DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 567 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para inspecionar a empresa SIS Medical AG, em Thurgau, Suiça, no período de 24/6/23 a 1/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023 (Processo nº. 25351.909772/2023-54). Nº 568 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568911, para inspecionar a empresa EMCURE PHARMACEUTICALS LTD, em Gujarat, Índia, no período de 22/6/23 a 1/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023 (Processo nº. 25351.910654/2023-99). Nº 569 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para inspecionar a empresa EMCURE PHARMACEUTICALS LTD, em Gujarat, Índia, no período de 22/6/23 a 1/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023 (Processo nº. 25351.910654/2023-99). Nº 570 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391 para participar da reunião do Comitê Diretivo do Mecanismo de Estados Membros da OMS, em Genebra, Suíça, no período de 18/6/23 a 22/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 489/2023. (Processo nº 25351.915365/2023-86). Nº 571 ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568157, para participar do evento 54th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR54), em Pequim, China, no período de 21/6/23 a 2/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 458/2023 (Processo nº. 25351.912269/2023-86). Nº 572 JULIANO DOS SANTOS MALTY, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1532551, para participar do evento 54th Session of the Codex Committee on Pesticide Residues (CCPR54), em Pequim, China, no período de 21/6/23 a 2/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 458/2023 (Processo nº. 25351.912269/2023-86). Nº 573 ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE Nº 3139769, para participar na Reunião Anual Global da Drug Information Association (DIA) 2023, em Boston, EUA, no período de 24/06/23 a 01/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 464/2023. (Processo nº. 25351.906819/2023-28). Nº 574 LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE nº 1651541, para participar na Reunião Anual Global da Drug Information Association (DIA) 2023, em Boston, EUA, no período de 24/06/23 a 01/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 464/2023. (Processo nº. 25351.906819/2023-28). Nº 575 ANDERSON DA MOTA RIBEIRO, Analista Administrativo, SIAPE nº 1567993, para participar das Reuniões dos Grupos de Trabalho M2, M8 e M11 do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Berlim, Alemanha, no período de 11/06/23 a 17/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 441/2023. (Processo nº. 25351.911750/2023-54). Nº 576 CLAUDIO NISHIZAWA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492810, para participar das Reuniões dos Grupos de Trabalho M2, M8 e M11 do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Berlim, Alemanha, no período de 10/06/23 a 16/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 441/2023. (Processo nº. 25351.911750/2023-54). Nº 577 REINALDO TAVARES NELLI, Analista Administrativo, SIAPE nº 1489272, para participar das Reuniões dos Grupos de Trabalho M2, M8 e M11 do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Berlim, Alemanha, no período de 11/06/23 a 18/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 441/2023. (Processo nº. 25351.911750/2023-54). Nº 578 AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1494361, para participar na Reunião Anual Global da Drug Information Association (DIA) 2023, em Boston, EUA, no período de 24/06/23 a 01/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 464/2023. (Processo nº. 25351.906819/2023-28). Nº 579 ANTONIO BATISTA SANCHES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491171, para participar do evento 11th BfR-Summer Academy 2023, em Berlim, Alemanha, no período de 24/06/23 a 08/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 440/2023. (Processo nº. 25351.910277/2023-98). Nº 580 THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2111665, para inspecionar as empresas Cipla Ltd. - B0023, em Pune, Índia e Cipla Ltd. - UNIT 1, em Patalganga, Índia, no período de 30/06/23 a 15/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 411/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75). Nº 581 GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1693964, para inspecionar as empresas Cipla Ltd. - B0023, em Pune, Índia e Cipla Ltd. - UNIT 1, em Patalganga, Índia, no período de 30/06/23 a 15/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 411/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75). Nº 582 ERICO MIRORO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1780968, para participar do evento Physiologically Based Biopharmaceutics Modeling (PBBM) Best Practices for Drug Product Quality: Regulatory and Industry Perspectives - Workshop, em Maryland, EUA, no período de 27/08/23 a 02/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 