DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 174, DE 15 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6482732, ocupante do Cargo de Agrônomo, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000210/2023-01. PORTARIA Nº 202 DE 26 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO ANSELMO DOS SANTOS, SIAPE 0506211, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000722/2022- 89. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/SP nº 66, de 29 de maio de 2023, e na Portaria SEGEP/SP nº 69, de 30 de maio de 2023, publicadas no DOU de 31/5/2023, Seção 2, pág. 67, no título, onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, leia- se: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO / SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS. (p/ Codou) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 106, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marcelene do Carmo Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 0501035, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002903/2022-51). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 66 DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00536.001262/2021-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão JUDICIAL a BEATRIZ MARIA EIFLER MORAES, na qualidade de cônjuge separado de fato do(a) ex-servidor(a) CARLOS EUGÊNIO DE SOUZA MORAES, ocupante do cargo Agregado ao DAS-03, Código 040/003, matrícula Siape 0578544, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 20/10/2017, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/06/2021. ÍVINA FLORES MELO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 328, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a TANIA REGINA REZENDE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1690407, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "C", Padrão "II", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 80% (oitenta por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.137212/2022-76) GABRIEL FARIAS DA CRUZ HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 223, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, em conformidade com disposto na IN/SAF Nº 12, de 23/12/93, DOU Nº 247, de 28/12/93 e da PT/SAF Nº 82 DE 11/01/94, DOU Nº 08 de 12/01/94. resolve: PT-223- Art.1º - RETIFICAR a portaria nº 59 de 18/07/2017 publicada no DOU 146 de 01/08/2017 que concedeu aposentadoria voluntária integral à servidora MERILANDI MARTINS MENDES, matrícula SIAPE 0628106, cargo de Auxiliar de enfermagem, I N C LU I N D O o valor proporcional da gratificação por trabalhos com raio-x, na razão de 7/10, na forma do art. 34, § 2º, da Lei nº 4.345/1964, por força da decisão judicial no processo nº 5005851-59.2020.4.02.5102. (Processo SEI 33367.141003/2020-54) JEFFERSON ANTUNES GOMES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ PORTARIA Nº 15, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DISTRITAL DE SAÚDE INDIGENA DO DISTRITO SANITARIO ESPECIAL ALTO RIO JURUÁ NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que confere o decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria n° 2.114 de 05 de dezembro de 2013, publicado no D.O.U. n° 237, de 06 de novembro de 2013, resolve: Art 1° Constituir Equipe de Apoio de Licitação para atendimento dos processos licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá pelo período de 01 (um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações na modalidade de convite, tomada de preço e concorrência composta pelos servidores na forma abaixo: Presidente Raimundo Nonato Gaspar CPF nº 216.739.002-59 EQUIPE DE APOIO Maurilio Bonfim de Melo CPF nº 224.646.892-20 Marcos Antonio Alves Siqueira CPF n° 216738.372-04 Rutileia de Almeida Bernardo CPF nº 965.489.082-87 Francisco Ferreira Junior CPF n° 011.104.993-88 Paulo Henrique Cadaxo da Silva CPF n° 008.517.592-70 Flávia Letícia de Lima Rocha CPF n° 097.265.594-80 Alef Martins da Silva CPF n° 017.622.412-26 Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear o servidor IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397621, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE), ficando exonerado o servidor CLEUBER MONTEIRO PAIXAO, Matrícula SIAPE nº 1067341, do referido cargo. Art. 2º Nomear a servidora EVELYNE VAZ DE CAMPOS BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 1501059, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria- Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE), ficando exonerada a servidora ANA LUIZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1441752, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA CORREA DE CARVALHO MELIM, Matrícula SIAPE nº 2397272, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética (SECEA/DICOL). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO