DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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XVI - Exonerar KARINE RAFFAELLI FROTA NÓBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correicionais, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Gestão de Pessoas, nível CJ-3; XVII - Exonerar ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correicionais, nível CJ-2; XVIII - Dispensar ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, nível CJ-2; XIX - Dispensar LISABELE EVANGELISTA BENEVIDES MORAES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento I, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência; XX - Exonerar FELIPE AIRES COSTA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Governança Judiciária, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento I; XXI - Exonerar MÁRCIA MARIA SILVA CAVALCANTE, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Governança Judiciária; XXII - Dispensar KLERTON PONTES XIMENES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, nível CJ- 2; XXIII - Dispensar RAPHAELA MARIA RODRIGUES DE CASTRO LIMA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral, e designá- la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro, nível FC-6; XXIV - Designar DANIELLE DANTAS LOPES MENDES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral; XXV - Exonerar ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Secretário Judiciário, nível CJ-3; XXVI - Dispensar DANILO CARDOSO DE MAGALHÃES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Secretário Judiciário, nível CJ-3; XXVII - Dispensar LIANA MAIRA FARIAS PAZ, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Processamento, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I, nível FC-6; XXVIII - Designar KARINE GOIANA SANTOS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da Coordenadoria de Processamento; XXIX - Dispensar, a partir de 31-05-2023, por motivo de aposentadoria, MARIA LOURDES FREITAS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6; XXX - Dispensar RAIMUNDO LÚCIO GONZAGA WANDERLEY, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento II, nível FC-6, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6; XXXI - Designar ROBERTO WAGNER LOURENÇO LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento II, nível FC-6; XXXII - Exonerar PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITÃO, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador de Orçamento, nível CJ- 2; XXXIII - Exonerar IBERÊ COMIN NUNES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Secretário de Orçamento e Finanças, nível CJ-3, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Orçamento, nível CJ-2; XXXIV - Dispensar GLAVANY LIMA MAIA VIEIRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Orçamento e Finanças, nível CJ-3; XXXV - Dispensar DANIELLE RIBEIRO FURTADO BARBOSA MENDES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; XXXVI - Dispensar VIVIANE LIMA MAZULO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais, nível FC-6, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; XXXVII - Dispensar ADRIANA GUIMARÃES HOLANDA CARVALHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais e Programas Institucionais, nível FC-6; XXXVIII - Designar JACINTO BOTELHO LÓCIO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais; XXXIX - Nomear RODRIGO LEITÃO SANTIAGO, servidor sem vínculo com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial; XL - Exonerar RAFAEL VERAS PAZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Diretoria-Geral; XLI - Exonerar ALLANDER CAÇULA MENDES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor-Chefe (Assessor II) da Diretoria-Geral, nível CJ-2; XLII - Dispensar LÍVIA NEIVA MOUSINHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Processos de Competência Originária, nível FC-6, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor- Chefe (Assessor II) da Diretoria-Geral, nível CJ-2; XLIII - Dispensar ALINE MARIA GOMES DE CARVALHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processos de Competência Originária, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Processos de Competência Originária, nível FC-6; XLIV - Dispensar MÁRCIO ALEXANDRE ARAÚJO FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento III, nível FC-6, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processos de Competência Originária; XLV - Dispensar MARCUS BEZERRA DE MENEZES SERPA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento III, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento III, nível FC-6; XLVI - Dispensar ERIKA CARINE DE VASCONCELOS SALES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento II, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento III; XLVII - Dispensar MANOEL WAGNER PEREIRA LIMA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Autuação e Distribuição, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento II; XLVIII - Exonerar CELMA MARIA CARNEIRO GALENO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador de Processamento, nível CJ-2, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Autuação e Distribuição; XLIX - Dispensar HUMBERTO MOURÃO ALBANO FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Fortaleza, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Processamento, nível CJ-2; L - Exonerar FERNANDA LOBO RAMOS, servidora sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, de Assessoria da Vice-Presidência, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência; LI - Exonerar NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ- 2, da Assessoria Jurídica da Presidência, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, de Assessoria da Vice-Presidência; LII - Exonerar MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado do Ceará, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Segurança; LIII - Nomear JANO EMANUEL MARINHO, Coronel da Polícia Militar do Estado do Ceará, para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Segurança; LIV - Exonerar, a pedido, LETÍCIA PASSOS PRIANTE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; LV - Dispensar RIVANA PINTO DE AZEVEDO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Gestão Estratégica; LVI - Exonerar VLÁDIA SANTOS TEIXEIRA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Gestão da Informação, nível CJ-2, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Gestão Estratégica; LVII - Dispensar JOSÉ RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Gestão da Informação, nível CJ-2; LVIII - Designar CLÁUDIA CARVALHO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral, nível FC-6; LIX - Exonerar GLADSTONE FAÇANHA BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura Predial, nível CJ-2; LX - Dispensar IVO ALMINO GONDIM, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura Predial, nível CJ-2; LXI - Designar CELSO HARTMANN JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia, nível FC-6; LXII - Exonerar JOSÉ ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão; LXIII - Exonerar MICHELINE ELGA PESSOA DE MELO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio às Zonas Eleitorais e Acompanhamento de Metas, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão; LXIV - Dispensar ANDRÉ LUÍS PESSOA RAMALHO VIANNA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Apoio às Zonas Eleitorais e Acompanhamento de Metas, nível CJ-2; LXV - Dispensar RODRIGO SANTOS ROCHA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da 93ª Zona Eleitoral - Fortaleza, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais, nível FC-6; LXVI - Dispensar ALANILSON CARVALHO MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Sessões e Jurisprudência, nível CJ-2; LXVII - Dispensar POLYANA D'OLIVEIRA RIBEIRO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Resoluções, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6; LXVIII - Dispensar FRANCISCO JOSÉ PRIMO BITU, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria da Diretoria-Geral; LXIX - Dispensar JOÃO MÁRIO NEPOMUCENO VIDAL, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC- 4, da Assessoria da Diretoria-Geral; LXX - Dispensar KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica, nível FC-6, e designá-lo para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria da Diretoria-Geral; LXXI - Dispensar GIANCARLO TEIXEIRA PRIANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria da Diretoria-Geral; LXXII - Dispensar ROSILENE QUEIROZ DE LAVOR, Segundo Tenente da Polícia Militar do Estado do Ceará, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Segurança; LXXIII - Dispensar LEONARDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA TELLES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Núcleo de Controle de Acesso e Segurança; LXXIV - Dispensar HODEVA RODRIGUES CARNEIRO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Gabinete da Presidência;