribunal, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.882,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 Nº PAD 15887/2017 - Originário do Contrato 44/2019. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (PGE INCORP). CNPJ da Contratada: 063.031.38/0001-46. Objeto: o acréscimo de 02 postos por um período de 3 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias (01/06/2023 a 22/09/2023) e a prorrogação pelo período de 6 (seis) meses (01/08/2023 a 31/01/2024), da prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, mediante disponibilização de postos de trabalho de oficial eletricista B e encarregado B, com fornecimento de equipamentos, ferramentas e materiais nos prédios da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor Acr: R$ 26.240,44. Valor Pror: R$ 459.074,42 Fundamento Legal: artigo 57, inc. II e artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 7652/2022. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para realização de manutenções e substituição da pele de vidro (glazing) no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à ART CARD LTDA., CNPJ n. 05.449.347/0001-30, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta publicação, bem como a pena de multa compensatória no importe de 10% (dez por cento) da nota de empenho 2020NE001197, com base no art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e no item 14, subitem 2, "c" e "d" do Termo de Referência. A penalidade é resultado de descumprimento contratual decorrente da Cotação Eletrônica n.º 31/2020, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico n.º 0600106- 95.2021.6.17.0000. Recife, 18 de maio de 2023. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Presidente do Tribunal SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0419 emitida em 29/05/2023. SEI nº 0022585-56.2022.6.17.8000. CONTRATADA: WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO. Valor: R$ 28.180,00. OBJETO: Peças não Incorporadas a Imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 88/2022, vinculada ao Pregão nº 69/2022-Eletrônico do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.