DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500058 58 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 530 - RICARDO TOSTES GAZZINELLI, Pesquisador do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1144653, com a finalidade de desenvolver atividade de projeto em trabalho colaborativo que visa garantir o desempenho da expressão da proteína recombinante em ensaios para o desenvolvimento da vacina para Covid-19 - Spin-Tec, em Worcester, Massachusetts, nos Estados Unidos, no período de 14/06/2023 a 06/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000275/2023-31 - SEI). Nº 531 - MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1552233, com a finalidade de participar e apresentar pôster oral durante a reunião anual da Sociedade de Nervos Periféricos 2023 (PNS2023), em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 15/06/2023 a 21/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000506/2023-97 - SEI). Nº 533 - LUCIANA QUILLET HEYMANN, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3123238, com a finalidade de participar como palestrante de Seminário do Projeto Franco-Brasileiro Arquivos-Mídia-Imagens-Sociedades (AMIS) "Archives-médias- images-sociétés", em Paris, na França, pelo período de 17/06/2023 a 25/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000157/2023-96 - SEI). Nº 534 - RAFAEL DA SILVEIRA MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1635510, com a finalidade de participar de reunião internacional, com anfitriões locais e especialistas internacionais em direito internacional, saúde pública e governança. Composto por mesas redondas, painéis e visitas in loco com atores governamentais e não governamentais para discutir e testemunhar os problemas enfrentados pelas comunidades locais. Viabilizar a reprodução da metodologia do evento no Brasil, em Lisboa e Ourém, Portugal, pelo período de 18/06/2023 a 27/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000272/2023-98 - SEI). Nº 535 - VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15522386, com a finalidade de participar de missão de prospecção, afim de fortalecer a internacionalização do programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Medicina Tropical, através do programa ERASMUS que visa a mobilidade acadêmica entre discentes e docentes de países europeus e convidados, em Wroclaw, na Polonia, pelo período de 22/06/2023 a 29/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000496/2023-90 - SEI). Nº 538 - HUGO CAIRE DE CASTRO FARIA NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1193126, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXXI Congresso da Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia, um dos mais importantes eventos nesta área no mundo. Além da importância da divulgação dos resultados obtidos no laboratório de Imunofarmacologia, o congresso em questão é também um importante momento para interação entre pesquisadores e médicos de diversas partes do mundo, em Montreal, no Canadá, pelo período de 22/06/2023 a 01/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000471/2023-96 - SEI). Nº 539 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA PINA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 2874272, com a finalidade de participar como relatora, da avaliação de propostas submetidas à chamada Horizonte Europa: Horizon-HLTH-2023-Doença-03-03: Intervenções em ambientes urbanos para reduzir o risco de doenças não transmissíveis (Aliança Global para Doenças Crônicas - GACD), em Bruxelas, na Bélgica e Coimbra, Portugal, pelo período de 23/06/2023 a 09/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002020/2023-13 - SEI). Nº 540 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar da reunião anual da Rede ACTG 2023, em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 12/06/2023 a 17/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000356/2023-51 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 506, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ROBERTO LAGOEIRO JORGE matrícula Siape 465337 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS- S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.102017/2019-12). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.046, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar VICTOR PELLEGRINI MAMMANA para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19955.102818/2023-18). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.047, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MAÍRA LACERDA E SILVA, matrícula nº 1886441, ANA CLARA COSTA NOGUEIRA, matrícula nº 1071695, e DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula 1296053, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria MTE nº 305, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16/2/2023, seção 2, página 55. (Processo nº 19955.102803/2023-41). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.050, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear TIAGO OLIVEIRA, matrícula nº 1581260, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19958.102509/2023-18). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 2.053, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023 - Processo nº 19966.110168/2023-47, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP): I - LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO e HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUZA, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II - ROGÉRIO SILVA ARAÚJO e MICHELLE CRISTINA VIRGINIO CAVALCANTE, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). III - MAURO MARQUES MULLER e VIVIANE DE JESUS FORTE, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). IV - ALESSANDRO PEREIRA LORDÊLLO e PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Previdência Social (MPS). V - PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA e CEZAR AKIYOSHI SAITO, titular e suplente, respectivamente, representantes da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO). VI - LUCIENE DE AGUIAR DIAS e ROQUE MANOEL PERUSSO VEIGA, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério da Saúde (MS). VII - MURILO MACHADO CHAIBEN e ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). VIII - RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO e ELIMARA ASSAD SALLUM, titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). IX - BERNADETH MACEDO VIEIRA e EDGAR SEGATO NETO, titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). X - RAFAEL ERNESTO KIECKBUSCH e ANA CRISTINA FECHINE PIMENTEL, titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI). XI - CLOVIS VELOSO DE QUEIROZ NETO e JOICY DAMARES PEREIRA, titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaude). XII - FREDERICO TOLEDO MELO e BRUNNO BATISTA CONTARATO, titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT). XIII - ALAN MEDEIROS OTANI e CLEVERSON MASSAO KAIMOTO, titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). XIV - ANDRÉA CAROLINA DA CUNHA TAVARES e WILSON LUIZ PINTO, titular e suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional do Turismo (CNTur). XV - FRANCISCO ERIVAN PEREIRA e CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, titular e suplente, respectivamente, representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). XVI - LUIS CARLOS PIGNAGRANDI e DANIELE DA SILVA DOS SANTOS MORETTI, titular e suplente, respectivamente, representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). XVII - LORICARDO DE OLIVEIRA e GERALDA GODINHO DE SALES, titulares, e MADALENA MARGARIDA DA SILVA TEIXEIRA e ANTÔNIO CLERTIANO DA SILVA SOUSA, suplentes, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). XVIII - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA e VALDIZAR ALBUQUERQUE DA SILVA, titular e suplente, respectivamente, representantes da Força Sindical (FS). XIX - ROBINSON LEME, titular, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). XX - WASHINGTON APARECIDO DOS SANTOS e ADIR DE SOUZA, titular e suplente, respectivamente, representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Art. 2º Delegar a função de presidente e vice-presidente da CTPP respectivamente aos representantes LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO e HENRIQUE MANDAGARÁ DE SOUZA. Art. 3º Revogar as seguintes Portarias: I - Portaria SEPRT nº 962, de 13 de agosto de 2019; II - Portaria SEPRT nº 19.094, de 12 de agosto de 2020; III - Portaria SEPRT nº 23.530, de 12 de novembro de 2020; IV - Portaria SEPRT nº 949, de 25 de janeiro de 2021; V - Portaria SEPRT nº 3.364, de 22 de março de 2021; VI - Portaria SEPRT nº 6.441, de 07 de junho de 2021; VII - Portaria SEPRT nº 6.935, de 16 de junho de 2021; VIII - Portaria MTP nº 164, de 01 de setembro de 2021; IX - Portaria MTP nº 193, de 27 de janeiro de 2022; X - Portaria STRAB nº 1.959, de 12 de julho de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.324, DE 31 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13168.100647/2023-74, resolve: Designar GISELE DAVIDOSKI MACHADO RIBEIRO, matrícula nº 1950278, para exercer a Função de Chefe do Setor Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.602, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, com fundamento na Lei n° 6.999/1982, na Resolução TSE n° 23.523/2017, alterada pela Resolução TSE n° 23643/2021, e demais informações que constam do processo nº 19955.102688/2022-24, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 3 de novembro de 2023, a disponibilização da servidora REGINA FLAVIA RIBEIRO DE CARVALHO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1014733, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, lotada na Superintendência Regional do Trabalho do Piauí, requisitada para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral em Teresina. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. FRANCISCO MACENA DA SILVA