DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 7º As metas globais de desempenho institucional poderão ser revistas na superveniência de fatores que tenham influência significativa direta na sua consecução, desde que o órgão, por meio de sua autoridade máxima, não tenha dado causa a tais fatores. Parágrafo único. O resultado da revisão será amplamente divulgado aos servidores do Inep, inclusive em boletim de serviço e na intranet. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2023. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO I . Metas globais Indicador Meta Prevista . Exames e Avaliações da Educação Básica Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular Número de exames realizados 1 . Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular PPL Número de exames realizados 1 . Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior Número de exames realizados 1 . Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior PPL Número de exames realizados 1 . Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Regular Número de exames realizados 1 . Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) PPL Número de exames realizados 1 . Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 1ª edição Número de exames realizados 1 . Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 2ª edição Número de exames realizados 1 . Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Número de avaliações realizadas 1 . Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Número de pesquisas realizadas 1 . Exames e Avaliações da Educação Superior e Pós- Graduação Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior (CGGI) Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Número de exames realizados 1 . Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) Número de exames realizados 2 . Exames e Avaliações da Educação Superior Coordenação-Geral de Avaliação in loco (CGAV) 9.000 Avaliações in loco Percentual de avaliações finalizadas 80% . Estudos, Pesquisas e Avaliações em Políticas Ed u c a c i o n a i s Atendimento aos usuários da Coordenação - Geral de Disseminação de Informações - CGDI por meio de: serviços de acesso aos acervos bibliográficos, ao arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) Percentual de demandas atendidas 70% . Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais Publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Vol.8 e 9) Número de cadernos 2 . Publicação do Painel de Monitoramento das Metas do PNE 2023. Número de painéis 1 . Estudos, Pesquisas e Avaliações em Políticas Ed u c a c i o n a i s Produzir a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos Número de artigos publicados 36 . Produzir o periódico Em Aberto Número de volumes publicados 2 . Censo da Educação Superior e da Educação Básica Censo da Educação Superior Número de censos realizados 1 . Censo da Educação Básica Número de Censos realiados 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 720, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 448/2011, de 17/05/2011, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público para Carreira de Magistério Superior promovido por esta Universidade, conforme Edital n. 04/2022, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2022, de acordo com os dados abaixo: . Campus: Salvador Unidade Universitária: Instituto de Física . Departamento: Física do Estado Sólido Área de Conhecimento: Física Molecular Experimental . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Processo: 23066.032005/2023-37 Vagas: 2 . Não houve candidato aprovado . Campus: Salvador Unidade Universitária: Instituto de Química . Departamento: Química Geral e Inorgânica Área de Conhecimento: Química Inorgânica . Cargo: Professor do Magistério Superior Classe: A . Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Processo: 23066.024873/2023-43 Vagas: 1 . Ordem de Classificação Geral Nome . 1º Juliana Guerreiro Cezar . 2º Ronan Farias Freire de Souza JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 51, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 60/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - FACULDADE DE FISIOTERAPIA - CAMPUS JUIZ DE FORA 1.1.1 - Seleção nº 48: Departamento de Fisioterapia do Idoso, do Adulto e Materno-infantil - Processo nº 23071.909071/2023-36 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º THIAGO FERREIRA TIMOTEO 9,00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 893, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 58 do Regimento da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, resolve: Remanejar a função FG-3 alocada na Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação para a Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento. Remanejar a função FG-1 alocada na Divisão de Planejamento, Avaliação Institucional e Governança da Pró-Reitoria de Planejamento para a Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Desativar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG a Unidade Organizacional Divisão de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N° 575/DDP, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023187/2022-96, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Anatomia Humana/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas (Observar o item 15.8.2) Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º MARCIO DA SILVEIRA CORREA 8,94 . 2º LEANDRO CAETANO GUENKA 7,90 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO CARLA CERDOTE DA SILVA