DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 850, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 20 de abril de 2023, Seção 2, pág. 53, onde se lê: "Dispensar SI LV I O ROBERTO FIGUEIREDO...", leia-se "Dispensar, a contar de 17 de abril de 2023, SILVIO ROBERTO FIGUEIREDO...". (Processo nº 19955.101291/2023-04). R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 864, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 2, página 61, onde se lê: "Dispensar ELIANA PIRES DE OLIVEIRA...", leia-se "Dispensar, a contar de 13 de abril de 2023, ELIANA PIRES DE OLIVEIRA...". (Processo nº 19955.101300/2023-59). R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 1.794, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2023, Seção 2, pág. 79, onde se lê: "...a contar de 12 de maio de 2023...", leia-se "...a contar de 11 de maio de 2023...". (Processo nº 19955.101843/2023-76). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 436, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.078815/2023-24, resolve : Art. 1º - Conceder pensão a WILSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DELECY MARIA VEIGA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula Siape 0919483, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 12/12/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 437, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.084644/2023-72 e tarefa GET 1510358141, resolve: Art. 1º A Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/INSS nº 1.184, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 83 e no Portal-INSS, na intraprev, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Conceder Pensão a GABRIEL ANTUNES SPOLAOR DE CARVALHO, na qualidade de filho portador de deficiência intelectual ou mental do ex-servidor AMILTON MAINI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1227305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na atividade em 15/11/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU N° 91 do dia 15/05/2023, seção 2, página 62, onde se lê: "falecido aposentado, em 26/10/2021", leia-se: "falecido aposentado, em 26/10/2019. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 11, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.188448/2023-76 resolve: Declarar a vacância, a contar de 23/05/2023, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RONY VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1957749, CPF nº 005.190.XXX-26, Código da Vaga: 628592, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 8, DE 31 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI 35014.173306/2023-12, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 05 de junho de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora DISSIANE CIBELE LOPES, matrícula SIAPE nº 1.525.456, CPF nº 011.614.XXX-80, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA SEIDLER Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 885, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARCUS RECTOR TOLEDO SILVA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Ottawa para o consulado-geral do Brasil em Barcelona. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 886, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ALEXANDRE JORGE DE LIMA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Ottawa, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 870, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a KATIA CHRISTINA FURTADO OSORIO, matrícula SIAPE nº 0457677, matrícula SIAPECAD nº 672596, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 940, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ISAAC DA SILVA PIYÂKO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0032, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.094, DE 31 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 29 de maio de 2023, GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código nº 24.0442, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, por ter sido nomeado para outro cargo. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.096, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar vaga, a partir de 23 de abril de 2023, a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.13, código 10.002, da Consultoria Jurídica, em razão do óbito do Advogado da União André Luiz Dornelas Brasil de Freitas. NÍSIA TRINDADE LIMA