DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente do Conselho HORÁCIO FERREIRA CUNHA BASTOS Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 153, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 42/2023, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de junho de 2023, a Senhora Andreia Alves de Lima, registro funcional nº 1125, do cargo de Gerente de Compras e Contratos, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/244/2018. § 1º A empregada pública exonerada não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. § 2º A partir do dia 02 de junho de 2023 o cargo acima referido resultará em vacância, sendo que a empregada pública ora exonerada exerceu atividades até o dia 01 de junho de 2023, incluindo a citada data. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º O presente normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições constantes na Portaria COREN-SP/DIR/244/2018. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária PORTARIA Nº 154, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Compras e Contratos - GCC, noticiada por meio da PORTARIA COREN-SP/DIR/154/2023; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 42/2023, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Senhora Emmanuelle Lopes Garrido Alkmin Leão, inscrita no CPF sob o número 276.585.348-70, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Compras e Contratos - GCC, a partir do dia 06 de junho de 2023. Parágrafo único. A ocupante do cargo de provimento em comissão ora nomeada, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 06 de junho de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821 de abril de 2009; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT, resolve: Exonerar, a pedido, JOSELMA PEREIRA AGULHO (CPF 383..-53) do cargo de Assessor da Diretoria II. Esta portaria entra em vigor nesta data com efeitos retroativos à 15/05/2023. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA CRO-PB Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia. resolve: Art. 1º. Admitir, a partir de 24/05/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. Polyana Lustosa Cabral Martins de Medeiros, portadora do CPF Nº 091.628.454-97, para o cargo comissionado de Assessoria de Compras, tendo como atribuição, assessorar a diretoria do CRO/PB nas atividades operacionais no setor de compras do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 03, de 24 de maio de 2023. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA PORTARIA CRO-PB Nº 18, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, usando de sua competência e de suas atribuições regimentais, "ad referendum" do Plenário, resolve: Art. 1º. Designar uma Comissão Eleitoral para exercer todas as atribuições do Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba constantes no Regimento Eleitoral vigente, referente ao pleito eleitoral de 06 de outubro de 2023. Art. 2º. A Comissão por esta designada fica assim constituída: - José Guilherme Pereira Luna de Menezes, CD-2118 - Membro efetivo (Presidente). - Cariles Silva de Oliveira, CD- 3324 - Membro efetivo - Cláudia de Castro Gama, CD- 2312 - Membro efetivo - Kilma de Castro Maia Florencio, CD- 1182 - Membro suplente - Antônio Pires de Figueiredo, CD- 649 - Membro suplente LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA CRO-RJ Nº 94, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de sua competência legal e atribuições regimentais, nos termos e para os fins preconizados no artigo 37 e seus parágrafos, do Regimento Eleitoral (Resolução CFO-231/2020), resolve: Art.1º Nomear os cirurgiões-dentistas abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Eleitoral referente ao pleito que será realizado no dia 06 de outubro de 2023 para fins de eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro que exercerão mandato no período compreendido entre 01 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2025. Presidente da Comissão Eleitoral CD Sérgio Antônio de Oliveira Sacramento (CRO-RJ 6342) Membros Efetivos da Comissão Eleitoral CD Edson Jorge Lima Moreira (CRO-RJ19430) CD Mauro Luiz Vieira Fróes (CRO-RJ 16880). Membros Suplentes da Comissão Eleitoral CD Marcelo de Menezes Monteiro (CRO-RJ 15905) CD Luiz Fernando Arguelles Pinto (CRO-RJ 14530) Art. 2º Esta Comissão se extinguirá após a conclusão do processo eleitoral. OUTAIR BASTAZINI FILHO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO PORTARIA CRESS SE Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS DA 18ª REGIÃO-SE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a aprovação no Concurso Público - Edital nº 01 de 21 de dezembro de 2020, determino: Art 1 - Nomeação em caráter efetivo de candidata aprovada no Concurso Público - Edital nº 01 de 21 de dezembro de 2020, THAYANE DOS SANTOS TELES para comparecer à sede do Conselho Regional de Serviço Social, após cumprimento dos requisitos exigidos para o CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO (CÓDIGO: 200) MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora TEREZA CRISTINA DE FREITAS ALVES, acerca da inclusao do seu nome no Cadastro Informativo de Creditos Nao Quitados do Setor Publico Federal-CADIN, em 15 de maio de 2023, solicitado pelo Tribunal de Contas da Uniao, conforme oficio 11257/2323 TCU/Seproc, de 21 MAR 23. A presente solicitacao fundamenta se na Lei 10.522, de 2022, e na Portaria STN 749, de 2021. Esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou a presente comunicacao podem ser obtidos junto a Secretaria de Gestao de Processos(Seproc) pelo e-mail cidadao@tcugovbr, ou pelos telefones 0800-644-2300, opcao 2, ou (61) 3527-5234 no horario das 10 h as 17 h. DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR Cel COMANDO MILITAR DO OESTE 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comando de Fronteira JAURU 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr Lucas Vinícius De Guimaraes Costa, para tomar ciencia das diligencias complementares, referente a Sindicancia Instaurada pela Portaria Nr 010-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 27 de fevereiro de 2023, do Sr Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de Infantaria Motorizado, EB 64054.0022406/2023-89, com a finalidade de apurar o nao comparecimento e possível desídia, devido as faltas no tratamento de saúde cedido por esta Organizacao Militar razao pelo qual lhe é facultada, a partir da data do recebimento, deste documento, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado apresentar alegacoes finais referentes a todas as pecas que compoem o presente processo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta data. Caceres-MT, 2 de junho de 2023 LEANDRO BASTO PEREIRA-Tenente Coronel Ordenador de Despesas