DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de abrangência: Município de Pongaí, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional de Minas Gerais (DNIT/MG) Empreendimento: Implantação e Pavimentação de Seis Segmentos Descontínuos na BR- 265/MG Processo nº 01514.001398/2021-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico BR 265/MG Arqueólogo Coordenador: Mario Wiedemann Arqueólogo de Campo: Mario Wiedemann Apoio Institucional: Museu Arqueol6gico do Carste do Alto Sao Francisco (MAC) - Prefeitura Municipal de Pains Área de Abrangência: Municípios de Alpinópolis e Bom Jesus da Penha, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fernandes Engenharia e Empreendimentos Ltda Empreendimento: Jazida Morro Bonito II (Jazida Sul) Processo nº 01510.000962/2022-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Jazida Morro Bonito II (Jazida Sul) Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diego Dias Pavei Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 28-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Tito Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda Empreendimento: LT 138 kV PCH São Luis Processo nº 01508.000842/2022-37 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da LT 138 kV PCH São Luis Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Pato Branco e Clevelândia, estado do Paraná Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Denis de Campos Bernardes Empreendimento: Fazenda Santa Cruz Processo nº 01422.000512/2022-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Santa Cruz Arqueólogo Coordenador: Marcos Aurélio Camara Zimmermann Arqueólogo de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Município de Fátima, estado do Tocantins Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis Empreendimento: Parque Urbano Marina Beira-Mar Processo nº 01510.000043/2022-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Urbano Beira-Mar Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Área de Abrangência: Municípios de Florianópolis, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CVR São João Del Rei Ltda Empreendimento: CVR São João Del Rei Ltda Processo nº 01514.000706/2022-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Central de Valorização de Resíduos (CVR) Campo das Vertentes Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida Arqueólogo de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Município de São João del-Rei, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ricardo Augusto Saulino Empreendimento: Loteamento Residencial Atlântico II Processo nº 01450.003856/2022-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Atlântico II Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Paranatinga Incorporações Imobiliárias Ltda Empreendimento: Loteamento Nova Paranatinga Processo nº 01425.000024/2023-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Nova Paranatinga Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Fabiana Chagas Moreira Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) Área de Abrangência: Município de Paranatinga, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 34-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Vento Solar Energia Renovável Empreendimento: Complexo Solar Talhado Processo nº 01421.000332/2022-10 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Solar Talhado Arqueólogo Coordenador: Gabriela de Andrade Monteiro Arqueólogo de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo, unidade suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN) Área de Abrangência: Município de Assú, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Cansanção de Sinimbu S.A Empreendimento: Loteamento Usina Sinimbú Processo nº 01403.000285/2022-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Usina Sinimbú Arqueóloga Coordenadora: Cecília Barthel C. Campello Arqueóloga de Campo: Giseli Santana da Costa Área de Abrangência: Município de Campo Alegre, estado de Alagoas Prazo de Validade: 01 (hum) mês 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RUMO S.A. Empreendimento: Ferrovia Rondonópolis a Lucas do Rio Verde Processo nº 01425.000342/2020-53 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Ferrovia Rondonópolis a Lucas do Rio Verde Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão; Carlos Fabiano Marques de Lima; Fabiana Rodrigues Belém Arqueólogos de Campo: Janderson Rubens Tameirão; Carlos Fabiano Marques de Lima; Fabiana Rodrigues Belém Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Municípios de Campo Verde, Cuiabá, Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Nova Brasilândia, Nova Mutum, Planalto da Serra, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Rita do Trivelato, Santo Antônio do Leverger, São Pedro da Cipa, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 12 (doze) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ijui Eco Reserva Empreendimentos Ltda Empreendimento: Ijui Eco Reserva Empreendimentos Ltda Processo nº 01512.000361/2018-86 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Ijuí Eco Reserva Empreendimentos Ltda Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schmitz Arqueóloga de Campo: Jocyane Ricelly Baretta Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado - Prefeitura de Santo Ângelo Área de Abrangência: Município de Ijuí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 5 (cinco) meses 38-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A Empreendimento: LT 500 kV SE Serra do Tigre Norte - SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II. Processo n. º 01450.004504/2022-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LT 500 kV SE Serra do Tigre Norte - SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II. Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Renata Estevam da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LABAP e o Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar (LAHP) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Área de Abrangência: Municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi e Frei Martinho, Estado da Paraíba. Municípios de Ouro Branco, Santana do Seridó, Jardim do Serido, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Acari, Frei Martinho, Currais Novos, Campo Redondo, Lajes Pintadas, São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte. Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 39-Enquadramento IN: NÍVEL III Empreendedor: Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda Empreendimento: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Processo nº 01502.002488/2016-97 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico nas obras da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias Arqueóloga de Campo: André Ricardo Leão Agripino Normandia Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UNEB - Campus Senhor do Bonfim/BA Área de Abrangência: Município de Simões Filho, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 32, de 26 de maio de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 11, Autorização nº 10, processo nº 01492.000072/2023-20, publicada em 29/05/2023, onde se lê " Área de Abrangência: Município de Paragominas e Ipixuna do Pará, estado do Pará", leia-se " Área de Abrangência: Município de Colares, estado do Pará". Na Portaria nº 13, de 03 de março de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 12, Autorização nº 45, processo nº 01506.002031/2022-91, publicada em 06/03/2023, Onde se lê "Arqueóloga de campo: Letícia Cristina Correa", leia-se "Arqueólogo de campo: Dagoberto Lopes de Oliveira". Na Portaria n.º 7, de 1º de fevereiro de 2023, Anexo IV, Página 11, Autorização n.º 09, Processo nº 01510.000666/2021-11, publicada em 02/02/2023: onde se lê "Arqueólogo de Campo: Jedson Francisco Cerezer", leia-se "Arqueólogo de Campo: Josiel dos Santos".