DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500054 54 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.100, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 227 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022 e ainda pela Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006 e demais informações que constam no NUP 25410.002791/2023-14, resolve: Art. 1º Ceder servidor JONAS TIAGO MAGALHAES COELHO, matrícula SIAPE nº 1813759, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe "R", Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Câncer (INCA/RJ) para exercer o cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (FCE 15), no Gabinete da vereadora Luciana Boiteux, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (INCA/RJ) ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NISIA VERÔNICA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.106, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ABENIL EVANGELISTA RUBENICH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Juína, FCE 1.05, código 36.0271, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.107, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear TIAGO RANGEL DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, CCE 1.13, código 16.0366, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 474, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Intergovernamental para a Implementação do Regulamento Sanitário Internacional (CIRSI), preparatória da Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul e Estados Associados, em Buenos Aires - Argentina, no período de 20 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.070324/2023-31). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 475, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da Terceira Consulta Global sobre Saúde de Refugiados e Migrantes, promovida conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Rabat-Marrocos, no período de 11 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.069142/2023-17). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 477, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MELISSA DOS ANJOS SECCHIN, matrícula SIAPE nº 3324929, Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da "LII Reunião Ordinária do Comitê Ad Hoc para promover a expansão da capacidade produtiva regional de medicamentos, imunizações e tecnologias em saúde (CAHECPR)", preparatória da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul (RMS), em Buenos Aires-Argentina, no período de 20 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.069424/2023-14). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 479, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita ao Registro Espanhol de Doadores de Medula (REDMO), em Barcelona - Espanha, e ao Laboratório de Histocompatibilidade do Registro Alemão (DKMS), bem como participar de Encontro Anual da Associação Mundial de Doadores de Medula (WMDA) e da Conferência Internacional dos Registros (IDRC), respectivamente em Dresden, Hanau e Frankfurt - Alemanha, no período de 12 a 22 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.007306/2023-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 487, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula no Siape nº 3328989, Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar dos eventos: "V Reunião Sub-regional: Políticas Públicas para Prevenção da Gravidez não Intencional na Adolescência - Avanços e Desafios no Cone Sul - Argentina - Brasil - Chile - Paraguai e Uruguai" e "10 anos do Consenso de Montevidéu: Para uma agenda de população e desenvolvimento com equidade territorial", promovidos pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em Buenos Aires - Argentina, no período de 5 a 9 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.073309/2023-44). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 488, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 4641175, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica às Instalações das Unidades de Produção e Controle de Qualidade da Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde "Doutor Carlos G. Malbrán - ANLIS" e ao Laboratório Sinergium Biotech, em Buenos Aires e Pergamino - Argentina, no período de 25 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001076/2023-09). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 489, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA, matrícula SIAPE nº 0365696, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Regional da Iniciativa da Bloomberg Philanthropies para Segurança Viária Global na América Latina, promovida pela Bloomberg Philanthropies e Vital Strategies, na Cidade do México - México, no período de 5 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.071389/2023-01). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 492, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2684567, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 58ª Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-58) do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-58) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn - Alemanha, no período de 4 a 13 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.074377/2023-21). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 470, DE 12 DE MAIO DE 2023, que dá publicidade à autorização de afastamento do País da servidora DENISE APARECIDA RAMOS DO NASCIMENTO, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de 2023, Seção 2, página 87, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 470, DE 12 DE MAIO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 470, DE 30 DE MAIO DE 2023", à luz do que consta no Processo nº 25386.000982/2023-88. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 40, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 0624157, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores do Estado código nº 250061, cessando a subdelegação feita ao servidor ANTONIO CARLOS DRUMMOND. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA COGAD/FNS Nº 41, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor PEDRO SANCHEZ SOARES, matrícula SIAPE nº 2043869, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, código nº 250057, cessando a subdelegação feita à servidora JANAÍNA MORAES BRAGA. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA COGAD/FNS Nº 42, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1439739, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora do Hospital Federal Cardoso Fontes, código nº 250104, cessando a subdelegação feita ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR