DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060500183 183 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Área de Abrangência: Município de Barretos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Salzano Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Carmelo I Processo nº 01506.000473/2023-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Carmelo I Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Cravinhos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas ltda e Múltipla Participações Lt d a Empreendimento: PCH Raposo Processo nº 01510.000167/2023-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento PCH Raposo Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Lages, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Recel Terraplenagem E Construções Ltda Empreendimento: Loteamento Caburaí IV Processo nº 01419.000022/2023-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Caburaí IV Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro Arqueóloga de campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Costa Marina Empreendimentos Imobiliários SPE Empreendimento: Loteamento Costa Marina Processo nº 01508.000056/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Costa Marina Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Alvorada do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cedro Engenharia Comércio e Mineração Ltda Empreendimento: Mina Jazida 531 Processo nº 01510.000923/2022-98 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Área de Lavra - Mina Jazida 531 Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei Apoio Institucional: Museu Histórico e Arquivo Público de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Maracajá, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Juçara Geração Solar Energia Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Alazão Processo: 01502.000439/2023-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Alazão Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueóloga de Campo: Crisvanete de Castro Aquino Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Municípios de Ourolândia e Umburanas, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora S.A. Empreendimento: Residencial Multifamiliar Processo nº 01510.000194/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Imobiliário Residencial Multifamiliar Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Raul Viana Novasco Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Área de Abrangência: Município de Barra Velha, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construnível Energias Renováveis Ltda Empreendimento: CGH SANTA CANDIDA Processo nº 01425.000337/2021-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Santa Candida Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer Arqueólogas de Campo: Fabíula Martins Ferrer e Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Buritirama Energia Ltda Empreendimento: Complexo Solar Calumbi Processo nº 01502.000244/2023-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do Complexo Solar Calumbi Arqueóloga Coordenadora: Alessandra Rocha da Silva Arqueóloga de Campo: Edna da Mota Santos poio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Buritirama, estado da Bahia Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Palmeirinha Energética Ltda Empreendimento: CGH Palmeirinha Processo nº 01508.000302/2023-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica CGH Palmeirinha Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo de Campo: Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Juranda, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES / Luiz Cesar Maretta Coura Empreendimento: Obras de Pavimentação da Rodovia ES-164: trecho Fazenda Unicafé - Intersição com a BR-259 Processo nº 01409.000117/2023-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Obras de Pavimentação da Rodovia ES-164: trecho Fazenda Unicafé - Intersição com a BR-259 Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Municípios de Baixo Guandu e Colatina, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 17-Enquadramento IN: Nível III. Empreendedor: Fontanive Blue Apucarana Incorporacao De Imoveis Spe Ltda Empreendimento: Residencial Blue Processo nº 01508.000321/2023-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Residencial Blue Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ginco One Incorporações Ltda Empreendimento: Loteamento Fazenda Aricá Processo nº 01425.000087/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Aricá Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A. Empreendimento: Projeto Pedra Queimada - Lavra Definitiva Processo nº 01410.000061/2023-11 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A. - Projeto Pedra Queimada - Lavra Definitiva Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Jardim Sul II Empreendedor: Jardim Sul Iperó Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Processo nº 01506.000447/2020-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Sul II Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Iperó, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Liliana Cappelletti Foltran ME Empreendimento: Liliana Cappelletti Foltran ME Processo nº 01506.000418/2022-11 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Liliana Cappelletti Foltran ME Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Santa Rita do Passa Quatro, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A. Empreendimento: Implantação de Dispositivo de Acesso e Retorno no km157+500 da Rodovia Washington Luís (SP-310) Processo nº 01506.000387/2023-71 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Implantação de Dispositivo de Acesso e Retorno no km157+500 da Rodovia Washington Luís (SP-310) Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Jardim Sul I Empreendedor: Jardim Sul Iperó Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Processo nº 01506.000446/2020-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Sul Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Iperó, estado de São Paulo