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Diário Oficial da União · 05/06/2023 · pág. 131

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060500131 131 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO XLIV FORMULÁRIO DE DADOS DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO - RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA (Origem: PRT GM/MCOM 4.334/2015, Anexo 6) (Redação dada pela PRT GM/MCTIC 1.909/2018) MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Secretaria de Comunicação Social Eletrônica

1 - ASSINALE A SOLICITAÇÃO DE INTERESSE:

Solicitação de análise de documentação necessária à fase de instrução - Processo de Outorga

Solicitação de alteração de características anteriormente aprovadas - Processo de Pós- Outorga

2 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE RAZÃO SOCIAL

RAZÃO SOCIAL (CONTINUAÇÃO) CNPJ

3 - LOCALIZAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE LOGRADOURO

BAIRRO CIDADE

CIDADE (CONTINUAÇÃO) UF COORDENADAS GEOGRÁFICAS (Especifique o hemisfério da Latitude: N - Norte ou S - Sul) º ' " º ' " W

4 - LOCALIZAÇÃO DO SISTEMA IRRADIANTE / TRANSMISSOR LOGRADOURO

BAIRRO CIDADE

CIDADE (CONTINUAÇÃO) UF COORDENADAS GEOGRÁFICAS (Especifique o hemisfério da Latitude: N - Norte ou S - Sul) º ' " º ' " W

5 - LOCALIZAÇÃO DO ESTÚDIO LOGRADOURO

BAIRRO CIDADE

CIDADE (CONTINUAÇÃO) UF COORDENADAS GEOGRÁFICAS (Especifique o hemisfério da Latitude: N - Norte ou S - Sul) º ' " º ' " W

6 - TRANSMISSOR FABRICANTE , W

MODELO POTÊNCIA Nº- HOMOLOGAÇÃO/CERTIFICAÇÃO , W

7 - ANTENA/TORRE FABRICANTE DA ANTENA

MODELO POLARIZAÇÃO V C E H

TIPO

GANHO max (Gt) ALTURA EM RELAÇÃO AO SOLO ALTURA DA TORRE ALTITUDE DO LOCAL dBd , m , m , m

8 - LINHA DE TRANSMISSÃO FABRICANTE MODELO

COMPRIMENTO (L) ATENUAÇÃO EM 100 m (AL) PERDAS NA LINHA (PL) EFICIÊNCIA DA LINHA (h)