DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LXXVIII - Dispensar LIS RODRIGUES DAMASCENO, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial; LXXIX - Dispensar MIRNA CHRISPIM GUIMARÃES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial; LXXX - Exonerar LILIAN REBOUÇAS DE ARAÚJO, Analista Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ- 1, da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa; LXXXI - Dispensar JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Transportes, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa; LXXXII - Designar RICARDO HIROSHI DE ANDRADE TERAYAMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Transportes, nível FC-6; LXXXIII - Exonerar VITOR MACHADO BARROSO, servidor sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio, nível CJ-2; LXXXIV - Dispensar MAURO ANGELO CARDOSO PAZ, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas; LXXXV - Dispensar JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas; LXXXVI - Designar CAROLINA OLIVEIRA SERPA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da Coordenadoria de Pessoal; LXXXVII - Dispensar ERBENE CARVALHO DE AGUIAR, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Tianguá, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Técnica, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial; LXXXVIII - Dispensar VINÍCIUS VIEIRA DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Técnica; LXXXIX - Dispensar ELEONORA CAMPOS DELL ORTO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC- 4, da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas; XC - Dispensar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal, nível FC-6, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas; XCI - Exonerar WALDEMIR HIGINO FARIAS PAZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral; XCII - Nomear ROBERTA MARTINS DE CASTRO, servidora sem vínculo com a Administração Pública, para o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral; XCIII - Exonerar GIOVANNA LUNA ARAÚJO VINHAS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Licitações e Contratos, nível CJ-2; XCIV - Nomear SÁSKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, servidora sem vínculo com a Administração Pública, para o cargo comissionado de Coordenador de Licitações e Contratos, nível CJ-2; XCV - Designar TATIANA MEDEIROS DE SOUZA, Capitã da Polícia Militar do Estado do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Segurança; XCVI - Exonerar, a pedido, RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Secretário de Auditoria, nível CJ-3; XCVII - Exonerar ALAÍSE AZEVEDO RODRIGUES MOTA, Auxiliar de Administração da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, do cargo comissionado de Coordenador de Educação e Desenvolvimento, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; XCVIII - Dispensar ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Educação e Desenvolvimento, nível CJ-2. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 196, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, mediante pedido protocolado sob o número 0002503-68.2023.6.08.8016, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, o Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B - Padrão 10, criado pela Lei nº 7.645/1987, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ocupado pelo servidor JOHNAT O N MARTINS DE SOUZA, CPF nº 121.775.737-69, com efeitos a partir de 26.05.2023. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PRE n.º 166/2022, e tendo em vista o Processo nº 0008337-62.2023.6.13.8000, resolve: Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ELISABETH ROSILDA OLIVEIRA DE MELO SILVA, CPF nº 325.627.486- 20, servidora ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Processamento e Publicação - SEPUB, em cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019. CRISTIANA GUALBERTO ATO Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o Processo nº 0007694-07.2023.6.13.8000, resolve: Fica concedida pensão civil a SORAYA JORDANIA TÁVORA DE FREITAS e a LUIZ FERNANDO ORSINI DE LIMA, respectivamente companheira sobrevivente e filho inválido do ex-servidor PAULO ORSINI DE LIMA, aposentado no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 16, inciso I, e artigos 74 e 77, §2º, incisos III e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, alterada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 2/5/2023, data do óbito. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA Nº 163, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar MICHELLE CRISTINA DA SILVA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 100ª Zona Eleitoral, de Curvelo, nos termos do Doc. nº 4133630, do Processo SEI nº 0000070-92.2023.6.13.8100. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/5/2023. Art. 2º Dispensar ERNANE GERALDO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 100ª Zona Eleitoral, de Curvelo, nos termos do Doc. nº 4133630, do Processo SEI nº 0000070-92.2023.6.13.8100. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/5/2023. Art. 3º Designar MICHELLE CRISTINA DA SILVA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 100ª Zona Eleitoral, de Curvelo, nos termos dos Doc. nº 4133630, do Processo SEI nº 0000070-92.2023.6.13.8100. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 9/5/2023. Art. 4º Designar RAQUEL SALGADO ZAMBONI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 349ª Zona Eleitoral, de Juiz de Fora, nos termos do Doc. nº 4172277, do Processo SEI nº 0000110-06.2023.6.13.8349. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 22/5/2023. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 140, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar RHAÍSSA RABELLO SILVESTRE BRYK, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Redes Sociais e Web. Art. 2º Designar PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Redes Sociais e Web, dispensando-a da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Mídias e Campanhas. Art. 3º Designar KELLY EVELYN DE CARVALHO SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Mídias e Campanhas. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 29 de maio de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 144, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ANDERSON DOBASHI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-I, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 9 de maio de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.266, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 1000749/2017, resolve: Prorrogar a cessão do servidor BRENO MARQUES BORGES SANTIAGO, matrícula 320.123, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de 24 de maio de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO