DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500138 138 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0024163-27.2022.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa PROATIVA SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 26.336.334/0001-24, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa, no montante de R$ 25.097,72 (vinte e cinco mil, noventa e sete reais e setenta e dois centavos), vez que a empresa não enviou a Apólice referente ao seu 5° Termo Aditivo do Contrato TRE-PI nº 031/2020. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Processo SEI 0007848-55.2021.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa BRASUMIX LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.429.301/0001-45, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa, no montante de R$ 122,88 (cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), por recusa em assinar a ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico 13/2021. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0006159-05.2023.6.18.8000. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - CNPJ 03.778.391/0001-68. OBJETO: contratação de Curso de Libras Instrumental para Ambiente Corporativo, nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 30(trinta) horas- aula. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 01/06/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo SEI 0006311-53.2023.6.18.8000. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - CNPJ 03.778.391/0001-68. OBJETO: contratação de Curso "Libras Intermediário", nas modalidades EAD/PRESENCIAL, para 30 (trinta) servidores, em período a ser definido, com carga horária total de 40 (quarenta) horas-aula. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 01/06/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. Processo SEI 0004071-91.2023.6.18.8000. CONTRATADA: SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA (DATA SCIENCE ACADEMY)- CNPJ 13.183.890/0001-66. OBJETO: contratação dos cursos "Visualização de Dados e Design de Dashboards"(54 h/a) , "Business Analytics" "(64 h/a) e "Análise de Dados com Microsoft Power BI e Clínica de BI" "(72 h/a), todos na modalidade EAD, para qualificação de dois servidores da área de Tecnologia da Informação. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 4.978,00 (quatro mil, novecentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 01/06/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 0006816-44.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI Objeto: Repactuação do contrato tre-pi n° 20/2018, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023, motivada pela convenção coletiva de trabalho nº 66/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.471,74. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 02557/2023. Pregão Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 10.728.567/0001-32 - RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Serviços de segurança e medicina do trabalho para o tribunal regional eleitoral do rio grande do norte - tre/rn, consistentes na elaboração, implantação e gerenciamento de programa de gerenciamento de riscos ocupacionais (pgr) e na emissão de laudos técnicos de condições ambientais (ltcat). Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000021096-7. OBJETO: Inscrição de quatro servidoras no CONGRESSO DE GESTÃO DE PESSOAS RHRIO, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro, na modalidade presencial, nos dias 13 e 14/06/2023. CONTRATADA: Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Rio de Janeiro. CNPJ: 31.247.083/0001-41. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$11.600,00, conforme Nota de Pré-Empenho nº 352, emitida em 26/05/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TA CT19/2023; SEI 0001279-63.2022.6.23.8000; Contratada: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Este termo aditivo visa corrigir a Cláusula 10.1 do Contrato nº 19/2023 (0784178), assim, onde se lê: I. "A vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro DE 2023, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo excluir o primeiro e incluir o último.". Leia-se: II. "10.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura (19/05/2023)". Assinatura: 01/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor- Geral; Pela Contratada: Antônio Cesar Felix de Sousa. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 13/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2023 - Procedimento Administrativo SEI nº 0000452-52.2022.6.23.8000, assinada em 02.06.2023, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor ANA PAULA GONCALVES ME - CNPJ: 46.596.343/0001-61, conforme a seguir: . Item Descrição/ Especificação Unid. Quant. Marca/Modelo Valor unitário (R$) Valor total (R$) . 3 MÓDULO 10GBASE-SR - TRASNSCEIVER 10GB - LC850NM 10GBASE - CISCO MOD:SFP-10G-SR-S UNID 10 C I S CO 210 2.100,00 . Valor total da proposta 2.100,00 Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Ana Paula Gonçalves. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. ALEX CAON FIN Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 12/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2023 - Procedimento Administrativo SEI nº 0000452-52.2022.6.23.8000, assinada em 02.06.2023, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor PERFECT ASSESSORIA EM LICITAÇÃO LTDA - CNPJ: 42.051.768/0001-34, conforme a seguir: . Item Descrição/ Especificação Unid. Quant. Marca/Modelo Valor unitário (R$) Valor total (R$) . 2 Cabo 10G SFP+ para SFP+ 5m, DAC Direct Attach Copper, Twinax LSZH AWG24 Miljet UNID 10 Miljet 509,00 5.090,00 . 4 10GBASE-LR SFP+, 1310nm 10km SMF LC DDM DUPLEX, transceptor óptico Miljet UNID 10 Miljet 2.295,00 22.950,00 . Valor total da proposta 28.040,00 Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Rômulo Oliveira de Araújo. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. ALEX CAON FIN Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 11/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2023 - Procedimento Administrativo SEI nº 0000452-52.2022.6.23.8000, assinada em 02.06.2023, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor TELTEC SOLUTIONS LTDA - CNPJ: 04.892.991/0001-15, conforme a seguir: . Item Descrição/ Especificação Unid. Quant. Marca/Modelo Valor unitário (R$) Valor total (R$) . 1 SWITCH CISCO NEXUS 9300 UNID 4 C I S CO 212.000,00 848.000,00 . 5 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (PAR) SERV 2 - 40.000,00 80.000,00 . Valor total da proposta 928.000,00 Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Diego Brites Ramos. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão, disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br. ALEX CAON FIN Diretor-Geral