DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Processo nº 01502.000264/2014-89 Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Influência da Implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador - Ilha de Itaparica Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Salvador, Vera Cruz e Maragogipe, estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Processo nº 01502.003035/2013-35 Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica para Ampliação do Empreendimento Minerário Sítio Grande I Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Brumado, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DP Transmissão Norte S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV SE Abunã - SE Rio Branco I C3 Processo nº 01450.002871/2021-65 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Transmissão 230 kV SE Abunã - SE Rio Branco I C3 Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins Arqueólogo de Campo: Andrews Araújo Rodrigues Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia Indígena da Amazônia Ocidental - CAAINAM - Universidade Federal do Acre - UFAC Área de Abrangência: Municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Acrelândia e Plácido de Castro, estado do Acre e o Município de Porto Velho, estado de Rondônia Prazo de Validade: 5 (cinco) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado Da Bahia Empreendimento: Implantação de rede de distribuição de energia elétrica subterrânea Processo nº 01502.001075/2019-38 Projeto: Acompanhamento arqueológico - Linha Subterrânea de Distribuição de Energia Elétrica RS Morro de São Paulo SE MSP AL 01S1 Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias Arqueóloga de Campo: Luciana Bozzo Alves Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Campus Senhor do Bonfim Área de Abrangência: Município de Cairu, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Comércio de Areia União Ltda-ME Empreendimento: Jazida Almeida & Geralcino Caroba Processo nº 01504.000156/2020-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Almeida e Geralcino Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga de Campo: Bruna Luiza Ferreira Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FERRO + MINERAÇÃO S.A. Empreendimento: Projeto Ampliação Pilha Leste e Pilha Sul - Mina Ferro + Processo nº 01514.000663/2020-59 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico - Ampliação das Pilhas Leste e Sul - Mina Ferro + Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo de Campo: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Congonhas e Ouro Preto, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Flavio Pentagna Guimarães Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Fazenda Barra Processo nº 01502.001257/2022-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Fotovoltaico Fazenda Barra Arqueólogo Coordenador: Mateus Santana Rizério Arqueóloga de Campo: Juliana Betarello Área de Abrangência: Municípios de Iuiú, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras, estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Flavio Pentagna Guimarães Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Fazenda Barra Processo nº 01502.001270/2021-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Fotovoltaico Fazenda Barra Arqueólogo Coordenador: Mateus Santana Rizério Arqueóloga de Campo: Juliana Betarello Área de Abrangência: Municípios de Iuiú, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras, estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos de São Pio X Energias Renováveis Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV SE Sento Sé I - SE Sento Sé II - SE Ourolândia II Processo nº 01502.000864/2022-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão 500 kV SE Sento Sé I - SE Sento Sé II - SE Ourolândia II Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira Arqueóloga de Campo: Artenice dos Santos Miranda Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia, Sento Sé e Umburanas, estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Pampa Transmissão de Energia S.A. Empreendimento: LT 525 KV Capivari do Sul - Gravataí Processo nº 01512.000102/2020-70 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 525 kV Capivari do Sul Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueóloga de Campo: Manoel Ramos Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Gravataí/RS, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Juliana Passarin Empreendimento: Pavimentação e implantação das rodovias estaduais TO-247 e TO-030 - Trecho Lagoa do Tocantins - Ponte do Rio Sono Processo nº 01422.000475/2020-50 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da TO-247 Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo de Campo: Paulo César Sarmento Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Municípios de Lagoa do Tocantins e Novo Acordo, estado do Tocantins Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ON Barro Alto Geração de Energia SPE Ltda Empreendimento: Complexo Solar UFV Barro Alto Processo nº 01516.000222/2022-07 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar UFV Barro Alto - Barro Alto/GO. Salvamento do sítio arqueológico Barro Alto Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Luiz Mauro Pereira de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás (UFG) Área de Abrangência: Município de Barro Alto, estado de Goiás Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso Empreendimento: Extração de cascalho e saibro Processo nº 01508.001078/2022-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Extração de cascalho e saibro Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro Arqueóloga de Campo: Camila Loch Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Bom Sucesso, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão de 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont 2, C1 - Circuito Simples 500 kV, 4 x 795 MCM (TERN) Processo nº 01514.002040/2022-82 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA Linha de Transmissão de 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont 2, C1 - Circuito Simples 500 kV, 4 x 795 MCM (TERN) Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo de Campo: Carlos Fabiano Marques Lima e Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Santana dos Montes, Itaverava, Caranaíba, Capela Nova, Senhora dos Remédios, Alfredo Vasconcelos, Desterro do Melo, Santa Bárbara do Tugúrio, Oliveira Fortes, Santos Dumont, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica UFV Pinheiro 8 Empreendedor: Helexia BR Ltda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Usina Solar Fotovoltaica UFV Pinheiro 8 Processo nº 01506.000518/2023-10 Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor