DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500052 52 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 420, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100779/2023-78, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS, matrícula Siape nº 2682897, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 427, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100445/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JUAREZ LOPES PRUDENTE, matrícula Siape nº 1454829, Analista de Planejamento e Orçamento, da função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar a servidora DENISE HERMÍNIO GONTIJO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1559703, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 419, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100774/2023-45, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de maio de 2023, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, o servidor DANIEL LEITÃO CORRÊA E SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 2460538, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Investimentos Plurianuais, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais e Investimentos Plurianuais, da Diretoria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar o servidor CARLOS LUIZ MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1063304, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Investimentos Plurianuais, da Coordenação-Geral de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais e Investimentos Plurianuais, da Diretoria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 31 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001385/2023-67, resolve: Nomear KARLA ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 702..-68, para o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos. ROBERTO DUARTE GUSMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.028395/2023-44, resolve: EXONERAR, a pedido, FERNANDA SIMOES BARROS, matrícula SIAPE nº 2032558, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 13 de maio de 2023. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 24 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.029307/2023-21, resolve: NOMEAR GABRIEL ILHA GUERRA DE PAIVA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.030275/2023-15, deliberado e aprovado na 15ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 22 a 26 de maio de 2023, resolve: NOMEAR FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1051453, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Projetos, código CGE IV, na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.030006/2023-41, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2035025, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.030006/2023-41, resolve: DESIGNAR FABRICIO ROCHA CORE, matrícula SIAPE nº 1769255, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, na Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado da designação anterior. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 505, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do processo nº 00058.026937/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1764072, autorização para teletrabalho no exterior, na França, a critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 26 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.030275/2023-15, resolve: DESIGNAR FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1051453, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 547-Dispensar WANDERLEY GALEANO VICENTE, matrícula nº 0444588, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 548-Designar JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1821868, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo Grande-MS, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 593-Dispensar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 594-Designar JOANA FERNANDES DE ALMEIDA E SILVA, matrícula n° 3005980, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 595-Dispensar JOANA FERNANDES DE ALMEIDA E SILVA, matrícula n° 3005980, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Xavante-MT. JOENIA WAPICHANA