417/2023. (Processo nº. 25351.905921/2023-14). Nº 583 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491402, para inspecionar a empresa Reckitt Benckiser Healthcare Manufacturing, em Samut Prakan, Tailândia, no período de 03/08/23 a 13/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023. (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 584 FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568911, para inspecionar a empresa Novocol Pharmaceutical Of Canada, Inc., em Ontário, Canadá, no período de 12/08/23 a 20/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023. (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 585 FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491219, para inspecionar a empresa Novocol Pharmaceutical Of Canada, Inc., em Ontário, Canadá, no período de 12/08/23 a 20/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023. (Processo nº. 25351.912482/2023-98). ANTONIO BARRA TORRES EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA PORTARIA Nº 57/PR, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 20 de abril de 2023; e o art. 47 e seguintes do Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve: Art. 1 Autorizar o afastamento do país dos empregados relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da viagem: Realização de Testes de Aceitação em Fábrica (FAT) de 04 (quatro) filtros-prensa, concebidos e fornecidos pela empresa Eaton Technologies GmbH no escopo das fases VI e VII da transferência de tecnologia com o LFB, em cumprimento às boas práticas de produção e de engenharia, conforme previsto contratualmente. Período da Missão: 02/06/2023 a 10/06/2023, incluindo trânsito, com ônus para Hemobrás. Cidades: Langenlonsheim - Alemanha. Nome: Dylo Feliciano de Jesus. Matrícula: 639. Cargo ou emprego atual: Assessor Especial. Tipo de vínculo com a administração pública: Função de confiança de Assessor Especial - Diretoria de Desenvolvimento Industrial, a contar de 04 de abril de 2023. Nome: Frederico Nicolas Antonino de Souza. Matrícula: 413. Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia da Gerência de Garantia da Qualidade. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 16/08/2016 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 526, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1244320, com a finalidade de participar da Bio International Convention e visitas técnicas em Centros de PD&I e produção de medicamentos, assessorando o presidente da Fiocruz. A Bio Convention é a maior feira de Biotecnologia do mundo, conta com centenas de expositores, palestras, reuniões. neste sentido, é essencial que a Fiocruz participe desse ecossistema de inovação para prospecção de novas tecnologias e consequentemente fortalecimento do acesso da população. A Fiocruz participará ainda como expositor no pavilhão Brasil, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 03/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002042/2023-83 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 527, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Nº 527 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 82, Portaria nº 378 de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 92, do Servidor WILSON SAVINO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0465088, onde se lê: 01/06/2023 a 31/05/2024, Leia-se: 02/06/2023 a 31/05/2024, como justificado no processo 25380.001360/2022-46 - SEI. MÁRIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 528 - MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 01360990, com a finalidade de visitar Instituto Pasteur, para uma palestra no workshop "Microbial Extracellular Vesicles" (Vesículas Extracelulares Microbianas), em Paris, na França. Em seguida irá participar de visita à Universidade de Szeged, Faculdade de Ciências e Informática, com o intuído de participar de discussões sobre uma possível interação oficial e colaboração entre a Universidade de Szeged e o Instituto Carlos Chagas, FIOCRUZ Paraná, pelo período de 13/06/2023 a 22/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000067/2023-61 - SEI). Nº 529 - CARMEM BEATRIZ WAGNER GIACOIA GRIPP, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 14565812, com a finalidade de participar da 10º Conferência Internacional de Células T Gama Delta, no qual serão apresentados os resultados de pesquisa em Covid-19 desenvolvido no Laboratório de AIDS e Imunologia Molecular do IOC/Fiocruz. Reunião de trabalho com o vice-diretor do Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes, chefe do Laboratório de Imuno-biologia e Imuno-oncologia do IMM, e presidente do Comitê Organizador da Conferência, Dr. Bruno Miguel de Carvalho e Silva Santos. A reunião tem por objetivo oficializar colaboração para estudos que visam pesquisas no campo da cura em HIV / AIDS, em Lisboa, Portugal, pelo período de 14/06/2023 a 24/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000501/2023-64 - SEI).