DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIM, classificada em 245º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.432/92, publicada em 12/06/1992, vago em decorrência da aposentadoria da servidora MÔNICA DE MENEZES RIBEIRO, número da vaga 634, nos termos do ATO TRT6-GP nº 348/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 18/11/2019, e tendo em vista a perda de prazo para posse do candidato Robson Rivelino Ribeiro dos Santos, classificado em 36º lugar da lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), bem como a desistência expressa do candidato Rafael da Cunha Leitão (217º lugar), ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 12. JULIANA PASCHOAL GONÇALVES, classificada em 247º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da aposentadoria da servidora MARIA ANTONIETA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE TIGRE, número da vaga 391, nos termos do ATO TRT6-GP nº 145/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 21/05/2018, e tendo em vista a perda de prazo para posse da candidata Gabrielle Barbosa de Sousa (125º lugar), bem como a desistência expressa das candidatas Iamara de Oliveira Silva (201º lugar), Anna Gabriela da Cunha Souza (220º lugar), Ana Paula Martini Patrus (221º lugar) e Anamélia Rafael Guimarães (246º lugar), ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 13. CAMILLA CRISTINNA ALBUQUERQUE ROCHA DAS CHAGAS, classificada em 250º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da aposentadoria do servidor JOSÉ FERNANDES DA SILVA, número da vaga 1848, nos termos do ATO TRT6-GP nº 165/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 12/04/2021, e tendo em vista a desistência expressa do candidato Luiz Henrique Ribeiro Miranda (193º lugar) e das candidatas Joyce Helen Freitas da Silva Soleto Pimenta (209º lugar), Taise Arrais Barroso (223º lugar) e Gabriela de Souza Damasceno (249º lugar), bem como a nomeação do candidato André Luiz Lucena Silvestre de Souza (222º lugar) para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, por meio do ATO TRT6-GP nº 428/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 30/09/2021, como também a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade) da candidata Suely Maria dos Santos Souza (248º lugar), nas vagas reservadas aos candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), por meio do ATO TRT6-GP nº 237/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 13/05/2021, ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva; 14. RICARDO GUTTERRES COSTA, classificado em 252º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 12.774/2012, publicada em 31/12/2012, vago em decorrência da aposentadoria do servidor JOSILDO JOSÉ LEANDRO, número da vaga 1869, nos termos do ATO TRT6-GP nº 171/2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 11/06/2019, e tendo em vista a desistência expressa das candidatas Laryssa Graziella Rocha Batista de Souza (196º lugar), Maria Tereza Tavares Leal (213º lugar) e Larissa Domingos Reis (226º lugar), bem como a nomeação para o mesmo cargo do candidato Nerivelton Gomes Nunes (251º lugar), nas vagas reservadas aos candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), por meio do ATO TRT6-GP nº 306/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 23/06/2021, ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 142, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023-A), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021) para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: BRUNO CARVALHO DE VASCONCELOS, classificado em 42º lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Mariza Braga Feijó e do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de Alexandre Marcolino Alves. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: MARIANA LEITE PEREIRA, classificada em 129° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Silvia Cristina Bezerra Morel Lopes e em virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de André Queiroz Wagner e das desistências formais de Maria Clara Martins Cunha de Carvalho e Leandro dos Santos Targino. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 286, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 3712/2023, resolve: Dispensar TICIANA JUCA MADRUGA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com atribuições de Secretária de Audiência, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei 12.657 /2012, regulamentada pelo Ato 587/2014 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 157, DE 26 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE 23/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, PEDRO ERNESTO PEZZI, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 2/6/2023. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei nº 8.432/1992, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei nº 8.112/1990. ANA CAROLINA ZAINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27, DE 30 DE MAIO DE 2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 5ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 30 de maio de 2023, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, BRASILINO SANTOS RAMOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador ADÉLIO JUSTINO LUCAS; ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN, justificadamente. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES e JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, todos em período de férias, DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0001903- 25.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2023 - (2300): "CONCEDER aposentadoria voluntária, com efeitos a partir de 19/6/2023, à Juíza Titular de Vara do Trabalho ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON, código 102083- 8, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3.º, §1.º, da Lei n.º 12.618/2012." Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 5ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 30 de maio de 2023, às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RI BA M A R LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, BRASILINO SANTOS RAMOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador ADÉLIO JUSTINO LUCAS; ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN, justificadamente. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES e JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, todos em período de férias, Nº 28 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0002504- 31.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2023 - (2301): "CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SANDRA ZAIDEN SANTOS, código 101413-7, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 combinado com o art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos termos do art. 26, § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3.º da Lei n.º 12.618/2012, na redação dada pela Lei n.º 14.463, de 26/10/2022." Nº 29 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0003478- 68.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2023 - (2302): "CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo, à servidora SANDRA MARA GIL GODINHO, código 101795-0, no cargo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019." Nº 30 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0002256- 65.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2023 - (2303): "CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GILSON PAULINO NEVES, código 103620-3, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos termos do artigo 26, §§ 1.º e 3.º da EC n.º 103/2019, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3.º, §1.º, da Lei n.º 12.618/2012." Nº 31 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0001865- 13.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2023 - (2304): "CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho com proventos proporcionais ao servidor FAUSTO LEANDRO ALVES DA SILVA, código 102480- 9, no cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, § 1.°, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 c/c o art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019." Nº 32- DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0003326- 20.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2023 - (2305): "CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CESAR FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA, código 103044-2, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados nos termos do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas remunerações contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3.º, §1.º, da Lei n.º 12.618/2012." Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA